[Pactonacional] orientações.

[Aparecida Goncalves]

     Companheiras;
                        Estamos chegando em agosto são 08 de anos de Lei Maria da Penha grande conquista. Esse email é para repassar algumas informações e encaminhamentos: 
                        Lei Maria Penha: NOs dias 07 e 08 o Conselho Nacional de justiça estará realizando a Jornada da Lei Maria da Penha em Brasilia. Seria importante que vocês participassem e encaminhem também as agendas do Estado  para podermos divulgar;
                        Eleições: Já foi encaminhada a nossa vitória junto ao STE para divulgação da Central de Atendimento á Mulher 180 sem a Secretária de Politicas  para as Mulheres. Portanto mãos á Obra. 
                         Unidades Móveis: As unidades Móveis são entendidas como serviço continuo de atendimento portanto não precisa parar a sua utilização o que precisa é esconder as logos do Governo Federal e do Governo Estadual;
                          Casa da Mulher Brasileira: Estamos avançando no processo das casas estamos com duas obras em andamento sendo: Brasília e Campo Grande,problemas para iniciar obra: Vitória,  licitações de obras são: Fortaleza, São Luis, Salvador, São Paulo, licitações de obras a serem abertas: Paraná, Roraima; estes Estados estamos realizando uma reunião nos dias 13 e 14 para discussão da gestão da casa, instalação do grupo executivo, além de avaliarmos desafios de cada local a reunião será com os Estados e Municipios, sendo que os outros faremos a segunda rodada logo que já estiver com licitação em andamento.
                           Os Estados Piaui, Rio Grande do Sul, Tocantins, Sergipe, Alagoas, Acre que são as próximas licitações de obras; 
                            Os Estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Amazonas, Amapá, Rio de Janeiro  e Pará temos terrenos porém com algumas pendências que estamos resolvendo para dar andamento;
                             Os Estados de Goiás, Mato Grosso, Rondônia, Rio Grande do Norte e Paraiba não tem terreno portanto sem definição.
                              Estamos planejando reunião com todas ainda antes das eleições. Estamos preparando um relatório de gestão a qual devemos avaliar juntas. Aos Estados que não apresentaram o PIB para o Pacto favor fazer levantamento estaos sendo cobradas pelo TCU. 
                              Abraços; 

-- 
Aparecida Gonçalves

Secretária Nacional de
Enfrentamento à Violência Contra as MulheresSecretaria de
Políticas para as Mulheres -  PR

E-mail: aparecidagoncalves em spm.gov.br

 Tel: + 55 
(61) 3313-7055 / 7058 / 7063

         + 55 
(61) 9618-0416







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