[Pactonacional] Enc: Clipping 14/07/14: Partidos no atingem cota de 30% para mulheres
Thays de Souza Nogueira
thays.nogueira em spm.gov.br
Segunda Julho 14 10:42:35 BRT 2014
-----Mensagem original-----
Assunto: Clipping 14/07/14: Partidos não atingem cota de 30% para mulheres
Remetente: "Cilene Alves Menezes de Freitas Pinheiro" <cilene.pinheiro em spm.gov.br>
Para: geral em spm.gov.br
Data: 14/07/2014 10:40:20
SPM
BLOG FREDERICO
VASCONCELOS | FOLHA ONLINE
Sobre idosos e estupros de
meninas
Por Frederico
Vasconcelos
Veja a matéria no site de origem
Justiça paulista dá decisões diferentes
em processos similares de pedofilia envolvendo réus idosos.
A Justiça paulista condenou um idoso a cumprir pena de 14 anos e 6 meses
de reclusão, em regime inicial fechado, por ter abusado sexualmente de uma
menina de 12 anos, portadora de deficiência mental. A decisão é da 1ª Vara de
São José do Rio Pardo.
Em sua decisão, o juiz Djalma Moreira Gomes Junior afirmou que a
materialidade e a autoria do crime ficaram comprovadas e que a culpabilidade do
réu mostrou-se mais acentuada que o normal.
"A vítima, além de não poder opor resistência em virtude de sua
idade, é também portadora de retardo mental leve, o que lhe retira o
discernimento necessário para a prática do ato libidinoso. Não é crível que uma
menina, de fala e comportamento absolutamente infantis, proponha-se,
inescrupulosamente, a incriminar alguém, principalmente se isso gera para ela a
necessidade de relatar a estranhos toda a humilhação a que foi submetida."
(...)
As secretarias de Direitos
Humanos e de Políticas para as mulheres da Presidência da
República (SDH/SPM/PR) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e
do Adolescente (Conanda) recebem com grande preocupação a decisão do Tribunal
de Justiça de São Paulo de inocentar um fazendeiro da região de Pindorama (SP),
preso em flagrante por violentar sexualmente uma menina de 13 anos, em 2011. Na decisão, os
desembargadores consideraram que a menina era prostituta.
O Brasil foi um dos primeiros países que fizeram constar os princípios
da Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) na Constituição Federal e
comprometeu-se como nação que politicamente protege sua população
infantojuvenil.
EXPRESSO MT |
Violência contra a mulher: um
problema de todos
Veja a matéria no site de origem
A violência doméstica e familiar contra a mulher é
um grave e recorrente problema no Brasil. De acordo com a Sociedade Mundial de
Vitimologia, cerca de 23% das mulheres no pais estão sujeitas
a violências domésticas com frequência
Os danos causados à vida familiar por conta desse problema se refletem
inclusive, de forma bastante negativa, no desenvolvimento dos filhos. Estudos
realizados, em 2011, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) apontam
que filhos e filhas de mães vítimas de violência apresentam um número três
vezes maior de chances de adoecerem e 63% dessas crianças reprovam pelo menos
uma vez na escola, desistindo dos estudos em média aos nove anos de idade.
(...)
Em 2002, a Lei nº. 10.455 acrescentou o parágrafo único ao artigo 69 da
Lei nº. 9.099/95- (Juizados Especiais), que criou a possibilidade de o juiz
decretar cautelarmente o afastamento do agressor do local de convivência com a
vítima de violência doméstica, porém, em virtude da pouca ação do
Judiciário, na prática a referida lei não teve grande impacto protetivo às
vítimas. Mais tarde, em 2004, a Lei nº. 10.886 veio para alterar o Código Penal
Brasileiro, acrescentando os parágrafos 9º e 10º ao artigo 129, trazendo os
crimes de lesão corporal grave, gravíssima e seguida de morte no âmbito das
relações domésticas, casos em que a pena é acrescida de um terço.
Finalmente em 2006, com o fim
de regulamentar o dispositivo constitucional contra a violência
doméstica e familiar, e extinguir ou pelo menos minimizar tal Violência
Contra a mulher, foi publicada aLei Maria da Penha (Lei
11.340/06). Apenas um dado para reflexão: de janeiro a dezembro de 2012, aCentral
de Atendimento à mulher (ligue 180), com sede em Brasília
- DF, contabilizou 732.468 registros, dados de todo o país, sendo 88.685
relatos de violência. Isso significa que, a cada hora, dez mulheresforam
vítimas de maus tratos ao longo do ano.
