[Pactonacional] Enc: Clipping 5.6.2014
Susan Sousa Alves
susan.alves em spm.gov.br
Quinta Junho 5 12:23:41 BRT 2014
-----Mensagem original-----
Assunto: Clipping 5.6.2014
Remetente: "Jadermilson Silva dos Santos" <jadermilson.santos em spm.gov.br>
Para: geral em spm.gov.br, jadermilson.santos em spm.gov.br
Data: quinta-feira, 5 de junho de 2014 12:06:57
SPM
CORREIO BRAZILIENSE -
DF | OPINIÃO
SECRETARIA DE MULHERES | LEI MARIA DA PENHA
"Eu ligo 180" (Ari Cunha)
» Vanessa Grazziotin, procuradora da mulher
no Senado, e Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as
mulheres, apresentaram no Congresso Nacional uma ferramenta para
celulares que vai facilitar a denúncia de vítimas que sofrem violência
física ou verbal. O aplicativo dá acesso a informações imediatas e
pesquisa que agilizarão o atendimento além de formar base de dados. Pode ser
baixado na Apple Store ou na Google Play. Para fazer isso, basta digitar
Clique 180 e seguir os passos de instalação.
JORNAL DA CÂMARA - DF
| NOTÍCIAS
LEI MARIA DA PENHA
Central para denunciar violência
Veja a matéria no site de origem
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira o Projeto de
Lei 6013/13, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre Violência
Contra a mulher, para atribuir ao Executivo federal a
operação do serviço de atendimento relacionado ao tema. A matéria
será votada ainda pelo Senado.
Atualmente, a Lei 10.714/03 autoriza o Executivo apenas a
disponibilizar, em âmbito nacional, número telefônico destinado a
atender denúncias de Violência Contra a mulher.
O serviço de atendimento é operado pelas delegacias
especializadas de atendimento à mulher ou pelas delegacias
da Polícia Civil, nos locais onde não exista tal serviço especializado.
Segundo o projeto, a operação do serviço será feita pela Central
de Atendimento à mulher, pelo número 180.
Legislação - Segundo a CPMI, a mudança se deve ao fato de a lei
de 2003 ser anterior à criação desse serviço em âmbito federal, em
2005; e à própria Lei Maria da Penha e à Política Nacional de
Enfrentamento à Violência Contra a mulher.
JORNAL DO SENADO-DF |
SECRETARIA DE MULHERES | LEI MARIA DA PENHA
Renan quer pressa na tramitação de
textos em defesa das mulheres
Veja
a matéria no site de origem
Presidente do Senado disse que vai se esforçar para agilizar a
tramitação de vários projetos sobre defesa dos direitos das mulheres.
Para ele, não há como ser indiferente à elevada violência contra elas no Brasil
Com Vanessa Grazziotin e a deputada Elcione Barbalho, Eleonora Menicucci
discursa no lançamento da campanha Eu Ligo 180 Foto: Marcos Oliveira O
presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou ontem que fará o possível para
votar quanto antes projetos relativos à defesa dos direitos das mulheres.
Entre eles, está o substitutivo de Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao PLS 292/2013, que
inclui o feminicídio como qualificador do crime de homicídio no
Código Penal.
Segundo Renan, que participou do lançamento da campanha de divulgação da
Central de Atendimento à mulher "Eu Ligo 180", não se pode
ficar indiferente à violência num país como o Brasil, que ocupa o sétimo lugar
no ranking com maior número de homicídios femininos.
VIOLÊNCIA CONTRA
A MULHER
CBN | JORNAL DA CBN
OUTROS
Curso da UFF defende performance
artística que teve genitália de mulher costurada no RJ
Ouça
o áudio da matéria
Direção afirma que não irá impedir a
liberdade de alunos e que evento não tinha ligação com o satanismo. Polêmica
começou após vídeo gravado em festa na última quarta.
FOLHA DE S. PAULO - SP
| RIBEIRÃO
OUTROS
Casal suspeito de explorar paraguaias
se nega a pagar viagens
Veja
a matéria no site de origem
DE RIBEIRÃO PRETO
O casal preso sob suspeita de tráfico internacional de pessoas e
exploração sexual de adolescentes se recusou a pagar os custos do retorno de
suas supostas vítimas ao Paraguai, país de origem delas.
