[Pactonacional] ENC: discurso presidenta Dilma na ONU

[Susan Sousa Alves]

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De: Isabel Clavelin 
Enviada em: terça-feira, 25 de setembro de 2012 14:09
Para: SPMULHERES - GERAL
Assunto: discurso presidenta Dilma na ONU

Colegas,

segue discurso da presidenta Dilma feito hoje (25/09) na abertura da
67ªAssembleia Geral da ONU.

http://www2.planalto.gov.br/imprensa/discursos/discurso-da-presidenta-da-rep
ublica-dilma-rousseff-na-abertura-da-67a-assembleia-geral-das-nacoes-unidas-
nova-iorque-eua
<http://www2.planalto.gov.br/imprensa/discursos/discurso-da-presidenta-da-re
publica-dilma-rousseff-na-abertura-da-67a-assembleia-geral-das-nacoes-unidas
-nova-iorque-eua> 

Discursos


Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na abertura da 67ª
Assembleia-Geral das Nações Unidas - Nova Iorque/EUA 

25/09/2012 às 12h50 

Nova Iorque/EUA, 25 de setembro de 2012

 

Senhor presidente da Assembleia Geral, Vuk Jeremic,

Senhor secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon,

Senhoras e senhores Chefes de Estado e de Governo,

Senhoras e senhores,

 

Mais uma vez uma voz feminina inaugura o debate na Assembleia-Geral das
Nações Unidas. Para muitos, nós, mulheres, somos a metade do céu, mas nós
queremos ser a metade da Terra também, com igualdade de direitos e
oportunidades, livres de todas as formas de discriminação e violência,
capazes de construir a sua emancipação, e com ela contribuir para a plena
emancipação de todos. 

Senhor Presidente,

 

Um ano após o discurso que pronunciei nesta mesma tribuna, constato a
permanência de muitos dos problemas que nos afligiam já em setembro de 2011.
Quero hoje voltar a discutir algumas destas questões cuja solução é cada vez
mais urgente.

Senhor Presidente,

           

A grave crise econômica, iniciada em 2008, ganhou novos e inquietantes
contornos. A opção por políticas fiscais ortodoxas vem agravando a recessão
nas economias desenvolvidas com reflexos nos países emergentes, inclusive o
Brasil.

As principais lideranças do mundo desenvolvido ainda não encontraram o
caminho que articula ajustes fiscais apropriados e estímulos ao investimento
e à demanda indispensáveis para interromper a recessão e garantir o
crescimento econômico.

A política monetária não pode ser a única resposta para resolver o crescente
desemprego, o aumento da pobreza e o desalento que afeta, no mundo inteiro,
as camadas mais vulneráveis da população.

Os Bancos Centrais dos países desenvolvidos persistem em uma política
monetária expansionista que desequilibra as taxas de câmbio. Com isso, os
países emergentes perdem mercado devido à valorização artificial de suas
moedas, o que agrava ainda mais o quadro recessivo global.

Não podemos aceitar que iniciativas legítimas de defesa comercial por parte
dos países em desenvolvimento sejam injustamente classificadas como
protecionismo. Devemos lembrar que a legítima defesa comercial está amparada
pelas normas da Organização Mundial do Comércio. O protecionismo e todas as
formas de manipulação do comércio devem ser combatidos, pois conferem maior
competitividade de maneira espúria e fraudulenta.

Não haverá resposta eficaz à crise enquanto não se intensificarem os
esforços de coordenação entre os países e os organismos multilaterais como o
G-20, o FMI e o Banco Mundial. Esta coordenação deve buscar reconfigurar a
relação entre política fiscal e monetária para impedir o aprofundamento da
recessão, controlar a guerra cambial e reestimular a demanda global.

Sabemos, por experiência própria, que a dívida soberana dos Estados e a
dívida bancária e financeira não serão equacionadas num quadro recessivo, ao
contrário, a recessão só agudiza esses problemas. É urgente a construção de
um amplo pacto pela retomada coordenada do crescimento econômico global,
impedindo a desesperança provocada pelo desemprego e pela falta de
oportunidades.