Entre os tipos de violência relatados, a física permanece a mais
frequente, totalizando 50.236 registros (56%), seguida pela psicológica, com
24.477 (28%); moral, com 10.372 (12%); sexual, com 1.686 (2%); e patrimonial,
com 1.426 (2%). Dados indicam ainda que, em 2012, foram computados 430 casos de
cárcere privado - mais de um por dia. Em 70% dos casos registrados, o agressor
é o companheiro ou o cônjuge da vítima.
Acrescentando os demais vínculos afetivos, como ex-marido, namorado e
ex-namorado, o número sobe para 89%. Cerca de 10% das denúncias mostram agressões
cometidas por parentes, vizinhos, amigos e conhecidos (SETTI, 2013).
Em maio último, a ministra
da Secretaria de Políticas para as mulheres da
Presidência da República (SPM-PR), Eleonora Menicucci,
lançou a campanha "Violência Contra as mulheres - Eu
Ligo". A campanha visa incentivar pessoas que presenciarem algum tipo de
agressão a fazer as denúncias por meio do da central de atendimento- Disque
180.
VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER
R7 | SÃO PAULO
Usuários apoiam criação de
vagão exclusivo para mulheres em trem e metrô
Veja a matéria no site de origem
Projeto de lei tem o objetivo de
reduzir assédio sexual no transporte público de São Paulo
Destinar um vagão só para mulheres como forma de evitar
e diminuir o assédio sexual cometido durante as viagens e a ação dos chamados
"encoxadores" nos trens e no metrô . A proposta, aprovada pelos
deputados estaduais de São Paulo no dia 3 de julho, ainda não é lei e, mesmo
pregando o separação de gêneros em um momento de luta por igualdade, já tem o
aval da maior parte dos entrevistados pelo R7 .
A reportagem percorreu estações de metrô e da CPTM na última terça-feira
(8). A estudante Caroline de Oliveira Macedo, 21 anos, acha que a medida pode
trazer melhorias.
- O metrô está tão lotado e o pessoal aproveita para ficar encostando. É
desagradável para a mulher, mesmo quando o cara não tem maldade. Se
não ocorresse tanto abuso, essa medida não seria necessária.
TRIBUNA DA BAHIA - ON
LINE - BA |
Lei Maria da Penha: Patrulha
vai proteger mulher
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Visando intensificar as ações de combate à violência doméstica,
a Bahia implanta o piloto da Patrulha Maria da Penha, no próximo mês nos
municípios de Salvador, Feira de Santana, e Porto Seguro, locais que registram
maiores índices de homicídios contra mulheres, segundo o mais
recente Mapa da Violência do Brasil, publicado pelo Centro Brasileiro de
Estudos Latino-Americanos (Cebela).
De janeiro até de maio deste ano, Salvador registrou 1.585 ocorrências
policiais de violência contramulheres, acima dos 18 anos. No ano
passado, a capital baiana contabilizou o total de 5.684 ocorrências. As formas
de violência mais praticadas são a ameaça e a lesão corporal dolosa, que
juntas, representam - com grande vantagem - as ocorrências mais registradas.
A implantação da patrulha piloto é uma iniciativa do governo do Estado,
através da parceria entre a Secretaria de Estado de Proteção À mulher (SPM),
com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Militar da
Bahia (PM/BA).
AMAZÔNIA JORNAL - PA |
POLÍCIA
Acusado de estupro
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Reconhecido pela vítima, homem
alega inocência em caso de violência sexual
Policiais civis da seccional de Ananindeua prenderam ontem Wanderley
Correa Ferreira, de 29 anos, acusado de estupro. Ele também é
suspeito de, quando adolescente, ter participado do assassinato de
um policial civil. Com Wanderley os policiais apreenderam o celular da vítima
de violência sexual e um capuz preto.
