[Pactonacional] CERIMÔNIA DE SANÇÃO DA LEI DE TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO

[Susan Sousa Alves]

Prezadas Gestoras,

               Na próxima segunda-feira, 9 de março, a Presidenta Dilma Rousseff
sancionará a Lei que tipifica o feminicídio. Neste sentido, venho por meio
deste convidá-lo/a para a Cerimônia de sanção, que ocorrerá no Salão Leste do
Palácio do Planalto, às 15 horas.

               A
lei a ser sancionada modifica o Código Penal para incluir entre os tipos de
homicídio qualificado o feminicídio, definido como o assassinato de mulher por
razões de gênero. Trata-se de uma importante conquista legislativa que
amplia a proteção às mulheres.

               Neste
sentido, sua presença certamente engrandecerá esta cerimônia que reafirma o
compromisso do Governo Brasileiro com os direitos das mulheres e a tolerância
zero com a violência.

            Muito
agradeceria o obséquio de confirmação de presença até às 19 horas do dia 6 de
março de 2015, pelo e-mail agenda em spm.gov.br
e telefone (61) 3313-7448. Por ser um evento com a presença da Presidenta da
República, solicitamos a gentileza de chegar com 30 minutos de antecedência.

  Atenciosamente,

                                                 
                                       

Eleonora Menicucci
de Oliveira

Ministra de Estado Chefe da Secretaria de
Políticas para as Mulheres

Presidência da República


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