[Pactonacional] Enc: Clipping 02/07/14: Negado HC de
ex-procurador-geral de Roraima condenado por pedofilia
Susan Sousa Alves
susan.alves em spm.gov.br
Quarta Julho 2 14:29:46 BRT 2014
-----Mensagem original-----
Assunto: Clipping 02/07/14: Negado HC de ex-procurador-geral de Roraima condenado por pedofilia
Remetente: "Cilene Alves Menezes de Freitas Pinheiro" <cilene.pinheiro em spm.gov.br>
Para: geral em spm.gov.br
Data: 02/07/2014 11:48:47
SPM
MAXPRESS |
Violência homofóbica: dados e
respostas do poder público
Veja a matéria no site de origem
Passado o Dia Internacional do Orgulho LGBT, 28 de junho, faz-se
importante tratar das denúncias de violações de direitos humanos contra a
população LGBT, que cresceu 166% de 2011 para 2012. Os dados são do 2°
Relatório Sobre Violência Homofóbica 2012, realizado pela Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que mostra que em 2012,
foram registradas 3.084 denúncias de 9.982 violações (algumas denúncias
classificam-se em mais de um tipo de violação) relacionadas à população LGBT,
envolvendo 4.851 vítimas e 4.784 suspeitos.
O relatório alerta que, apesar da subnotificação (muitas pessoas não
apresentam queixa), existe um grave quadro de violação de direitos humanos de
caráter homofóbico: a cada dia, durante 2012, 13,29 pessoas foram vítimas de
violência homofóbica. O estudo apresenta um perfil, a partir dos dados
disponíveis, da violência homofóbica no país, com características do grupo de
violação; local; data; tipo/subtipo de violação; frequência; relação
vítima/demandante; relação vítima/suspeito; perfil da vítima; perfil do
suspeito.
SPor exemplo, apresenta-se que, em 2012, a grande maioria das vítimas é
jovem, com 61,16% entre 15 e 29 anos, sendo 59,93% das vítimas jovens de 18 a
29 anos. As violências psicológicas foram as mais reportadas, com 83,2% do
total, seguidas de discriminação, com 74,01%; e violências físicas,
com 32,68%. Também há significativo percentual de negligências (5,7%),
violências sexuais (4,18%) e violências institucionais (2,39%). O relatório
também compara os casos de violência registrados com aqueles divulgados pela
mídia no ano de 2012, a fim de mostrar como ocorre a publicização desses casos
de violência através da imprensa. As fontes do relatório são o Disque 100, em conjunto com o Ligue 180,
da Secretaria de Políticas para mulheres (SPM), e
a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS). As denúncias podem ter crescido
também por uma melhoria dos canais de denúncia, bem como pela conscientização
da necessidade de denunciar tais crimes.
VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER
JUS BRASIL |
Negado HC de
ex-procurador-geral de Roraima condenado por pedofilia
Veja a matéria no site de origem
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de
Habeas Corpus (HC) 103803, em que o ex-procurador-geral do Estado de Roraima
Luciano Alves de Queiroz, condenado porestupro e atentado violento
ao pudor contra menores de idade, tentava anular a ação penal no qual foi
condenado, alegando incompetência do juízo que analisou a causa. O entendimento
seguiu voto do relator da matéria, ministro Teori Zavascki.
O advogado do ex-procurador argumentou que seu cliente não poderia ter
sido processado e julgado pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Boa Vista, mas pelo
Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR), uma vez que o cargo que exercia à época
dos fatos lhe garantiria foro por prerrogativa de função. Com esse argumento,
solicitou a anulação do processo, com a consequente revogação da prisão de seu
cliente, já condenado em primeira e segunda instâncias.
Em primeira instância, Luciano Alves de Queiroz pegou mais de 247 anos
de reclusão, entendimento reformado pelo Tribunal de Justiça de Roraima, onde
foi condenado a pouco mais de 75 anos de prisão em regime inicialmente fechado.
Antes mesmo de ser condenado em primeira instância, ele foi exonerado do cargo
de procurador-geral do Estado de Roraima.
AGÊNCIA BRASIL |
Ministra do STM diz que é preciso cuidado para não manchar instituições
sérias
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A presidenta do Superior Tribunal Militar (STM), Maria
Elisabeth Rocha, demonstrou preocupação com a responsabilização das Forças
Armadas no processo de apuração dos crimes da ditadura militar. Para ela, as
torturas que ocorreram na época da ditadura no país não refletiram o pensamento
da instituição militar como um todo. (...)
Ela também criticou a atual legislação militar que, em sua ótica,
precisa se adaptar às conquistas legais da sociedade civil. "Já julguei casos de violência de
homem militar contra mulher militar, mas, lamentavelmente,
temos que julgar como lesão corporal, porque a Lei Maria da Penha não
é aplicada na legislação militar. Por isso clamo por mudanças".
