[Pactonacional] Enc: Clipping 12/6/2014 - Para coibir violncia
Susan Sousa Alves
susan.alves em spm.gov.br
Sexta Junho 13 07:59:34 BRT 2014
-----Mensagem original-----
Assunto: Clipping 12/6/2014 - Para coibir violência
Remetente: "Raquel Lasalvia Correia da Silva" <raquel.lasalvia em spm.gov.br>
Para: geral em spm.gov.br
Data: 12/06/2014 11:58:05
SPM
CORREIO DO POVO - RS | POLÍTICA
Para coibir violência
(Taline Oppitz)
Veja a matéria no site de origem
A Secretaria de Políticas para as mulheres ampliou a circulação em ônibus, táxis e outdoors, de material divulgando o Telefone Lilás (0800 541 0803). A intenção é orientar turistas e gaúchas sobre os serviços de denúncia em casos de maus-tratos, violência ou exploração sexual. Segundo a secretária Ariane Leitão, mega-eventos mundiais geram dados preocupantes em relação à exploração sexual de mulheres e meninas.
O
GLOBO - RJ
| PAÍS
Mercadante diz que governo não desistirá de conselhos
BRASÍLIA- Numa reação ao Legislativo, que paralisou as votações na
Câmara, a presidente Dilma Rousseff escalou ontem seu principal
ministro, Aloizio Mercadante (Casa Civil), para informar que o governo
não irá desistir do decreto que cria uma superestrutura de conselhos
populares na administração pública federal. Mercadante disse que o
decreto que cria a Política Nacional de Participação Social apenas
organiza o funcionamento dos conselhos populares que já existem há
décadas, estabelecendo um padrão, como alternância de conselheiros, por
exemplo.
Na véspera, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da
Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), haviam defendido que Dilma
revogasse decreto e aceitasse discutir o assunto por projeto de lei ou
medida provisória. Ao saberem da reação do Palácio do Planalto, os dois
avisaram que o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) suspendendo os
efeitos do decreto de Dilma deverá ser aprovado pelo Congresso na
primeira semana de julho. No Senado, a pressão para que Dilma aceite um
projeto de lei vem até de governistas, como o líder do PT na Casa,
Humberto Costa (PT-PE).
A exemplo do que já vinha dizendo o ministro da Secretaria Geral da
Presidência, Gilberto Carvalho, Mercadante reafirmou que o decreto não
interfere nos poderes do Legislativo, já que os conselhos são entidades
de aconselhamento e não de decisão. Para ele, quanto maior a
participação cidadã, melhor a qualidade e a eficiência das políticas
públicas.
- O Brasil precisa de mais democracia, e não de menos democracia. A
separação e independência dos poderes são cláusulas pétreas da
democracia.
O que nós estamos fazendo não interfere nas prerrogativas do
Legislativo, que são intocáveis para o nosso governo, para a
Constituição e para a democracia. Estamos buscando um estímulo a novos
canais para a participação cidadã, a cidadania vai além da condição do
cidadão de eleitor - disse Mercadante.
O ministro citou o Conselho Nacional de Educação e o Conselho Nacional de Saúde, que já existem há décadas. E lembrou que a Lei Maria da Penha, que coíbe a Violência Contra a mulher, foi criada a partir de uma proposta do Conselho Nacional dos Direitos da mulher.
- A democracia que nós queremos construir é uma democracia em que o
Estado não controla a sociedade, a sociedade controla o Estado - disse
Mercadante, pontuando que o decreto reforça o instituto das consultas
populares e a participação da sociedade por meio da Internet.
Ao saber da posição de Mercadante, Henrique Eduardo Alves disse que, em
julho, colocará em votação o PDL e que os parlamentares devem aprová-lo.
Renan Calheiros também disse que não haverá outra alternativa senão
colocar o PDL em votação. Como O GLOBO mostrou, Henrique Alves vinha
tentando negociar uma saída política com o próprio ministro Mercadante.
- Se não houver acordo para projeto de lei, levo ao Plenário na primeira
sessão de julho. Acho que sim (que aprova o PDL) - disse Henrique Alves
ontem, afirmando que o governo deveria explicar melhor o teor do
decreto presidencial.