A dupla foi presa na terça-feira (3) pelas policias Federal e Militar
sob a suspeita de traficar e escravizar nove paraguaias que seriam obrigadas a
se prostituírem em uma chácara em Ribeirão Preto.
R7 |
LEI MARIA DA PENHA
Homem é acusado de abusar sexualmente
de 5 dos 9 filhos no interior da Bahia
Veja
a matéria no site de origem
Um homem foi preso, na última terça-feira (3), no município baiano de
Iguaí, localizado a 497 km de Salvador, acusado de ter estuprado os próprios
filhos. Inicialmente, a informação era de que Sidivaldo Francisco Sampaio, 43
anos, trabalhador rural, que tem nove filhos, sendo seis meninas e três
meninos, teria estuprado três filhas. Mas, segundo informações do delegado
titular da DT (Delegacia Territorial) de Iguaí, Roberto da Silva Leal, a filha
mais velha, de 14 anos, revelou que foi abusada pelo pai e que mais três irmãs,
de 7,9 e 11 anos, e um irmão também foram vítimas do acusado.
O delegado informou que a polícia recebeu uma denúncia de violência
doméstica, mas ao chegar à residência da família constatou que a briga era
motivada por causa dos constantes abusos que as crianças sofriam do próprio
pai.
R7 |
LEI MARIA DA PENHA
Polícia investiga vídeo divulgado no
WhatsApp em que menor aparece mantendo relação com seis homens
Veja
a matéria no site de origem
A Polícia Civil de Balneário Pinhal, no Rio Grande do Sul, investiga a
suspeita de estupro e a divulgação de um vídeo em que uma menor aparece
mantendo relações sexuais com seis rapazes. Segundo o delegado que apura o
caso, seis envolvidos são menores de idade e dois adultos.
A garota procurou a diretora da escola desesperada ao saber que o vídeo
havia sido compartilhado no WhatsApp. A diretora chamou a polícia e denunciou o
caso. O delegado disse que os envolvidos são amigos da garota e estavam em uma
festa. Eles deixaram o local e seguiram para a casa de um dele, onde ocorreu o
suposto abuso. Todos já prestaram depoimento e alegaram que a menina consentiu
na relação.
O GLOBO - RJ |
SOCIEDADE
REFORMA ELEITORAL
Senado aprova lei que proíbe bater
nos filhos
Veja a matéria no
site de origem
A norma, chamada de menino bernardo, não prevê pena de prisão a pais e
educadores; nas ruas, mães se dividem
Cristiane Jungblut, Flávia
Milhorance e Renato Grandelle
sociedade em oglobo.com.br
Protesto. Xuxa tapa os ouvidos de Enzo, neto do senador Renan
Calheiros, durante discurso do senador Magno Malta, contrário à nova lei
Contra. Josefa Maria, com a filha Maria Eduarda: carinho é a única
opção, ela ressalta
André Coelho
Brasília e Rio > O Senado aprovou ontem, em votação simbólica, a
chamada Lei da Palmada (agora batizada de Lei Menino Bernardo), que proíbe a
aplicação, por pais e educadores, de castigo físico ou de tratamento cruel ou
degradante como formas de correção, disciplina ou educação. A apresentadora
Xuxa Meneghel, uma das personalidades que apoiaram a norma publicamente,
acompanhou a votação, ao lado das ministras Ideli Salvatti (Direitos
Humanos) e Marta Suplicy (Cultura).
Ontem, os senadores seguiram a Câmara dos Deputados e mudaram
oficialmente o nome da lei para Menino Bernardo, em homenagem garoto gaúcho
que foi morto em abril, supostamente pela madrasta e com participação do pai,
segundo a acusação. Depois de quatro anos de discussão, agora o veto aos
castigos físicos vai a sanção pela presidente Dilma Rousseff, uma vez que já
houve a aprovação da Câmara.
STADO DE MINAS - MG | NACIONAL
LEI MARIA DA PENHA
Imagem 1
Lei da Palmada passa no Senado e
vai a sanção
Veja a matéria no site de origem
Brasília - Com a estratégia de melhorar a imagem do Congresso às
vésperas da Copa do Mundo, os senadores pegaram carona na popularidade da
apresentadora Xuxa Meneghel e aprovaram ontem projeto que proíbe pais e
responsáveis legais de baterem em crianças e adolescentes. Para
especialistas, apesar de as punições aos agressores já estarem estabelecidas
no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a norma pode colaborar para
mudança da cultura de castigos corporais. O texto segue agora para a
avaliação da presidente Dilma Rousseff.