Senhor presidente,

Meu país tem feito a sua parte. Nos últimos anos mantivemos uma política
econômica prudente, acumulamos reservas cambiais expressivas, reduzimos
fortemente o endividamento público e com políticas sociais inovadoras,
retiramos 40 milhões de brasileiros e brasileiras da pobreza, consolidando
um amplo mercado de consumo de massa.

Fomos impactados pela crise, como todos os países. Mas, apesar da redução
conjuntural de nosso crescimento, estamos mantendo o nível de emprego em
patamares extremamente elevados. Continuamos reduzindo a desigualdade social
e aumentando significativamente a renda dos trabalhadores. Superamos a visão
incorreta que contrapõe, de um lado as medidas de incentivo ao crescimento,
e de outro, os planos de austeridade. Esse é um falso dilema. A
responsabilidade fiscal é tão necessária quanto são imprescindíveis medidas
de estímulo ao crescimento, pois a consolidação fiscal só é sustentável em
um contexto de recuperação da atividade econômica.

A história revela que a austeridade, quando exagerada e isolada do
crescimento, derrota a si mesma. A opção do Brasil tem sido a de enfrentar,
simultaneamente, esses desafios.

Ao mesmo tempo em que observamos um estrito controle das contas públicas,
aumentamos nossos investimentos em infraestrutura e educação.

Ao mesmo tempo em que controlamos a inflação, atuamos vigorosamente nas
políticas de inclusão social e combate à pobreza. E, ao mesmo tempo em que
fazemos reformas estruturais na área financeira e previdenciária, reduzimos
a carga tributária, o custo da energia e investimos em infraestrutura, em
conhecimento para produzir ciência, tecnologia e inovação.

Há momentos em que não podemos escolher entre uma coisa ou outra. Não há
este tipo de alternativa. Há que desenvolvê-las de forma simultânea e
articulada.

Assim como em 2011, senhor presidente, o Oriente Médio e o Norte da África
continuam a ocupar um lugar central nas atenções da comunidade
internacional. Importantes movimentos sociais, com distintos signos
políticos varreram regimes despóticos e desencadearam processos de transição
cujo sentido e direção ainda não podem ser totalmente estabelecidos.

Mas não é difícil identificar em quase todos esses movimentos um grito de
revolta contra a pobreza, o desemprego, a realidade da falta de
oportunidades e de liberdades civis, impostas por governos autoritários a
amplos setores dessas sociedades, sobretudo às populações mais jovens.

Não é difícil, igualmente, encontrar nesses acontecimentos as marcas de
ressentimentos históricos, provocados por décadas de políticas coloniais ou
neocoloniais levadas a cabo em nome de uma ação supostamente civilizatória.
Pouco a pouco, foram ficando claros os interesses econômicos que estavam por
de trás daquelas políticas.

Hoje, assistimos consternados à evolução da gravíssima situação da Síria. O
Brasil condena, nos mais fortes termos, a violência que continua a ceifar
vidas nesse país.

A Síria produz um drama humanitário de grandes proporções no seu território
e em seus vizinhos. Recai sobre o governo de Damasco a maior parte da
responsabilidade pelo ciclo de violência que tem vitimado grande número de
civis, sobretudo mulheres, crianças e jovens. Mas sabemos também da
responsabilidade das oposições armadas, especialmente daquelas que contam
com apoio militar e logístico de fora.

Como presidenta de um país que é pátria de milhões de descendentes de
sírios, lanço um apelo às partes em conflito para que deponham as armas e
juntem-se aos esforços de mediação do representante especial da ONU e da
Liga Árabe.   Não há solução militar para a crise síria. A diplomacia e o
diálogo são não só a melhor, mas, creio, a única opção.

Ainda como presidenta de um país no qual vivem milhares e milhares de
brasileiros de confissão islâmica, registro neste plenário nosso mais
veemente repúdio à escalada de preconceito islamofóbico em países
ocidentais. O Brasil é um dos protagonistas da iniciativa generosa "Aliança
de Civilizações", convocada originalmente pelo governo turco.

Com a mesma veemência, senhor Presidente, repudiamos também os atos de
terrorismo que vitimaram diplomatas americanos na Líbia.

Senhor Presidente,

Ainda com os olhos postos no Oriente Médio, onde residem alguns dos mais
importantes desafios à paz e à segurança internacional, quero deter-me mais
uma vez na questão israelo- palestina.