O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse que a
maioria é contra o decreto da presidente Dilma: - Provavelmente, o
Congresso vai derrubar o decreto presidencial.
INTERNACIONAL
VEJA - ON LINE |
Mulher é estuprada e enforcada em árvore na Índia; 5º caso em duas semanas (Violência)
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Segundo o filho da vítima, sua mãe já havia denunciado tentativas de abuso à polícia local, que a ignorou. Casos aconteceram todos no mesmo estado
Mais uma adolescente foi encontrada enforcada em uma árvore nesta quinta-feira, supostamente após ter sido estuprada, no estado indiano de Uttar Pradesh, o quinto caso semelhante registrado na região nas últimas duas semanas, informou a polícia local. A jovem de 16 anos foi encontrada nesta manhã em uma árvore nos arredores da cidade de Rajpura. Fontes policiais disseram à agência de notícias indiana Ians que a jovem teria sido raptada na noite desta quarta, quando sua família se dirigiu a um casamento e a deixou sozinha em casa.
A família da adolescente denunciou o desaparecimento da jovem em uma delegacia ainda na noite de ontem, mas acabou sendo rechaçada pelos agentes. De acordo com os familiares, a menina também teria sido vítima de estupro, uma acusação que ainda está sendo investigada. "Estamos investigando todas as possibilidades, incluindo a inimizade com alguma pessoa. Mas é muito cedo para qualquer conclusão", disse um policial local à agência Ians.
Nas duas últimas semanas, quatro casos - com cinco vítimas - de mulheres enforcadas foram registrados no estado de Uttar Pradesh. O penúltimo caso deles ocorreu ontem, quando uma mulher de casta dalit (a mais baixa na hierarquia de castas indiana), de 45 anos, foi encontrada em uma árvore no distrito de Bahraich. O filho da vítima assegurou que sua mãe foi estuprada e denunciou que, recentemente, ela havia registrado uma queixa à polícia sobre tentativas de abuso anteriores.
No final de maio,
, também foram estupradas e enforcadas em uma árvore por um grupo de homens, um caso que motivou protestos em todo o país. Este crime também teve uma ampla repercussão internacional e provocou muitas críticas em relação à inação policial. O governo de Uttar Pradeshiniciou um serviço específico de atendimento telefônico direcionado às mulheres no estado, o mais povoado do país, com quase 200 milhões de habitantes.
Diante das
a respeito da falta de segurança para as mulheres, o primeiro-ministro da Índia,
, disse ontem que a proteção da mulher deve ser uma prioridade no país. "Respeitar e proteger às mulheres deve ser uma prioridade para todas as pessoas deste país, já que, para seguirmos nosso caminho rumo ao desenvolvimento, necessitamos respeitá-las e garantir sua segurança", declarou o premiê recém empossado.
Modi se referiu à Violência Contra a mulher na Índia em seu discurso ao Parlamento nacional para expor suas linhas de governo, transmitido pela TV local. O chefe de governo indiano pediu que deixassem "de analisar a psicologia que há por trás de cada estupro", após uma
que definiu como "inapropriados" por parte de diferentes políticos sobre as causas da Violência Contra a mulher na Índia.
EXTRA ON-LINE - RJ |
Mais duas indianas são encontradas enforcadas em árvores no Norte do país
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NOVA DÉLHI - A polícia indiana investiga a morte de duas
mulheres encontradas penduradas em árvores em incidentes separados no estado de Uttar Pradesh, no Norte do país. Nesta quinta-feira, o corpo de uma jovem de 19 anos foi descoberto em uma aldeia perto da cidade de Moraújo, cerca de quatro horas de Nova Délhi. Familiares disseram à polícia que ela foi estuprada e uma autópsia do corpo deve ser realizada em breve.
Enquanto isso, na quarta-feira, outra mulher de 45 anos foi encontrada enforcada em um povoado a cerca de 60 km de Lucknow, capital do estado de Uttar Pradesh. Ela fazia campanha contra o uso de álcool ilícito e a família alega que ela foi violentada por cinco homens. No entanto, os exames não conseguiram encontrar evidências de estupro, informou um polícia.
