[Pactonacional] ENC: INSS vai liberar mais rápido benefício para vítimas de violência doméstica

[Susan Sousa Alves]

_____________________________________________
De: Isabel Clavelin 
Enviada em: quarta-feira, 6 de março de 2013 08:27
Para: SPMULHERES - GERAL
Assunto: INSS vai liberar mais rápido benefício para vítimas de violência
doméstica


EXTRA ONLINE - RJ | ECONOMIA 
LEI MARIA DA PENHA 
Imagem 1
<http://www.linearclipping.com.br/IMGs/2013%5C3%5C5%5Cv777_5585511_0.jpg
<http://www.linearclipping.com.br/IMGs/2013%5C3%5C5%5Cv777_5585511_0.jpg> > 
INSS vai liberar mais rápido benefício para vítimas de violência doméstica
Extra
Veja a matéria no site de origem
<http://extra.globo.com/noticias/economia/inss-vai-liberar-mais-rapido-benef
icio-para-vitimas-de-violencia-domestica-7751827.html
<http://extra.globo.com/noticias/economia/inss-vai-liberar-mais-rapido-benef
icio-para-vitimas-de-violencia-domestica-7751827.html> >
Vítimas de violência doméstica terão menos dificuldades para conseguir
benefícios da Previdência Social, como auxílio-doença e pensão por morte ou
invalidez. O INSS firmou uma parceria com a Polícia Civil do Rio, nesta
terça-feira, a fim de agilizar os processos. A partir de agora, todos os
dados contidos no cadastro policial serão enviados diretamente para o
instituto. O ressarcimento poderá ser concedido mesmo que o agressor não
tenha sido julgado pelo crime. 

A partir dessas informações, os autores de violência doméstica poderão ser
identificados. Com isso, o INSS poderá ajuizar ações, por meio da
Procuradoria Geral Federal (PGF), que têm como objetivo o ressarcimento, por
parte do agressor, de despesas previdenciárias decorrentes da violência
doméstica. 

- Aquele homem que ainda entende que vale a pena bater em mulher terá que
indenizar para que desestimule $homens a adotarem atitudes idênticas -
afirmou o procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao
INSS, Alessandro Antônio Stefanutto. 

Estiveram presentes durante a assinatura do termo de cooperação o presidente
do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales, e a chefe de Polícia Civil do Rio,
delegada Martha Rocha. 

- A Polícia Civil do Rio é a primeira no país a fazer esse tipo de parceria
- destacou Martha Rocha. 


Isabel Clavelin
Chefe de Imprensa
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
Presidência da República - PR
Via N1 Leste s/nº, Pavilhão das Metas, Praça dos Três Poderes
CEP 70150-908 | Brasília- DF 

61 3411 4228 / 9659 7975
isabel.clavelin em spmulheres.gov.br <mailto:isabel.clavelin em spmulheres.gov.br>
<mailto:isabel.clavelin em spmulheres.gov.br
<mailto:isabel.clavelin em spmulheres.gov.br> >
www.spm.gov.br <http://www.spm.gov.br>  <http://www.spm.gov.br
<http://www.spm.gov.br> >

Acesse as redes sociais da SPM:  <<...OLE_Obj...>> /spmulheres |  
<<...OLE_Obj...>> @spmulheres

 <<...OLE_Obj...>> 



-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: http://www1.planalto.gov.br/pipermail/pactonacional/attachments/20130306/e730bf6a/attachment.html