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<TITLE>ENC: SPM mídia: mulheres em situação de prisão e tráfico de pessoas</TITLE>
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<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">_____________________________________________<BR>
</FONT><B></B><B></B><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">De:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> Isabel Clavelin<BR>
</FONT><B></B><B></B><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">Enviada em:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> sexta-feira, 26 de outubro de 2012 09:32<BR>
</FONT><B></B><B></B><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">Para:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> SPMULHERES - GERAL<BR>
</FONT><B></B><B></B><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">Assunto:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> SPM mídia: mulheres em situação de prisão e tráfico de pessoas</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Colegas,</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">seguem matérias na Agência Brasil, publicadas na semana, com citação às ações da SPM no enfrentamento à violência contra as mulheres.</FONT></P>
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<P ALIGN=LEFT><B><FONT SIZE=6 FACE="Times New Roman">Iniciativa da Defensoria Pública garante benefícios a 2,9 mil presas do estado de São Paulo</FONT></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">18/10/2012 - 7h34 </FONT></P>
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<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Symbol">·<FONT FACE="Courier New"> </FONT></FONT><U> <FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">Justiça <</FONT></U><A HREF="http://agenciabrasil.ebc.com.br/assunto/justica"><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">http://agenciabrasil.ebc.com.br/assunto/justica</FONT></U></A><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">></FONT></U></P>
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<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Daniel Mello<BR>
</FONT><I></I><I><FONT FACE="Times New Roman">Repórter da Agência Brasil</FONT></I></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">São Paulo - Em cerca de um ano, o Projeto Mulheres Encarceradas concedeu assistência jurídica às presas do estado de São Paulo, garantindo benefícios a 2,9 mil detentas. Com a atuação de 141 defensores públicos, foi possível atender às 90 unidades prisionais femininas do estado. Foram feitos pedidos de liberdade, progressão de regime, livramento condicional, indulto e prescrição, entre outros.</FONT> <FONT FACE="Times New Roman">A iniciativa tem o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Um levantamento com 1.340 das 3.731 providências tomadas pela defensoria indicou que em 10% dos casos foi concedida liberdade imediata para a mulher e em 12% houve a progressão de regime. Os pleitos com maior percentual de sucesso foram as remissões de pena, com 73 % de casos atendidos, as prescrições (67%), a progressão de regime (50%) e transferência de estabelecimento (47%).</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">O trabalho mostrou ainda que 68% das 11 mil presas do estado declararam não ter advogado contratado. Essas pessoas não teriam como garantir seus direitos sem a atuação da defensoria, diz o subdefensor público-geral, Davi Depiné. "O grande problema da falta de acesso à Justiça na esfera prisional é porque o processo não é automático", ressalta. "Então, quando a pessoa não tem condições de contratar um advogado ou não tem acesso à Defensoria Pública, ela fica refém desse processo penal ainda muito frágil para observar o direito das pessoas presas", completa.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Depiné lembra que falta de atendimento jurídico acaba levando pessoas para o sistema prisional desnecessariamente. "Quando você analisa os casos concretos, há muitas situações em que homens e mulheres são presos e que não deveriam ter sido. Ou porque são crimes pequenos, que comportariam penas alternativas, ou porque aquela pessoa ficou presa por tempo demasiado", explica.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Essa situação não só viola os direitos dessas pessoas, como causa problemas para as famílias das presas. "Geralmente, essa mulher era o arrimo da família. Era quem sustentava a família, unia os laços familiares. Com a mulher presa, os filhos vão para abrigos ou ficam sem assistência. A renda dessa família cai significativamente".</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">O subdefensor avalia que nas grandes cidades o órgão consegue prestar um atendimento satisfatório a quem não tem condições de pagar um advogado, mas o atendimento em pequenos municípios ainda é precário. Nessas localidades, muitas pessoas estão presas em cadeias públicas que não estão ligadas ao sistema estadual de administração penitenciária. "Essas cadeias públicas, que são estabelecimentos menores, não têm uma atuação efetiva da Defensoria Pública. A situação fica mais delicada nesses locais".</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Depiné espera que o problema possa ser amenizado com a aprovação de um projeto de lei, enviado pelo governo estadual à Assembleia Legislativa de São Paulo, que cria 400 novos cargos de defensor nos próximos quatro anos.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><I><FONT FACE="Times New Roman">Edição: Graça Adjuto</FONT></I></P>
<P ALIGN=LEFT><B><FONT SIZE=6 FACE="Times New Roman">Quase 500 brasileiros foram vítimas de tráfico de pessoas em seis anos, mostra diagnóstico preliminar</FONT></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">16/10/2012 - 13h54 </FONT></P>