Os ataques ocorrem poucas semanas depois de um caso que comoveu o país e gerou revolta entre a população. Duas primas, com idades entre 14 e 15 anos, foram estupradas e penduradas em uma árvore após saírem de casa durante a noite.
Até agora a polícia prendeu três suspeitos de cometer o crime, eles são irmãos e pertencem a uma casta dominante. Além disso, dois policiais foram demitidos após serem acusados de se recusar a registrar a ocorrência e de conspirar com os criminosos. As investigações continuam.
Uttar Pradesh é o estado mais populoso da Índia, com mais de 200 milhões de pessoas, e abriga milhares de pessoas pobres e mulheres que pertencem a castas baixas.
O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, defende que a proteção das mulheres deve ser uma prioridade no seu governo. Esta semana, ele quebrou o silêncio sobre a questão e, durante seu primeiro discurso para o parlamento, pediu aos líderes para parar de politizar os incidentes.
R7 | INTERNACIONAL
Vídeo de abuso sexual coletivo no Egito em que jovem aparece nua causa revolta internacional
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Durante as comemorações pela posse do novo presidente Al Sissi na praça Tahrir no último domingo (8), no Egito, uma jovem de 19 anos foi violentada por centenas de homens e quase ficou completamente nua, enquanto um policial lutava para tentar retirar a moça do lugar. O vídeo da agressão, divulgado no início da semana chocou o mundo e gerou revolta.
Em declaração, o Ministério do Interior egípcio afirmou na última segunda-feira (9) que a polícia local deteve sete homens, entre jovens e idosos. Entretanto, o porta-voz Hany Abdel Latif disse que a polícia não poderia confirmar se as prisões estavam diretamente relacionadas com o caso da jovem.
Os Estados Unidos manifestaram sua comoção com o terrível vídeo e o porta voz Jennifer Psaki, do Departamento do Estado afirmou que a imagem nos surpreendeu e nos horrorizou tanto como ao povo egípcio .
Eles se transformaram em animais : mulheres vítimas de estupros coletivos no Egito falam de seus traumas
mulheres sob ameaça: indianas são vítimas de estupros, agressões e outros crimes brutais
O novo presidente, al Sissi, determinou na última terça-feira (10) que o Ministério do Interior crie novas medidas para proteção de mulheres contra abusos sexuais, e que haja a plena aplicação da nova lei, que prevê cinco anos de reclusão para condenados.
A prevalência de ataques sexuais contra egípcias é motivo de grande preocupação, não apenas para o povo do Egito, como também para os Estados Unidos e para a comunidade internacional , disse Psaki.
A ONG I Saw Harassament (Eu vi um assédio, em tradução livre) informou que pelo menos quatro vítimas de ataques sexuais foram internadas na noite do último domingo. Diferentes grupos de defesa dos direitos da mulher acusam o governo egípcio de não tomar medidas para conter o surto de abusos.
De acordo com a Federação Internacional para os Direitos Humanos, entre novembro de 2012 e janeiro de 2014, foram relatados 250 casos de violência sexual nas proximidades da praça Tahrir e em nenhum deles houve punição por parte da justiça.
Assista abaixo a uma série de vídeos que mostram alguns dos abusos sexuais cometidos contra mulheres na Praça Tahrir:
A GAZETA - ON LINE |
Em mensagem a Dilma, Cristina Kirchner pede que Copa fique na Pátria Grande
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A um dia da abertura da Copa do Mundo, a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, enviou hoje (11) mensagem, pelo Twitter, à presidenta Dilma Rousseff manifestando o desejo de que o título do Mundial fique na Pátria Grande [América Latina] .
Em sua conta oficial no Twitter, Cristina saudou a chefe do governo brasileiro e disse que o campeonato, que será aberto nesta quinta-feira (12), em São Paulo, será uma verdadeira festa.
Querida companheira Dilma Rousseff, em nome de todo o povo argentino, não temos dúvida de que Brasil 2014 será uma verdadeira festa. Como você disse ontem [10], será um mundial de paz, tolerância, diversidade, diálogo e entendimento. E também de integração , acrescentou Cristina.
