[Pactonacional] PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊCIA

[Rosangela Maria Rigo]

Prezadas Gestoras

Estamos avançando nas ações para implementação do Programa Mulher: Viver sem Violência.
Em nossa próxima reunião teremos oportunidade de apresentar com mais detalhes como está o processo.

Uma das etapas que gostaríamos de contar com a colaboração de vocês é a identificação de possíveis terrenos do Governo do Estado para a Construção da Casa da Mulher Brasileira e dos Centros Especializados de Atendimento as Mulheres nas regiões de fronteiras secas.

Como todas sabem, as Casas serão construídas nas 26 capitais e no DF e teremos neste primeiro momento 9 Centros Especializados de Atendimento às Mulheres nas regiões de fronteiras secas nas cidades/região de:
Brasiléia, Bonfim, Jaguarão, Santana do Livramento, Ponta Porã, Cuiabá, Pacaraima, Foz do Iguaçu e Oiapoque

Sendo assim o levantamento de terrenos devem levar em conta:
- regiões de fácil acesso, de preferência terrenos planos que tenham entre 5mil a 10 mil m2 para as Casas da Mulher Brasileira e até 3 mil m2 para os Centros Especializados de Atendimento nas regiões de fronteiras secas.

Importante identificar a condição legal do terreno e se tem área construída ou não.

Pedimos a colaboração de todas para que nos enviem estas informações, para que com os terrenos que identificamos da união, escolhermos os mais adequados para a implementação dos serviços e também construir marcos legais para a cessão, doação, permuta ... Isto é, todas as alternativas existentes, visando assegurar terrenos de fácil acesso para as mulheres, em áreas adequadas e de grande circulação nas capitais,  e que corresponda as necessidades do projeto.

Solicitamos que estas informações sejam encaminhadas para o meu e-mail com cópia para o Irismar irismar.silva em spmulheres.gov.br<mailto:irismar.silva em spmulheres.gov.br> , até o dia 21 de junho p.f., pois iremos construir um calendário de visitas para avaliação dos terrenos, sempre é claro, articulando com vocês.

Por hora é isso

Saudações

Rosangela M. Rigo
Diretora do Programa "Mulher: Viver sem Violência"
Secretaria de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres
Secretaria de Políticas para as Mulheres
Presidência da República
www.spm.gov.br<http://www.spm.gov.br/>
fone: 55 (061) 3411 4211/ 5882
fax: 55 (061) 3411 3221 7266
cel: 55(061) 9839 9524




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