AQUIDAUANA NEWS - MS |
Cigana de 27 anos é encontrada
morta em bairro de Ribas do Rio Pardo
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A mulher morava com a família em uma casa alugada no
município há cerca de um mês. O corpo de Darlene foi encaminhado para a cidade
de Alexânia, em Goiás, onde morava.
R7 | CIDADES
Homem é preso suspeito de
dopar e estuprar a filha por um ano em AL
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Mãe da vítima fez denúncia à polícia e
disse que sabia do crime, mas era ameaçada
Um homem foi preso suspeito de dopar e estuprar a filha de 14 anos pelo
período de um ano em São Miguel dos Campos, cidade a 84 km de Maceió, Alagoas.
A mãe da criança fez a denúncia à polícia e disse que sabia do caso, mas que
era ameaçada pelo suspeito.
Segundo o depoimento, o homem usava remédios para não permitir qualquer
reação da menina.
A polícia informou que a mulher apresentava sinais de
agressão e que os vizinhos tentaram espancar o suspeito quando souberam dos
estupros. Ele foi detido e encaminhado ao presídio de Teotônio Vilela, na última
terça-feira (1°). O COnselho Tutelar foi acionado e a garota passará por
tratamento psicologico.
SURGIU |
Polícia investiga denúncia de
estupro e ameaça de morte em Cafelândia
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Adolescente contou à mãe sobre abuso do
padrasto. Suspeito não foi localizado
A Polícia Civil de Cafelândia (SP) investiga uma denúncia de estupro e
ameaça de morte na cidade. Segundo a polícia, uma mulher de 37
anos procurou a PM dizendo que estava sendo ameaçada de morte pelo companheiro
e que ele estaria abusando sexualmente de sua filha. O boletim de ocorrência
foi registrado na manhã de terça-feira (1º) como estupro de
vulnerável.
De acordo com a polícia, a vítima, de 15 anos, contou à mãe que era
obrigada a ter relações sexuais com o padrasto, sob ameaça de morte caso
contasse à mãe. Elas foram levadas à delegacia, onde foi registrado o boletim
de ocorrência. A polícia foi até a casa do suspeito, mas ele não foi
encontrado. O caso será investigado.
O DIÁRIO - ON LINE - PR
|
Mulher de 62 anos é encontrada
morta em Lunardelli
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Uma mulher de 62 anos foi encontrada morta na
varada de uma residência no Distrito Madalena em Lunardelli (a 115 quilômetros
de Maringá) na manhã de terça-feira (1º).
Segundo a Polícia Militar (PM), o caso foi registrado por volta das 9h,
na Rua Principal. Foi constatado que o corpo estava caído na área externa da
casa, aparentando já estar em óbito. Foi acionada a Polícia Civil de São João
do Ivaí (a 95 quilômetros de Maringá) e o Instituto Médico-Legal (IML) de
Ivaiporã (a 135 quilômetros de Maringá). A vítima residia no local com o
esposo, que tem uma das pernas amputada e diz não poder se levantar da cama.
FOLHA DO AÇO - VOLTA
REDONDA | POLÍCIA
Pai engravida a filha de 16
anos em Itatiaia
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Um homem de 36 anos, morador de Itatiaia, foi preso suspeito de
engravidar a própria filha, de 16 anos. A jovem confirmou ao delegado Vicente
Maximiliano que foi estuprada e que os abusos começaram recentemente.
Ela foi submetida a exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal
(IML) de Resende, onde foi confirmada a gravidez. A mãe da jovem disse que a
filha era ameaçada pelo pai e obrigada a manter relações sexuais com ele.
A família mora no bairro Campo Belo, em Itatiaia. O delegado explicou
que indiciou o homem porestupro.
AMAZÔNIA JORNAL - PA |
POLÍCIA
Unidade integra serviços
Nova Delegacia da mulher,
no marco, oferece atendimento multidisciplinar a vítimas de violência
O governador Simão Jatene inaugurou ontem a nova Delegacia da mulher,
em Belém, na travessa Mauriti, 2394, no Marco. O espaço denominado Pro
Paz mulher funcionará em regime 24h, para garantir atendimento
integral às vítimas de violência doméstica, familiar e sexual com
mais de 18 anos. A elas, serão oferecidos do diagnóstico ao tratamento de
lesões, passando pela realização de exames para detectar doenças, bem como a
assistências social, psicológica e judicial necessárias, conforme demandar cada
ocorrência.