Reitero minha fala de 2011, quando expressei o apoio do governo brasileiro
ao reconhecimento do Estado Palestino como membro pleno das Nações Unidas.
Acrescentei, e repito agora, que apenas uma Palestina livre e soberana
poderá atender aos legítimos anseios de Israel por paz com seus vizinhos,
segurança em suas fronteiras e estabilidade política regional.

Senhor presidente,

A comunidade internacional tem dificuldade crescente para lidar com o
acirramento dos conflitos regionais. E isto fica visível nos impasses do
Conselho de Segurança das Nações Unidas. Esse é um dos mais graves problemas
que enfrentamos. A crise iniciada em 2008 mostrou que é necessário reformar
os mecanismos da governança econômica mundial. Na verdade, isto até hoje não
foi integralmente implementado.

As guerras e os conflitos regionais, cada vez mais intensos, as trágicas
perdas de vidas humanas e os imensos prejuízos materiais para os povos
envolvidos demonstram a imperiosa urgência da reforma institucional da ONU e
em especial de seu Conselho de Segurança.

Não podemos permitir que este Conselho seja substituído - como vem ocorrendo
- por coalizões que se formam à sua revelia, fora de seu controle e à margem
do direito internacional. O uso da força sem autorização do Conselho, uma
clara ilegalidade, vem ganhando ares de opção aceitável. Mas, senhor
Presidente, definitivamente, não é uma opção aceitável. O recurso fácil a
esse tipo de ação é produto desse impasse que imobiliza o Conselho. Por
isso, ele precisa urgentemente ser reformado.

O Brasil sempre lutará para que prevaleçam as decisões emanadas da ONU. Mas
queremos ações legítimas, fundadas na legalidade internacional. Com esse
espírito, senhor presidente, defendi a necessidade da "responsabilidade ao
proteger" como complemento necessário da "responsabilidade de proteger".

 

Senhoras e senhores,

 

O multilateralismo está hoje mais forte depois da Rio+20.

Naqueles dias de junho, realizamos juntos a maior e mais participativa
conferência da história das Nações Unidas, no que se refere ao meio
ambiente, e pudemos passos firmes rumo à consolidação histórica de um novo
paradigma: crescer, incluir, proteger e preservar, ou seja, a síntese do
desenvolvimento sustentável.

Agradeço especialmente o empenho do secretário-geral Ban Ki-moon e do
embaixador Sha Zukang, que tanto colaboraram com o Brasil, antes e durante a
Conferência.

O documento final que aprovamos por consenso no Rio de Janeiro não só
preserva o legado de 1992, como constitui ponto de partida para uma agenda
de desenvolvimento sustentável para o século XXI, com foco na erradicação da
pobreza, no uso consciente dos recursos naturais e nos padrões sustentáveis
de produção e consumo.

As Nações Unidas tem pela frente uma série de tarefas delegadas pela
Conferência do Rio, somos parceiros. Menciono aqui, em particular, a
definição dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

A Rio+20 projetou um poderoso facho de luz sobre o futuro que queremos.
Temos de levá-lo avante. Temos a obrigação de ouvir os repetidos alertas da
ciência e da sociedade, no que se refere à mudança do clima. Temos de
encarar a mudança do clima como um dos principais desafios às gerações
presentes e futuras.

O governo brasileiro está firmemente comprometido com as metas de controle
das emissões de gás de efeito estufa e com o combate, sem tréguas, ao
desmatamento da Floresta Amazônica.

Em 2009, voluntariamente, adotamos compromissos e os transformamos em
legislação. Essas metas são particularmente ambiciosas para um país em
desenvolvimento, um país que lida com urgências de todos os tipos para
oferecer bem-estar à sua população.

Esperamos que os países historicamente mais responsáveis pela mudança do
clima, e mais dotados de meios para enfrentá-la, cumpram também com suas
obrigações perante a comunidade internacional. Outra iniciativa das Nações
Unidas que o Brasil também considera importante, que saudamos, é o
lançamento da Década de Ação pela Segurança no Trânsito - 2011/2020. O
Brasil está mobilizado nas ações de proteção à vida, que assegurem a redução
dos acidentes de trânsito, uma das principais causas de morte entre a
população jovem do mundo. Para isso, nosso governo está desenvolvendo uma
ampla campanha de conscientização em parceria com a Federação Internacional
de Automobilismo.

