[Pactonacional] Feminicídio
Aline Yamamoto
aline.yamamoto em spm.gov.br
Segunda Agosto 11 11:40:21 BRT 2014
Prezadas Gestoras,
GostarÃamos de solicitar o apoio de
todas vocês à petição eletrônica movida pelo Ministério Público de São Paulo, dirigida ao Presidente do Senado Federal, pela aprovação do PLS 292/2013 que versa sobre a inclusão do FeminicÃdio em nosso Código
Penal.
Esse projeto foi proposto pela CPMI de violência contra as mulheres e conta com o apoio do governo federal. O projeto já foi aprovado na CCJ e precisa ser aprovado em plenário para seguir à Câmara de Deputados. Mais informações neste link: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=113728
Como mencionado pela Secretária Aparecida, essa é uma das temáticas prioritárias no enfrentamento à violência e que requer, inclusive, mobilização do poder público e da sociedade civil para dar visibilidade ao fenômeno do feminicÃdio no Brasil. O link da petição eletrônica é: https://www.change.org/petitions/senado-inclua-o-homic%C3%ADdio-contra-mulheres-no-c%C3%B3digo-penal-leidofeminic%C3%ADdio
Atenciosamente,
--
​Aline YamamotoCoordenadora Geral
Coordenação Geral de Acesso à Justiça e Combate à Violência
Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
Secretaria de PolÃticas para as Mulheres da Presidência da República
Tel: + 55 61
33137069
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