O POPULAR - GO |
CIDADES
Goiânia tem 80 mortes em
junho, o mês mais violento da história
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Polícia ainda não tem uma explicação para avanço no número de casos
registrados em um único mês
Oitenta pessoas foram executadas no mês de junho em Goiânia. É o maior
número de homicídios da história da capital. O recorde anterior foi registrado
em dezembro do ano passado quando foram registradas 65 mortes violentas na
capital. A estatística oficial da Secretaria de Segurança Pública, no entanto,
registra 72 assassinatos em junho, pois não considera os oito casos de mortes
em suposto confronto com a polícia. No período, chama a atenção a grave onda de
violência que culminou em 17 mortes entre os dias 12 de 13, chegando a 39
assassinatos no intervalo de uma semana, até o dia 19. (...)
ASSASSINATOS EM SÉRIE
Junho foi marcado pelo
surgimento do boato sobre um serial killer em Goiânia que perseguia e
executava mulheres em uma moto preta. No mês passado,
foram pelo menos quatro mulheres mortas nestas circunstâncias.
Até agora nenhum dos crimes foi esclarecido pela polícia. O executor pedia o
celular da vítima e antes de receber o objeto, atirava na mulher,
fugindo em seguida. Ao todo, incluindo outros meses, foram sete casos com o
mesmo modo de agir do suspeito que ganharam repercussão entre populares, dando
a entender que tratava-se da mesma pessoa.
Uma mensagem no aplicativo Whatsapp, bastante compartilhada entre o
final de maio e começo de junho, em que uma mulher reforça a
possibilidade de um serial killer em ação na capital nem chegou a ser
investigada. A Polícia Civil descartou tal possibilidade. Dos outros seis
homicídios de mulheresregistrados em Goiânia no mês de junho (ao
todo foram 10), algumas tiveram autoria definida e os autores presos.
DIVERSIDADE
FOLHA - ON LINE |
TELEVISÃO
Sem impacto na audiência de Em
Família, selinho lésbico decepciona Globo
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A Globo esperava mais do beijo entre Clara (Giovanna Antonelli) e Marina
(Tainá Müller) na novela Em Família .
A emissora sonhava com um recorde de público, algo na casa dos 35 pontos
de média (cada ponto equivale a 65 mil domicílios na Grande São Paulo).
No entanto, o nada polêmico selinho gay não impactou na audiência da
trama, que registrou 31 pontos na segunda-feira (30). A média habitual da
novela é de 29 pontos.
O casal de lésbicas deve se beijar mais vezes na
trama..
INTERNACIONAL
ÚLTIMO SEGUNDO | MUNDO
Deputado indiano pede
desculpas após ameaçar mulheres de estupro
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Um parlamentar indiano se desculpou após ter prometido matar oposicionistas
e estuprar mulheres. Tapas Pal, do partido Trinamool Congress
(TMC), detentor da maioria dos assentos no estado de Bengala Ocidental, leste
da Índia, reconheceu que seu comentário não tem justificativa e foi um grande
erro de julgamento .
O parlamentar, um ator premiado que está no seu segundo mandato, fez as
declarações há três semanas durante um discurso a correligionários. No entanto,
o vídeo da sessão foi transmitido na última segunda-feira em um canal de
televisão.
No vídeo, ele diz: Se qualquer membro do CPM (Partido Comunista da
Índia) estiver presente aqui, ouça-me. Se vocês encostarem em um trabalhador do
Trinamool Congress, vocês vão pagar por isso .
TRIBUNA DO NORTE - PR |
GERAL
Tribunal mantém proibição ao
uso de véus na França
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Lei rejeita os argumentos de que a
proibição prejudica as liberdades religiosas e de expressão no país
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos confirmou nesta terça-feira a
proibição da França em usar véu em público.
A decisão é uma vitória para os governos da França e da Bélgica, que aprovaram
leis que proíbem o uso de véus e outras peças de vestuário que escondem todo o
rosto, e dá jurisprudência para que outros governos europeus decretem
impedimentos semelhantes. O governo francês alega que a proibição de três anos
ajudou a proteger a segurança pública do país, bem como também as mulheres forçadas
a usar roupas que cubram o rosto, mas os adversários criticam a decisão,
classificando-a como antimuçulmana e desrespeitosa em relação às minorias
religiosas.
A proibição francesa tinha sido desafiada por uma jovem muçulmana que
disse que alegou usar o véu e a burca de forma voluntária, sem qualquer pressão
do marido ou da família. A jovem, que nasceu em 1990 e é identificada apenas
pelas iniciais SAS, reivindicava o direito de manifestar a sua fé. Ela
argumentou que a proibição francesa violou sua liberdade religiosa e colocá-la
em risco de discriminação e assédio.
--
Cilene de Freitas
Assessora de Imprensa
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as
Mulheres
Presidência da República
Setor de Clubes Esportivos Sul –
Trecho 02 – Lt. 22
Ed. Tancredo Neves – 1º andar
Tel: (61) 3313-7406/ 7061
www.spm.gov.br
cilene.pinheiro em spm.gov.br
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