A matéria ficou conhecida pejorativamente como Lei da Palmada. Para
tentar dar simpatia ao texto, os congressistas mudaram a denominação para Lei
Menino Bernardo, em homenagem ao garoto de mesmo nome, de 11 anos, encontrado
morto enterrado em matagal no interior do Rio Grande do Sul, em 14 de abril.
A madrasta e o pai dele são acusados de envolvimento no homicídio. O
texto diz que a criança e o adolescente "têm o direito de ser educados e
cuidados sem o uso do castigo físico ou de tratamento cruel ou
degradante". Entretanto, a matéria não detalha como será a fiscalização.
JORNAL DE BRASÍLIA -
DF | CIDADES
SECRETARIA DE MULHERES
Denúncias batem recorde em 2014
Veja a matéria no site de origem
O ano de 2014 é recordista no índice de denúncias de assédio sexual no
interior dos ônibus. De janeiro a abril deste ano, foram registrados 20
casos. No ano passado foram contabilizados 42. Ou seja, em apenas quatro
meses, o DF já registrou praticamente a metade do quantitativo anterior.
Em relação ao primeiro quadrimestre de 2013, houve aumento de 33%. Os
dados são da Secretaria de Segurança Pública, com base em levantamento feito
em todas as delegaciais de polícia do Distrito Federal.
Segundo a pasta, os dadosmostram que as mulheres estão mais
dispostas a reagir contra esse tipo de abuso.
"Não tenho dúvidas de que muito disso se deve à campanha contra o
assédio sexual nos ônibus que lançamos neste ano.
A iniciativa mostra para a mulher que ela não está sozinha
nessa luta e que pode contar com o nosso apoio, com o apoio da secretaria, da
polícia, enfim, do GDF, do Estado", afirmou a secretária da mulher,
Valesca Leão.
G1 |
LEI MARIA DA PENHA
Aplicativo do Ministério da Justiça
ajuda a prender 2 mil foragidos
Veja
a matéria no site de origem
Em pouco mais de quarenta dias de funcionamento, o recurso para
consultar mandados judiciais de um aplicativo do Ministério da Justiça ajudou a
capturar 2 mil pessoas que estavam foragidas. Os números fazem parte do
primeiro levantamento dos resultados do serviço e foram repassados com
exclusividade ao G1. A adição da ferramenta ao aplicativo "Sinesp
Cidadão" foi feita em 24 de abril. De acordo com o MJ, o app já foi
baixado 1,8 milhão de vezes que foi lançado, em dezembro de 2013.
Antes de esse recurso ser adicionado, o app permitia fazer a consulta da
situação de um veículo e constatar se havia sido roubado ou
"clonado". Desde que chegou às lojas de aplicativo, o app auxiliou na
recuperação de 55 mil veículos roubados ou furtados, afirma a pasta.
O aplicativo dá acesso aos cidadãos a dados reunidos no Sistema Nacional
de Segurança Pública (Sinesp), que compila informações de outros bancos de
dados. A base de informação para a consulta da situação dos veículos é a do
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Já a dos foragidos é a do
Conselho Nacional de Justiça. Apenas no primeiro dia de funcionamento do
recurso, o número de consultas a mandados de prisão feitas pelo app superou o
total das buscas no site do CNJ, afirma Regina Miki, secretária Nacional de
Segurança Pública.
De 24 de abril até agora, foram feitas 3 milhões de pesquisas no app
-basta informar o nome da pessoa, da mãe dela ou informar o número do RG, CPF
ou título de eleitor. Já as checagens da situação dos veículos somam 70 milhões
desde dezembro -as pesquisas são feitas a partir dos dígitos da placa.
JORNAL DE BRASÍLIA - DF
| CIDADES
OUTROS
Imagem
1
Novo espaço para ônibus semiurbanos
Veja
a matéria no site de origem
Os usuários do transporte público do Distrito Federal contam agora com
novas instalações para embarque e desembarque. Além da reforma da Rodoviária do
Plano Piloto, foi inaugurado um novo terminal no antigo Touring. O espaço, que
foi completamente readaptado, receberá ônibus que atendem a Região
Metropolitana do DF, e a previsão é que comece a funcionar neste domingo.