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<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Symbol">·<FONT FACE="Courier New"> </FONT></FONT><U> <FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">Nacional <</FONT></U><A HREF="http://agenciabrasil.ebc.com.br/assunto/nacional"><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">http://agenciabrasil.ebc.com.br/assunto/nacional</FONT></U></A><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">></FONT></U></P>
</UL>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Verdana">Carolina Gonçalves<BR>
</FONT><I></I><I></I><I><FONT SIZE=2 FACE="Verdana">Repórter da Agência Brasil</FONT></I></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Brasília - Em seis anos, quase 500 brasileiros foram vítimas do tráfico de pessoas. Desse total, 337 casos, que representam mais de 70% dos registros feitos de 2005 a 2011, referem-se à exploração sexual. Mais 135 ocorrências tratam de trabalho análogo à escravidão. Os dados foram divulgados hoje (16), em diagnóstico preliminar sobre o tráfico de pessoas no Brasil elaborado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Os números revelados pelo documento pode ainda estar distante da realidade no país. O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, admitiu que o registro de tráfico de pessoas ainda é deficiente no Brasil, principalmente, porque as vítimas não se apresentam ou não se reconhecem nessa situação.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">O levantamento mostra que a maioria dos casos foi registrada nos estados de Pernambuco, da Bahia e de Mato Grosso do Sul. Segundo o diagnóstico, a maioria das vítimas brasileiras tem como destino os países europeus Holanda, Suíça e Espanha.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">O Suriname, que funciona como rota para a Holanda, é o país com maior incidência de brasileiras e brasileiros vítimas de tráfico de pessoas, com 133 casos, seguido da Suíça, com 127. Na Espanha, o número de vítimas chegou a 104 e, na Holanda, a 71 pessoas.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">A estratégia brasileira para combater o tráfico de pessoas tem se baseado em campanhas de conscientização e em uma rede nacional de apoio às vítimas. De acordo com informações da assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, o governo federal vai anunciar, nos próximos dias, um pacote de medidas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Os dados do diagnóstico parcial foram levantados a partir de estatísticas criminais sobre o tráfico de pessoas no Brasil, do Departamento de Polícia Federal, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e de outros organismos como a Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Ainda não é possível um consenso sobre o perfil dos traficantes a partir dos registros nos vários órgãos que tratam o problema. Dados da Polícia Federal revelam que as mulheres são as principais aliciadoras, recrutadoras ou traficantes, chegando a representar 55% dos indiciados. O Sistema Penitenciário Federal revela um número maior de homens presos por atividades criminosas relacionadas ao tráfico de pessoas. No Ministério da Saúde, cerca de 65% dos casos de agressão a vítimas de tráfico de pessoas foram cometidos por homens.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Informações do Ministério da Saúde mostram que, em 2010, 52 vítimas de tráfico de pessoas procuraram os serviços de saúde. Em 2011, foram 80 vítimas. De acordo com o órgão, a maioria dos registros é feita por mulheres, na faixa etária entre 10 e 29 anos. Nesse grupo, há uma maior incidência de vítimas entre 10 e 19 anos, de baixa escolaridade e solteiras.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">A Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República recebeu 76 denúncias de tráfico de pessoas em 2010 e 35 em 2011.</FONT><BR>
<FONT FACE="Times New Roman"> </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><I><FONT SIZE=2 FACE="Verdana">Edição: Juliana Andrade</FONT></I></P>
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<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Isabel Clavelin</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Chefe de Imprensa</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Assessoria de Comunicação Social</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Secretaria de Políticas para as Mulheres</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Presidência da República</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">61 3411 4228 / 9659 7975</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><A HREF="mailto:isabel.clavelin@spmulheres.gov.br"><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">isabel.clavelin@spmulheres.gov.br</FONT></U></A><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial"> <</FONT></U><A HREF="mailto:isabel.clavelin@spmulheres.gov.br"><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">mailto:isabel.clavelin@spmulheres.gov.br</FONT></U></A><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">></FONT></U></P>
<P ALIGN=LEFT><A HREF="http://www.spm.gov.br"><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">www.spm.gov.br</FONT></U></A><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial"> <</FONT></U><A HREF="http://www.spm.gov.br"><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">http://www.spm.gov.br</FONT></U></A><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">></FONT></U></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">facebook.com/spmulheres</FONT></P>
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<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial" SIZE=2 COLOR="#000000"> <<...OLE_Obj...>> </FONT></P>
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