Senhor Presidente,

Em um cenário de desafios ambientais, crises econômicas e ameaças à paz em
diferentes pontos do mundo, o Brasil continua empenhado em trabalhar com
seus vizinhos por um ambiente de democracia, um ambiente de paz, de
prosperidade e de justiça social.

Avançamos muito na integração do espaço latino-americano e caribenho como
prioridade para nossa inserção internacional. Nossa região é um bom exemplo
para o mundo. O Estado de Direito que conquistamos com a superação dos
regimes autoritários que marcaram o nosso continente está sendo preservado e
está sendo fortalecido.

 Para nós, a democracia não é um patrimônio imune a assaltos, temos sido
firmes, - Mercosul e Unasul - quando necessário, para evitar retrocessos
porque consideramos integração e democracia princípios inseparáveis.

Reafirmo também o nosso compromisso de manter a região livre de armas de
destruição em massa. E nesse ponto, quero lembrar a existência de imensos
arsenais que, além de ameaçar toda a humanidade, agravam tensões e
prejudicam os esforços de paz.

O mundo pede, em lugar de armas, alimentos, para o bilhão de homens,
mulheres e crianças que padecem do mais cruel castigo que se abate sobre a
humanidade: a fome.

Por fim, senhor Presidente, quero referir-me a um país-irmão, querido de
todos os latino-americanos e caribenhos: Cuba. Cuba tem avançado na
atualização de seu modelo econômico. E para seguir em frente nesse caminho,
precisa do apoio de parceiros próximos e distantes. Precisa do apoio de
todos. A cooperação para o progresso de Cuba é, no entanto, prejudicada pelo
embargo econômico que há décadas golpeia sua população. É mais do que
chegada a hora de pôr fim a esse anacronismo, condenado pela imensa maioria
dos países das Nações Unidas.

Senhor presidente,

Este ano, assistimos todos aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, organizados
brilhantemente pelo Reino Unido. Com o encerramento dos Jogos de Londres, já
começou, para o Brasil, a contagem regressiva para as Olimpíadas do Rio de
Janeiro, em 2016, que serão precedidas pela Copa do Mundo de 2014.

A cada dois anos, durante os Jogos de verão e de inverno, a humanidade
parece despertar para valores que nos deveriam inspirar permanentemente: a
tolerância, o respeito pelas diferenças, a igualdade, a inclusão, a amizade
e o entendimento, princípios que são também os alicerces dos direitos
humanos e desta Organização.

Ao inaugurar esta sexagésima sétima Assembleia Geral, proponho a todas as
nações aqui representadas que se deixem iluminar pelos ideais da chama
olímpica.

Senhoras e senhores,

O fortalecimento das Nações Unidas é extremamente necessário neste estágio
em que estamos, onde a multipolaridade abre uma nova perspectiva histórica.
É preciso trabalhar para que assim seja. Trabalhar para que, na
multipolaridade que venha a prevalecer, a cooperação predomine sobre o
confronto, o diálogo se imponha à ameaça, a solução negociada chegue sempre
antes e evite a intervenção pela força.

Reitero que nesse esforço, necessariamente coletivo, e que pressupõe busca
de consensos, cabe às Nações Unidas papel privilegiado. Sobretudo, à medida
que a Organização e suas diferentes instâncias se tornem mais
representativas, mais legítimas e, portanto, mais eficazes.

Muito obrigada

 

Ouça a íntegra do discurso
<http://www2.planalto.gov.br/multimidia/galeria-de-audios/audio-do-discurso-
da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-na-abertura-da-67a-assembleia-gera
l-das-nacoes-unidas-nova-iorque-eua-23min50s
<http://www2.planalto.gov.br/multimidia/galeria-de-audios/audio-do-discurso-
da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-na-abertura-da-67a-assembleia-gera
l-das-nacoes-unidas-nova-iorque-eua-23min50s> > (23min50s) da Presidenta
Dilma.



Isabel Clavelin
Chefe de Imprensa
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