RES: [Pactonacional] PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊCIA

Quinta Junho 27 09:13:16 BRT 2013

Olá Carmosita

Obrigada pelas informações!

Aproveito para estender para todas as gestoras estaduais o prazo até o dia 1 de julho para as indicações de terrenos estaduais que tenham entre 5 a 10 mil m2 para nos ajudar na decisão e escolha do melhor espaço para a construção das Casas da Mulher Brasileira.
Lembro mais uma vez que a iniciativa de buscar informações de terrenos estaduais e municipais é justamente para que na visita em conjunto com vocês a escolha leve em conta os critérios de mobilidade, acesso, região com índice de violência contra a mulher na capital, proximidade de outros serviços da rede especializada de atendimento às mulheres.
Como a responsabilidade é do governo federal a proposta é que os terrenos que não são propriedade da união possam ser cedidos e ou permutados com outros de interesse do estado ou odo município.
Peço que encaminhem também cópia das informações par ao e-mail Irismar.silva em spmulheres.gov.br

Abraços a todas!

Att

Rosangela M. Rigo
Diretora do Programa "Mulher: Viver sem Violência"
Secretaria de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres
Secretaria de Políticas para as Mulheres
Presidência da República
www.spm.gov.br<http://www.spm.gov.br/>
fone: 55 (061) 3411 4211/ 5882
fax: 55 (061) 3411 3221 7266
cel: 55(061) 9839 9524

De: pactonacional-bounces em listas.planalto.gov.br [mailto:pactonacional-bounces em listas.planalto.gov.br] Em nome de Carmosita Nóbrega Bezerra da Silva
Enviada em: segunda-feira, 10 de junho de 2013 21:52
Para: pactonacional em listas.planalto.gov.br
Assunto: RE: [Pactonacional] PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊCIA
Prioridade: Alta

Prezada Rosangela.

Conforme solicitado, segue informações anexa sobre o terreno da localização da Casa da Mulher Brasileira no Rio Grande do Norte.

Att. Carmosita.
________________________________
From: rosangela.rigo em spm.gov.br<mailto:rosangela.rigo em spm.gov.br>
To: pactonacional em listas.planalto.gov.br<mailto:pactonacional em listas.planalto.gov.br>
Date: Thu, 6 Jun 2013 17:08:58 +0000
CC: irismar.silva em spmulheres.gov.br<mailto:irismar.silva em spmulheres.gov.br>; marcelo.barbosa em spmulheres.gov.br<mailto:marcelo.barbosa em spmulheres.gov.br>
Subject: [Pactonacional] PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊCIA
Prezadas Gestoras

Estamos avançando nas ações para implementação do Programa Mulher: Viver sem Violência.
Em nossa próxima reunião teremos oportunidade de apresentar com mais detalhes como está o processo.

Uma das etapas que gostaríamos de contar com a colaboração de vocês é a identificação de possíveis terrenos do Governo do Estado para a Construção da Casa da Mulher Brasileira e dos Centros Especializados de Atendimento as Mulheres nas regiões de fronteiras secas.

Como todas sabem, as Casas serão construídas nas 26 capitais e no DF e teremos neste primeiro momento 9 Centros Especializados de Atendimento às Mulheres nas regiões de fronteiras secas nas cidades/região de:
Brasiléia, Bonfim, Jaguarão, Santana do Livramento, Ponta Porã, Cuiabá, Pacaraima, Foz do Iguaçu e Oiapoque

Sendo assim o levantamento de terrenos devem levar em conta:
- regiões de fácil acesso, de preferência terrenos planos que tenham entre 5mil a 10 mil m2 para as Casas da Mulher Brasileira e até 3 mil m2 para os Centros Especializados de Atendimento nas regiões de fronteiras secas.

Importante identificar a condição legal do terreno e se tem área construída ou não.

Pedimos a colaboração de todas para que nos enviem estas informações, para que com os terrenos que identificamos da união, escolhermos os mais adequados para a implementação dos serviços e também construir marcos legais para a cessão, doação, permuta ... Isto é, todas as alternativas existentes, visando assegurar terrenos de fácil acesso para as mulheres, em áreas adequadas e de grande circulação nas capitais,  e que corresponda as necessidades do projeto.

Solicitamos que estas informações sejam encaminhadas para o meu e-mail com cópia para o Irismar irismar.silva em spmulheres.gov.br<mailto:irismar.silva em spmulheres.gov.br> , até o dia 21 de junho p.f., pois iremos construir um calendário de visitas para avaliação dos terrenos, sempre é claro, articulando com vocês.

Por hora é isso

Saudações

Rosangela M. Rigo
Diretora do Programa "Mulher: Viver sem Violência"
Secretaria de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres
Secretaria de Políticas para as Mulheres
Presidência da República
www.spm.gov.br<http://www.spm.gov.br/>
fone: 55 (061) 3411 4211/ 5882
fax: 55 (061) 3411 3221 7266
cel: 55(061) 9839 9524

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