[Pactonacional] ENC: coluna da Presidenta - Lei Maria da Penha

[Susan Sousa Alves]

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De: Isabel Clavelin 
Enviada em: terça-feira, 8 de janeiro de 2013 09:11
Para: SPMULHERES - GERAL
Assunto: coluna da Presidenta - Lei Maria da Penha

Colegas,

segue em amarelo trecho da coluna da presidenta Dilma relacionada à Lei
Maria da Penha, formulada a partir das contribuições da SPM.




METRÔ NEWS - SP | POLÍTICA 
LEI MARIA DA PENHA | DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS | REFORMA ELEITORAL |
OUTROS 
'Tiramos 16,4 milhões de pessoas da miséria' (Conversa Com a presidenta)
A coluna é de responsabilidade do Departamento de Imprensa Regional da
Secretaria de Imprensa da Presidência da República.Perguntas podem ser
encaminhadas para o e-mail redacao em folhametro.com.br
<mailto:redacao em folhametro.com.br> , que serão enviadas ao Governo Federal
Claudio J. da Silva, 31 anos, professor no Rio de Janeiro (RJ) - presidenta
Dilma, a minha preocupação, como educador, é com a miséria e a pobreza no
Brasil.
O governo trata essas duas realidades de forma diferente, combatendo miséria
e pobreza com ações específicas? presidenta Dilma - Claudio, o programa
Brasil sem Miséria tem ações específicas para combater a pobreza extrema e,
em 2012, conseguimos tirar 16,4 milhões de brasileiros dessa condição.
Crianças e jovens têm nossa atenção especial, pois 42% dos que vivem na
extrema pobreza têm menos de 15 anos de idade. A Ação Brasil Carinhoso, que
integra o Brasil Sem Miséria, complementa a renda das famílias com filhos de
até 15 anos para que elas superem o limite de R$ 70 por pessoa, e também
ampliará vagas em creches públicas ou conveniadas destinadas às crianças
extremamente pobres. O Programa Mais Educação - Escola Integral prioriza o
período integral nas escolas com maioria de alunos atendidos pelo Bolsa
Família e já conta com a adesão de mais de 32 mil escolas. O Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) realizou mais de
260 mil matrículas em 2012 somente para beneficiários do Brasil sem Miséria,
em 356 tipos de cursos. Com medidas assim, Claudio, estamos criando
condições para que as pessoas exerçam a cidadania plena e ampliando o acesso
às oportunidades.
Inês Santana Braz, 55 anos, professora de Santo Antonio de Jesus/BA - Como
conselheira do CMDM-SAJ-BA, gostaria de saber quais são os projetos para
nós, mulheres, nesses dois anos de governo que lhes restam.
presidenta Dilma - Inês, na última década implantamos várias políticas para
apoiar as brasileiras na luta por mais cidadania e autonomia, e vamos
reforçá-las até 2014. Continuaremos, por exemplo, consolidando a Lei Maria
da Penha, lutando para julgar os agressores. A rede de proteção, que já
conta com 975 serviços de atendimento à mulher em situação de violência,
será ampliada em 30% e chegará a 500 municípios até o final de 2014. As
mulheres são titulares de 93% dos cartões do Bolsa Família, o que lhes dá
autonomia para gerir os recursos, e os contratos no Minha Casa Minha Vida
são feitos preferencialmente em seus nomes. Incentivamos a participação
feminina nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego, o Pronatec. O rede cegonha tem adesão de todos os Estados e de 4,9
mil municípios, cobrindo 2 milhões de gestantes, 90% das que são atendidas
pelo SUS. As ações de prevenção e redução dos cânceres do colo de útero e
mama foram intensificadas, inclusive, para enfrentar o último, com o
Programa de Mamografia Móvel, para áreas remotas. São muitas as nossas
conquistas, Inês, mas precisamos ainda, governo e sociedade, fazer muito
mais para a valorização plena da mulher brasileira.



Isabel Clavelin
Chefe de Imprensa
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
Presidência da República - PR
Via N1 Leste s/nº, Pavilhão das Metas, Praça dos Três Poderes
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