A operação policial, que teve o apoio de uma equipe do Grupo de
Pronto-Emprego, também da Polícia Civil, ocorreu na madrugada. Diretor daquela
seccional, o delegado Armando Mourão contou que oestupro ocorreu
por volta das 23 horas de 26 de junho deste ano. A mulher contou
que chegava da faculdade quando foi atacada por um homem. Portando uma faca e
usando um capuz preto, para não ser reconhecido, ele a levou para uma mata que
circunda o conjunto Girassol, no bairro de Águas Brancas, e a estuprou. Depois,
roubou o celular dela e uma carteira de meia-passagem da filha dela. Amulher registrou
ocorrência na seccional de Ananindeua e um inquérito foi instaurado para apurar
o crime.
NA HORA H - DF |
PLANTÃO DE POLÍCIA
Mulher morta a facadas
Veja a matéria no site de origem
Uma mulher foi morta a
facadas pelo ex-companheiro na madrugada de ontem, no Varjão. O acusado foi
preso em flagrante e, com ele, a polícia apreendeu a faca utilizada para
cometer o crime. Policiais faziam ronda na região quando foram acionados por
clientes de um bar na quadra cinco. Ao chegar ao local, a PM encontrou a vítima
em estado gravíssimo e a conduziu para o Hospital Regional do Paranoá, mas ela
não resistiu e morreu. De acordo com a polícia, o suspeito ainda estava o local
quando foi preso.
AQUI - DF | CIDADES
Esfaqueada e morta em bar
Homem mata ex-mulher em um comércio do Varjão. Segundo
testemunhas, após ser agredido por ela com uma garrafa, ele teria ido para casa
e voltado com a faca usada no crime
Uma mulher foi assassinada pelo
ex-marido em um bar da Quadra 5 do Varjão na madrugada de ontem. O crime
aconteceu por volta da 1h30, quando clientes testemunharam o ataque e chamaram
a Polícia Militar. Ao chegarem ao local, os policiais militares prenderam o
acusado em flagrante e apreenderam a faca usada para matar a
ex-companheira.
POLÍTICA
CONTAS ABERTAS |
Partidos não atingem cota de
30% para mulheres
Gabriela Salcedo
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) faz, desde março deste ano, uma
campanha por rádio e televisão para incentivar mulheres a
ingressarem em partidos e concorrerem às eleições. No entanto,
mesmo com os esforços da Corte, a quantidade de mulheres já
cadastradas para o pleito de outubro sequer atingiu a cota mínima instituída
por partido ou coligação, de 30%.
No último sábado, cada partido cadastrou no TSE e no TRE (Tribunal
Regional Eleitoral) seus candidatos. No somatório, obteve-se um total de 13.642
candidatos para todos os cargos. Destes, apenas 3.955 são mulheres,
o que corresponde a 28,99%. A chamada "minirreforma eleitoral de
2009" (Lei 12.034/09) definiu que no mínimo 30% dos candidatos de cada
partido ou coligação haveria de sermulheres. Agora, os partidos têm até
o dia 6 de agosto para preencher vagas remanescentes e, assim, cumprir a lei.
R7 | ELEIÇÕES 2014
Apesar de lei eleitoral,
mulheres não chegam a 30% das candidaturas requeridas ao TSE
Do R7
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Do total de 16.116 nomes, elas somam
6.543. Disputa deve ter maior número de jovens e solteiros
As eleições deste ano devem ter mais mulheres entre
os candidatos do que nos pleitos anteriores, levando-se em conta os
requerimentos entregues pelos partidos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Mas, apesar das cotas definidas na lei eleitoral, elas ainda não chegam
a 30% das candidaturas requeridas. Somam exatamente 28,9%, considerando-se
todos os cargos em disputa, segundo estatísticas da Corte eleitoral (confira
tabela abaixo).
Na corrida pela Câmara dos Deputados, elas chegam a 29,7%, somando 1.926
nomes do total de 6.488 - em 2010, representavam 22,2%. Entre os candidatos às
Assembleias Legislativas, as 4.510 mulheressão 29,1% das 15.478
candidaturas requeridas. Em 2010, eram 22,8%.
PB AGORA | POLÍTICA
Mesmo sendo a maioria, a
participação das mulheres na política da PB ainda é um desafio
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A participação feminina na política brasileira em especial na paraibana
ainda é um desafio, apesar de representarem 51,95% do eleitorado no país, o
percentual de mulheres no Congresso Nacional não chega a 10%,
de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Por exemplo, dos 513 deputados federais, 45 mulheres foram
eleitas nas últimas eleições gerais em 2010, o que representa
9% do total, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para a socióloga do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Joluzia
Batista, os números mostram que a norma, de 2009, que obriga os partidos a
destinarem 30%, no mínimo, das candidaturas àsmulheres não tem sido
cumprida. Ela defende adoção da lista alternada: 50% das candidaturas para
homens e a outra metade para as mulheres, além da reforma política.