Ao todo foram investidos R$ 11,6 milhões para a construção de 20 boxes
com adequação viária para coletivos e outros três, mais amplos, destinados a
ônibus articulados.
Além disso, o Terminal Rodoviário Touring conta agora com banheiros,
sala de administração, obras de acessibilidade e novos acessos para a entrada e
saída dos ônibus.
COMPORTAMENTO
O GLOBO - RJ |
SOCIEDADE
OUTROS
A mulher ´promíscua´
Veja a matéria no site
de origem
Como uma história bíblica pode inspirar a igreja no sínodo da família,
que, em outubro, deve discutir questões candentes
sociedade em oglobo.com.br
O Papa Francisco convocou, para outubro, o Sínodo da Família. Dom
Damasceno, cardeal arcebispo de Aparecida (SP), será um dos presidentes da
reunião destinada a atualizar a pastoral da Igreja Católica em relação ao tema.
A família, tal como a conhecemos hoje, é uma instituição recente, filha
da modernidade. Hoje, novas formas de união conjugal e a frequência de
recasamentos obrigam a Igreja a rever conceitos e atitudes.
A argentina Jaquelina Lisbona, há 19 anos casada com um divorciado, foi
proibida de comungar no dia da crisma de suas filhas, na cidade de São Lorenzo,
porque o marido, Julio Sabetta, já havia sido casado anteriormente. O pároco
disse que, por mais que ela se confessasse, ao retornar à casa estaria de novo
em pecado...
Jaquelina, em setembro de 2013, enviou carta ao papa Francisco.
Perguntou o que fazer, já que, para ela, não faz sentido participar da missa
sem receber a eucaristia. Não tinha a menor esperança de merecer uma resposta.
FOLHA - ON LINE |
OUTROS
Mostra discute homofobia e machismo
no futebol; veja fotos
Veja
a matéria no site de origem
DE SÃO PAULO
Com o intuito de discutir o preconceito dentro de campo e nas torcidas,
o Museu da Diversidade Sexual promove, a partir de 11 de junho, a exposição
Diversidade Futebol Clube - No nosso time joga todo mundo .
A mostra grátis apresenta imagens do fotógrafo Roberto Setton. Ele
registrou, entre 2008 e 2012, o Futebol das Drags -evento que comemora o
aniversário da boate Blue Space com um jogo de futebol entre transformistas e
funcionários, no bairro da Barra Funda, zona oeste de SP.
O objetivo do jogo era promover a convivência entre a vizinhança e os
artistas que trabalham na boate, conhecida pelos shows com drag queens e
frequentada por público GLS.
A exposição fica em cartaz até 12 de outubro. Veja algumas imagens que
fazem parte da mostra:
. Museu da Diversidade Sexual. Est. República do metrô, piso mezanino,
loja 518, São Paulo, SP. 11/6 a 12/10. Ter. a dom., 10h às 20h. Grátis.
AUTONOMIA
ECONÔMICA
JORNAL O HOJE - GO |
CIDADES
OUTROS
Metas a cumprir
Veja
a matéria no site de origem
Texto aguarda a sanção da presidente Dilma Rousseff. O principal ponto é
a destinação de 10% do PIB para a Educação
quinta-feira, 5 de junho de 2014 | Por: Luiz Redação
Algumas metas já são trabalhadas pelo plano regional, como as escolas em
tempo integral (Selma Cândida)
O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado e agora segue para a
sanção da presidente Dilma Rousseff. O documento traça 20 metas e define
diretrizes para o setor nos próximos dez anos. O principal ponto do texto é a
destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) de todo o País para a
Educação. Relator do projeto na Câmara Federal, Ângelo Vanhoni destaca que
entre os benefícios, está a valorização dos professores e investimentos para
garantia da permanência de crianças nas escolas e medidas para erradicação do
analfabetismo. Após a sanção, Estados e municípios terão um ano para elaborar seus
respectivos planos, tendo como base o texto federal.
--
-------------- Prxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: http://www1.planalto.gov.br/pipermail/pactonacional/attachments/20140605/7cb54fd4/attachment-0001.html
Mais detalhes sobre a lista de discusso Pactonacional