Ao pedir que o primeiro lugar no Mundial fique na Pátria Grande , a presidenta argentina referiu-se a um programa especial de TV em que o ex-jogador Diego Maradona e o jornalista uruguaio Víctor Hugo Morales propuseram: joguemos para a América Latina .
Pelo Twitter, Dilma agradeceu o apoio de Cristina e disse que o Mundial do Brasil será um evento de integração. "Companheira presidenta @CFKArgentina [nome de usuário de Cristina no Twitter], em nome de todos os brasileiros, agradeço seus votos de uma grande Copa. A Copa das Copas será também a Copa da integração , escreveu.
A cerimônia de abertura da Copa do Mundo será às 15h na Arena Corinthians, em São Paulo, onde, às 17h, as seleções do Brasil e da Croácia disputarão a primeira partida pelo Grupo A.
O primeiro jogo da Argentina, que está no Grupo F, será domingo (16), às 19h, no Maracanã, Rio de Janeiro.
Fonte Agência Brasil
TRÁFICO DE MULHERES
MERCADO ÉTICO |
A cidade enfeitada e o não enfrentamento da exploração sexual durante a Copa
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12/06/2014 09:27:34
IHU On-Line "Com certeza, Fortaleza é conhecida pelas belas praias, sol o ano todo e, infelizmente, pelo turismo sexual que propaga para o resto do mundo. E, por conta desses megaeventos, que muitos turistas chegam a cidade, não se pode negar que se vende além das passagens e das hospedagens, dos passeios, os corpos das mulheres e das meninas", diz a advogada. Conhecida como uma das 241 rotas do tráfico sexual de mulheres, Fortaleza, uma das cidades- sedes da Copa do Mundo, não promove, "por parte do Poder Público, nenhuma força tarefa que seja para o enfrentamento a essa questão e isso é muito cruel", diz Daniela Alencar em entrevista à IHU On-Line por e-mail. Segundo ela, "a preocupação do Poder Público hoje é enfeitar a cidade e tentar concluir o que não foi concluído no que diz respeito às obras físicas. (.) Não se vê na cidade uma campanha institucional para o enfrentamento da exploração sexual ou aliciamento de mulheres durante o período da copa". Ela acentua que apesar de não haver uma prevenção em relação ao tráfico de mulheres, há uma preocupação social em torno da questão, "tendo em vista que o grande público que virá para assistir aos jogos da copa do mundo são homens. E aquele tripé desastroso que coloca a mulher como sendo meramente integrante dos desejos lascivos do homem (mulher, cerveja e futebol) passa a ser uma realidade". E acrescenta: "Além disso, as cidades-sede passam por uma experiência de estado de exceção. Alguns regramentos sociais ficarão suspensos nesse período, basta perceber que foi decretado feriado nas cidades em dias de jogos". Daniella Alencar é bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade de Fortaleza e militante feminista da Associação Frida Kahlo do Ceará. Confira a entrevista. IHU On-Line - Qual é a situação do tráfico de mulheres no Brasil? Quais são as rotas em que o tráfico é recorrente? Daniella Alencar - O tráfico de mulheres no Brasil é um crime cometido rotineiramente nos grandes centros, no entanto a apuração da responsabilização ainda não conseguiu ser efetiva. O Brasil é signatário do Protocolo de Palermo de 2003, porém a nossa legislação penal somente considera o Tráfico para fins de exploração sexual, desconsiderando a outras modalidades. As rotas de destino mais recorrentes são das da Europa (Itália, Espanha, Holanda, Portugal). IHU On-Line - Qual é o perfil das mulheres traficadas e sexualmente exploradas no Ceará e dos abusadores? Daniella Alencar - Não existe um "perfil" de mulher que pode ser vítima de tráfico, isto porque, muitas vezes as mulheres "compram" o sonho de uma vida melhor e caem na rede de exploração e do tráfico. Entretanto, podemos dizer que, na maioria das vezes, as mulheres que se encontram em situação de tráfico são as que tem menor poder aquisitivo, sobretudo as mulheres negras e as que já trabalham no mercado do sexo. Os abusadores, aliciadores, exploradores, também não se apresentam com um