CLICRBS |
Confira qual o perfil dos
candidatos a deputado estadual em SC
Veja a matéria no site de origem
Levantamento traça o perfil dos 34
candidatos a deputado estadual e dos 18 postulantes a uma vaga no Congresso
Nacional de Joinville
Levantamento traça o perfil dos 34 candidatos a deputado estadual e dos
18 postulantes a uma vaga no Congresso Nacional de Joinville
Homem, com idade entre 50 e 60 anos, casado, com ensino superior
completo e patrimônio informado entre R$ 100 mil e R$ 500 mil. Este é o perfil
do candidato a deputado estadual nas eleições deste ano.
>> PDF: lista completa dos candidatos As características se assemelham às
do candidato a deputado federal. Ele também é homem, mas um pouco mais novo,
entre 40 e 50 anos, também é casado e possui curso superior. Há 34 inscritos
para concorrer ao cargo de deputado estadual e 18 para federal, mas essa lista
ainda é provisória.O levantamento feito pela reportagem de "A
Notícia" teve como base os registros feitos no site do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) até às 15 horas de domingo. A pesquisa considera os candidatos
que registraram as candidaturas no cartório eleitoral de Joinville.Entre as
informações prestadas pelos candidatos estão a cidade de origem, data de
nascimento, ocupação, partido, limite de gastos fixado para a campanha, estado
civil, escolaridade e o patrimônio. Há ainda informações mais técnicas, como o
CNPJ da campanha, certidões criminais e o número do processo da
candidatura.>> Leia mais notícias de política Apesar de terem escolhido
Joinville para disputar aseleições, 61,76% dos candidatos a deputado
estadual no pleito de outubro não nasceram na cidade. O número é menor quando
se trata dos candidatos a deputado federal, mas ainda assim é representativo:
55,55%.As mulheres permanecem
como minoria para a disputa dos cargos do legislativo. Apenas 14,71% dos
candidatos a Assembleia, que moram em Joinville, são do sexo feminino. A
proporção aumenta na disputa para uma vaga no Congresso Nacional: somente
27,77% são mulheres.
AUTONOMIA ECONÔMICA
DIÁRIO DA MANHÃ - GO |
CIDADES
O direito às diferenças... e ao amor
Veja a matéria no site de origem
DIEGO QUIXABEIRA SOUZA
A organização social dos sexos
começa em casa, colocar não só a mãe como dona de casa, mas o pai também como o
cuidador das crianças é rever nossos valores, crenças, ideias e resgatar nossa
alteridade. No mundo primitivo sempre foi assim, cuidar de criança era trabalho de
homem e de mulher, não existia guerra dos sexos. Se houver esse
rodízio entre pai e mãe, como existe na Suécia, por exemplo, teremos menores
problemas na formação das crianças e menos violência como as que acontecem
ultimamente nos Estados Unidos e nos países industrializados, onde a mulher ainda
é oprimida e tolhida pelo homem. Estamos vivendo uma fase única, na qual a
introdução do feminino que há tanto no homem quanto na mulher, pode
ser uma solução para os problemas que assolam a humanidade nestes desafios da
segunda década do século XXI.
BOL NOTÍCIAS |
Creche na empresa dá segurança
aos pais e facilita amamentação
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De 2003 a 2013, a participação do sexo feminino na força de trabalho do
país passou de 43% a 46%, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística), considerando algumas das principais capitais. O
crescimento, porém, não tem sido acompanhado por um processo de adequação das
empresas em diversos quesitos, como a oferta de creches internas.
A volta ao trabalho após o fim da licença-maternidade costuma
tirar o sono de muitas mulheres ainda durante a gestação. Como
vou conseguir amamentar o bebê? Quem vai cuidar dele enquanto eu estiver fora?
Meu expediente começa muito cedo, onde vou encontrar um berçário que funcione
no mesmo horário?
Em resposta, muitas novas mães apresentam queda na produtividade ou
seguem dando conta de suas tarefas, mas enfrentam problemas emocionais,
sentem-se culpadas por não estarem cuidando do filho como desejam. Outras pedem
demissão para se dedicarem, exclusivamente, à criança.
