[Pactonacional] ENC: + SPM mídia: G1 - tráfico de pessoas

[Susan Sousa Alves]

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De: Isabel Clavelin 
Enviada em: terça-feira, 26 de fevereiro de 2013 16:04
Para: SPMULHERES - GERAL
Assunto: + SPM mídia: G1 - tráfico de pessoas

26/02/2013 09h09 - Atualizado em 26/02/2013 14h11


Governo anuncia novo plano de combate ao tráfico de pessoas


Criação de postos nas cidades de fronteira e novas lei estão entre metas.
Plano de prevenção e repressão deve ser implementado de 2013 a 2016.


Do G1, com informações do Bom Dia Brasil

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O Ministério da Justiça anunciou nesta terça-feira (26) novo plano de
combate ao tráfico de pessoas.

Entre as metas, estão a criação de mais dez postos de atendimento em cidades
de fronteira; a perda dos bens dos envolvidos com o tráfico de pessoas; e o
envio ao Congresso de projetos de lei que tipifiquem como crime também o
tráfico para o trabalho escravo, doméstico, de criança e de retirada de
órgãos humanos.

O governo pretende investir R$ 5,9 milhões para a criação dos 10 novos
postos de atendimento em cidades na região das fronteiras e para a
capacitação de 400 agentes. Os postos ficam em locais de grande circulação,
como portos, aeroportos e rodoviárias, e têm o objetivo de prestar apoio às
vítimas. Segundo informações do Ministério da Justiça, atualmente o país
conta com 13 postos de atendimento ao migrante e 16 núcleos estaduais de
enfrentamento ao tráfico de pessoas.

Segundo portaria publicada no "Diário Oficial da União" desta terça-feira, o
Plano Nacional de Enfrentamento, "destinado à prevenção e repressão do
tráfico de pessoas no território nacional, à responsabilização dos autores e
à atenção às vítimas", será implementado de
de 2013 a 2016.

saiba mais

*	PF faz operação contra tráfico de pessoas entre Salvador e Espanha
<http://g1.globo.com/bahia/noticia/2013/01/pf-faz-operacao-contra-trafico-de
-pessoas-entre-salvador-e-espanha.html
<http://g1.globo.com/bahia/noticia/2013/01/pf-faz-operacao-contra-trafico-de
-pessoas-entre-salvador-e-espanha.html> >
*	CPI da Câmara convoca suspeitos de tráfico de pessoas no Pará
<http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2013/02/cpi-da-camara-convoca-suspeitos
-de-trafico-de-pessoas-no-para.html
<http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2013/02/cpi-da-camara-convoca-suspeitos
-de-trafico-de-pessoas-no-para.html> >
*	Cardozo pede agilidade a projeto que endurece crime de tráfico de
pessoas
<http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/02/cardozo-pede-agilidade-projeto
-que-endurece-crime-de-trafico-de-pessoas.html
<http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/02/cardozo-pede-agilidade-projeto
-que-endurece-crime-de-trafico-de-pessoas.html> >

O plano tem o objetivo de reduzir as situações de vulnerabilidade ao tráfico
de pessoas, capacitar profissionais, instituições e organizações envolvidas
com o enfrentamento ao tráfico de pessoas; produzir e disseminar informações
sobre o tráfico de pessoas e propor ações para seu enfrentamento  e
sensibilizar e mobilizar a sociedade para prevenir a ocorrência da prática.

2.072 vítimas
Segundo levantamento do governo, foram identificadas 2.072 vítimas entre
2005 e 2011. Neste período, 381 pessoas foram indiciadas por traficarem,
principalmente, mulheres para o exterior e  e 158 foram presas. A maioria
das vítimas foi encontrada no Suriname, Suíça, Espanha e Holanda. A Polícia
Federal brasileira registrou 157 inquéritos por tráfico internacional de
pessoas para fins de exploração sexual, segundo o Conselho Nacional de
Justiça.

 Ministros Eleonora Menicucci (Políticas para Mulheres), José Eduardo
Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) durante anúncio do
Plano Nacional contra o Tráfico de Pessoas (Foto: Amanda Lima / G1)
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>Ministros Eleonora Menicucci (Políticas para Mulheres), José Eduardo
Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) durante anúncio do
Plano Nacional contra o Tráfico de Pessoas (Foto: Amanda Lima /G1)

Cinco linhas operativas
O Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é composto de cerca
de 125 metas subdivididas em cinco linhas operativas.

Uma das metas é propor diálogo com países vizinhos sobre o combate ao crime
organizado transnacional. A ideia é colocar o tema do tráfico de pessoas na
pauta das Comissões Bilaterais Mistas sobre drogas.

O plano também prevê a ampliação dos Disque 100 e Disque 180. Por meio do
Disque 100, a pessoa denuncia a violência e o abuso contra crianças e
adolescente, já o Disque 180, é uma central de atendimento em favor das
mulheres, que também serve para receber denúncias.

Novas delegacias especializadas no combate a crimes contra os direitos
humanos serão criadas, e também mais vinte Centro de Referência
Especializados no atendimento a mulheres vítimas do tráfico serão
implementados.

O governo pretende ainda assegurar que 100% das pessoas que forem
identificadas no exterior como "traficadas" tenham sua situação monitorada,
direitos de proteção legal assegurados, atendimento jurídico e reparação
civil por danos morais e materiais garantidos. O planto também prevê
investimento na capacitação de profissionais da saúde familiar para
identificar, nas áreas de vulnerabilidade, situações de violência doméstica
ou de tráfico de pessoas.

Profissionais da educação e da segurança pública também receberão
capacitação para identificar as situações de tráfico de pessoas e violências
contra mulheres e crianças.



Isabel Clavelin
Chefe de Imprensa
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
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