[Pactonacional] ENC: Consea faz recomendação para STF sobre terras xavantes

[Susan Sousa Alves]

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De: SPMULHERES - SPMULHERES - Secretaria de Politicas para as Mulheres 
Enviada em: quarta-feira, 31 de outubro de 2012 11:52
Para: SPMULHERES - GERAL
Assunto: Consea faz recomendação para STF sobre terras xavantes

 

 

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Assunto: Consea faz recomendação para STF sobre terras xavantes



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30 de outubro de 2012 



Consea faz recomendação para STF sobre terras xavantes 

Em sua última reunião plenária, em Brasília, o Conselho Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) aprovou recomendação ao Supremo
Tribunal Federal (STF) pedindo que a Corte "julgue favoravelmente pela
conclusão do processo de desintrusão das terras indígenas do povo  xavante
de Marãiwatsédé".

O documento é assinado pela presidenta do Consea, Maria Emília Pacheco, e
foi aprovado pelos conselheiros que participaram da última plenária,
realizada no útil dia 10.

Entre os pontos levantados pelo conselho está o fato de que "a soberania e
segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas é indissociável de seu
direito territorial e patrimonial". Ainda de acordo com o Consea, "a
demarcação da terra indígena Marãiwatsédé foi homologada em 1998".

Os representantes indígenas que fazem parte do Conselho informam que,
atualmente, o povo xavante "ocupa apenas 10% de sua área tradicional, devido
à ocupação ilegal de seu território e às ameaças por parte dos invasores". 

Clique aqui
<http://www4.planalto.gov.br/consea/noticias/imagens-1/recomendacoes> para
ler a íntegra da recomendação.

Fonte: Ascom/Consea
 


 


Assessoria de Comunicação
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