SAÚDE
JORNAL DA CÂMARA - DF |
NOTÍCIAS
SUS na prevenção à
mortalidade materna
Veja a matéria no site de origem
Foram aprovadas pela CCJ as alterações do Senado ao PL 5741/01, da
ex-deputada Ana Corso e da deputada Iara Bernardi (PT-SP), que cria
comitês de estudos e de prevenção da mortalidade materna.
Pelo novo texto, esses comitês vão funcionar no âmbito do SUS e
deverão investigar e identificar as causas da morte de mulheres em
idade fértil, além de apurar as responsabilidades técnicas ou
administrativas pelos óbitos.
A morte materna é definida como a que ocorre durante a gestação
ou até 40 dias após seu término, e está associada à gravidez.
CULTURA
CORREIO BRAZILIENSE -
DF | DIVERSÃO E ARTE
Traço feminista
» Rebeca Oliveira
Veja pagina da matéria
Em
páginas nas redes sociais, mulheres usam os quadrinhos a favor da igualdade de
gêneros
Desde o último mês, o Brasil lamenta a perda de Rosie Marie Muraro,
pioneira e maior ícone na luta pelos direitos femininos no país. As marcas de
sua história reverberam e ultrapassam os limites da literatura - ecoam para a
música, o cinema, a tevê, e até mesmo os quadrinhos, reduto onde ainda os
homens são maioria. Para além de histórias de super-heróis, ilustradoras de
todo o país utilizam esta ferramenta como arma para combater a discrepância
entre gêneros e expor situações de violência emachismo a que
as mulheres são diariamente submetidas.
Com apoio mútuo, a criação de páginas na internet foi uma alternativa
para a maioria dessas artistas. "É um lugar em que podemos nos expressar
livremente, entendendo nossa condição de mulher numa sociedade
opressora e também fazer desabafos sobre situações cotidianas. A internet é um
espaço muito propício para artistas", comenta a quadrinista curitibana Zô
Pinhata, da página Umbigo sujo - que acumula mais de 20 mil curtidas em uma
rede social - ao lado da amiga Laís Gomes.
INTERNACIONAL
R7 | INTERNACIONAL
"Quando estou em um país
livre como o Brasil, me sinto até culpada", diz iraniana em entrevista ao
R7
Do R7*
Veja a matéria no site de origem
Pela primeira vez no Brasil, Takoosh
Hovsepian fala sobre como é ser mulher no Irã
Segregação, mutilação de órgãos genitais, tortura, espancamento e
punições por crime de honra são parte do cotidiano de milhares de mulheres.
De acordo com um estudo de março deste ano, realizado pela ONU, a
maioria dos países do Oriente Médio continua desrespeitando o direito das mulheres.
Mesmo com todos os esforços para conscientização sobre igualdade de gênero, a
maioria das crianças são ensinadas, desde cedo, que amulher deve
obedecer ao homem.
Para algumas mulheres, expressar sua fé sem sofrer algum
tipo de perseguição também é um problema comum. Takoosh Hovsepian, uma iraniana
de 64 anos, é um exemplo disso. Casada com o pastor Haik Hovsepian, viu seu
marido sair de casa para nunca mais voltar. Assassinado pelas forças do governo
do Irã, Hovsepian mantinha uma igreja cristã em um país de maioria muçulmana.
Depois de perder o marido, Takoosh passou a enfrentar dificuldades ainda
maiores, porque agora, além de cristã e mulher, ela também é viúva.
Em uma curta passagem pelo Brasil acompanhada de seu filho Andre Hovsepian,
Takoosh falou ao R7 sobre as condições que já enfrentou no Irã como mulher cristã
e as dificuldades que ela e o marido viveram para manter sua igreja.
--
Cilene de Freitas
Assessora de Imprensa
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as
Mulheres
Presidência da República
Setor de Clubes Esportivos Sul –
Trecho 02 – Lt. 22
Ed. Tancredo Neves – 1º andar
Tel: (61) 3313-7406/ 7061
www.spm.gov.br
cilene.pinheiro em spm.gov.br
--
Thays de Souza Nogueira
Assessora Técnica
Coordenação-Geral de Fortalecimento da Rede
Secretaria de Enfrentamento à Violência
Secretaria de Políticas para as Mulheres
55 (61) 3313-7454
-------------- Prxima Parte ----------
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