perfil fechado, pode ser o estrangeiro, o motorista de táxi, o segurança do hotel ou mesmo outra mulher que passou por uma situação de tráfico. É cruel dizer, mas, muitas vezes, a mulher vítima de tráfico, por naturalizar a violência que sofreu, se ilude em pensar que a situação que passou enquanto traficada era melhor do que a realidade que vivia no seu país. IHU On-Line - Houve exploração sexual de mulheres e tráfico durante o processo de preparação da Copa, próximo às obras da Copa e durante a Copa das Confederações, nos estádios? Daniella Alencar - Ainda não temos dados/números de quantas mulheres entraram ou foram aliciadas nesses períodos, porém, tendo em vista a visão mercantilista do corpo das mulheres, que só aumenta e é reproduzida, diariamente, com certeza esse "legado" da copa nós já garantimos. Nas Copas da Alemanha e da África do Sul, algumas ONGs realizaram estudos que identificaram crescimento na exploração sexual e tráfico de mulheres. IHU On-Line - Há uma preocupação de que o tráfico de mulheres possa aumentar durante o mês da Copa do Mundo. Quais são as implicações da Copa para o tráfico e exploração de mulheres? Daniella Alencar - Há sim uma preocupação, tendo em vista que o grande público que virá para assistir aos jogos da copa do mundo são homens. E aquele tripé desastroso que coloca a mulher como sendo meramente integrante dos desejos lascivos do homem (mulher, cerveja e futebol) passa a ser uma realidade. Além disso, as cidades-sede passam por uma experiência de estado de exceção. Alguns regramentos sociais ficarão suspensos nesse período, basta perceber que foi decretado feriado nas cidades em dias de jogos. IHU On-Line - Em recente entrevista à IHU On-Line, a professora Magnólia Said comentou que há diversas casas de prostituição em áreas nobres de Fortaleza. Percebe, nesse sentido, uma indução à exploração sexual na cidade e, especialmente, durante a Copa? Daniella Alencar - Com certeza, Fortaleza é conhecida pelas belas praias, sol o ano todo e, infelizmente, pelo turismo sexual que propaga para o resto do mundo. E, por conta desses megaeventos, que muitos turistas chegam a cidade, não se pode negar que se vende além das passagens e das hospedagens, dos passeios, os corpos das mulheres e das meninas. IHU On-Line - Fortaleza é uma das 241 rotas de tráfico interno e internacional para fins de exploração sexual. Há uma tensão na cidade por conta da possibilidade de aumentar o tráfico de mulheres? Como essa questão tem sido tratada na cidade e no estado de modo geral? Daniella Alencar - Bom, existem dois lados nesse questionamento. O Poder Público, tem tido uma postura tímida para o enfrentamento ao tráfico, especificamente no período da Copa. Não se vê na cidade uma campanha institucional para o enfrentamento da exploração sexual ou aliciamento de mulheres durante o período da copa. De outra parte, os movimentos de mulheres têm se empenhado em realizar debates, campanhas, vídeos, rodas de conversa com as mulheres no sentido de conscientização sobre a questão do tráfico e a exploração sexual. IHU On-Line - Existem campanhas no Norte e Nordeste do país no sentido de chamar a atenção para os crimes de tráfico de mulheres e turismo sexual? Como o Estado do Ceará tem se organizado tendo em vista o fato de o tráfico e a exploração sexual poderem aumentar durante o período da Copa? Daniella Alencar - Não se vê por parte do Poder Público nenhuma força tarefa que seja para o enfrentamento a essa questão e isso é muito cruel. A preocupação do Poder Público hoje é enfeitar a cidade e tentar concluir o que não foi concluído no que diz respeito às obras físicas. (IHU On-Line)
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Raquel LasalviaAssessora de Imprensa
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres
Presidência da República
Setor de Clubes Esportivos Sul - Trecho 02 - Lt. 22
Ed. Tancredo Neves - 1º andar
Tel: (61) 3313 7061 / 7436
www.spm.gov.br
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