[Pactonacional] ENC: +SPM na mídia: Artigo da ministra Eleonora Menicucci na Folha de S.Paulo

[Susan Sousa Alves]

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De: Juliana Camelo da Silva 
Enviada em: quarta-feira, 13 de março de 2013 08:34
Para: SPMULHERES - GERAL
Assunto: +SPM na mídia: Artigo da ministra Eleonora Menicucci na Folha de
S.Paulo

FOLHA DE S. PAULO - SP | OPINIÃO

SECRETARIA DE MULHERES | LEI MARIA DA PENHA | REFORMA ELEITORAL | OUTROS |
LIGUE 180

Basta De Violência Contra A Mulher (Tendências/Debates) (Artigo)

Veja a matéria no site de origem
<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/98291-basta-de-violencia-contra-a-
mulher.shtml
<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/98291-basta-de-violencia-contra-a-
mulher.shtml> >
Veja pagina da matéria
<http://www.linearclipping.com.br/Capa/201331381257.jpg
<http://www.linearclipping.com.br/Capa/201331381257.jpg> >

Eleonora Menicucci

O governo lança hoje uma rede de serviços para vítimas de violência que
inclui orientação profissional, para garantir a independência da mulher

As brasileiras já contam com um marco legal de enfrentamento à violência
saudado pela Organização das Nações Unidas como uma das legislações mais
avançadas do mundo, a Lei Maria da Penha.

Temos ainda a Central de Atendimento à Mulher ligue 180, o Pacto de
Enfrentamento à Violência com Estados e Municípios, a indenização regressiva
(por meio da qual os agressores são obrigados a ressarcir ao INSS as
indenizações pagas pelo Estado às vítimas ou a seus dependentes), o 2º Plano
de Combate ao Tráfico de Pessoas e os centros especializados de fronteira.

Faltava consolidar a rede protetiva que integrasse os serviços e
qualificasse o acesso. Não falta mais.

A presidenta Dilma, que falou firme com os agressores ao deixar claro no seu
pronunciamento no Dia Internacional da Mulher que a maior autoridade neste
país é uma mulher, lança hoje, no Palácio do Planalto, a Rede Integrada de
Atendimento às mulheres vítimas de violência de gênero.

Fecha-se, assim, o círculo virtuoso de atendimento que aponta para a redução
dessa pandemia social.

Essa rede oferecerá todos os serviços já disponíveis, atualmente dispersos,
e outros tantos novos, a partir de agora de forma integrada. Estarão
reunidos num mesmo prédio, especialmente desenhado para um acolhimento
respeitoso e que será implantado inicialmente nas 27 capitais, desde que os
governos estaduais adiram ao plano.

Nesse prédio, do Centro Especializado Integrado de Atendimento às mulheres
em Situação de Violência, funcionarão as delegacias da mulher, as
defensorias, os juizados ou varas, as promotorias, defensorias e os serviços
de assistência psicossocial.

Os serviços de saúde e de assistência social (centros de assistência social,
de acolhimento e abrigamento) e o Instituto Médico Legal serão integrados
aos centros por um fluxo de transporte que os ligará na medida da
necessidade das vítimas.

A novidade é que a esses se somam a orientação para o trabalho, emprego e
renda e o espaço de recreação para as crianças que acompanharem as mulheres.

Ou seja, as atendidas nessa rede disporão não mais apenas de uma porta de
entrada, mas também, a partir de agora, de um acompanhamento integral e de
uma porta de saída.

A porta de entrada poderá ser pelo ligue 180, pelos serviços de saúde ou
pelas delegacias da mulher. Com a rede integrada, a vítima passa a encontrar
em um mesmo espaço todos os serviços de uma só vez, em vez de peregrinar em
busca de cada um deles.

Outra vantagem da rede é o acompanhamento integral. Muitas vezes, a mulher
sente medo e vergonha e demora até tomar a decisão de procurar um desses
serviços. E, por dificuldades de acesso aos demais, atualmente dispersos em
diferentes pontos das cidades onde vive, ela nem sempre retorna. Então, o
serviço a perde. Uma das consequências tem sido, algumas vezes, a notícia de
mais uma mulher assassinada. Assim, um serviço muito importante no centro é
a recuperação da dignidade cidadã.

Garantir-se a defesa e a segurança e cuidar dos ferimentos causados na
dignidade das vítimas é fundamental, mas não basta. É necessário um passo
adiante. Isso porque essa mulher precisa tomar ou retomar em suas mãos a
condução de sua vida e sua condição de sujeito de direitos.

É por isso que, no espaço da rede integrada dos serviços públicos, haverá a
orientação e qualificação profissionais. Essa será a porta de saída.

Com mais esse investimento nas cidadãs, o governo federal comprova sua
obsessão em eliminar a desigualdade de gênero na sua faceta mais cruel.

Eleonora Menicucci, 68, é ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as
mulheres da Presidência da República


Juliana Camelo
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Políticas para as Mulheres Presidência da República -  SPM/PR
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