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<TITLE>ENC: SPM mídia: compromisso e atitude </TITLE>
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<BODY>
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<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">_____________________________________________<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">De:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> Isabel Clavelin<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">Enviada em:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> terça-feira, 4 de dezembro de 2012 15:19<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">Para:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> SPMULHERES - GERAL<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">Assunto:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> SPM mídia: compromisso e atitude</FONT><B> </B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Colegas,</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">segue matéria sobre o lançamento da campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha no MS, em 7/12.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">UNIVERSO JURÍDICO | NOTICIAS </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">SECRETARIA DE MULHERES | LEI MARIA DA PENHA </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Campanha de combate à violência contra a mulher será lançada dia 7</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Formato A4:</FONT><B></B><U></U><U> <FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">PDF <</FONT></U><B></B><A HREF="http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_noticia=4720477"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_noticia=4720477</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">></FONT></U><B></B><FONT FACE="Arial"></FONT><B></B><U></U><U> <FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">WEB <</FONT></U><B></B><A HREF="http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=4720477"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=4720477</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">></FONT></U><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">Veja a matéria no site de origem <</FONT></U><B></B><A HREF="http://uj.novaprolink.com.br/noticias/1018158/campanha_de_combate_a_violencia_contra_a_mulher_sera_lancada_dia_7"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">http://uj.novaprolink.com.br/noticias/1018158/campanha_de_combate_a_violencia_contra_a_mulher_sera_lancada_dia_7</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">></FONT></U><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Chamada de capa</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de</FONT><B> <FONT FACE="Arial">violência doméstica</FONT></B><FONT FACE="Arial"> e Familiar em parceria com a Subsecretaria da Mulher e da Promoção da Cidadania lançará a campanha "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha - a Lei é mais forte" nesta sexta-feira (7) no Estado de Mato Grosso do Sul. A solenidade ocorrerá às 9 horas, no auditório da Assembleia Legislativa, e faz parte da mobilização nacional em prol da aplicação correta e célere da</FONT><B> <FONT FACE="Arial">Lei Maria da Penha</FONT></B><FONT FACE="Arial">.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial"> </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Participarão da abertura do evento a</FONT><B> <FONT FACE="Arial">Secretaria de Políticas para as mulheres</FONT></B><FONT FACE="Arial">, do Ministério da Justiça, o Colégio Permanente dos Presidentes dos Tribunais de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça, o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais e o Conselho Nacional do Ministério Público, parceiros em âmbito nacional.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial"> </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">A campanha tem por objetivo mobilizar e, principalmente, sensibilizar os operadores do Direito e a sociedade em geral para a compreensão do movimento e a importância do enfrentamento à</FONT><B> <FONT FACE="Arial">violência doméstica</FONT></B><FONT FACE="Arial"> contra as</FONT><B> <FONT FACE="Arial">mulheres</FONT></B><FONT FACE="Arial">. A mobilização já foi lançada nacionalmente em agosto deste ano, durante a comemoração dos seis anos da</FONT><B> <FONT FACE="Arial">Lei Maria da Penha</FONT></B><FONT FACE="Arial">.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial"> </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Regionalmente, o Espírito Santo foi o primeiro estado a ter o lançamento da campanha, no dia 24 de agosto, por ocupar a primeira posição no assassinato de</FONT><B> <FONT FACE="Arial">mulheres</FONT></B><FONT FACE="Arial">. Em Alagoas, o evento ocorreu no dia 12 de novembro. A campanha terá lançamentos no Centro-Oeste, em Mato Grosso do Sul, no dia 7 de dezembro, e, no Sul, no Paraná, em 14 de dezembro. As unidades federativas escolhidas para o lançamento foram eleitas com base no Mapa da Violência - estudo produzido pelo Instituto Sangari sob a coordenação da</FONT><B> <FONT FACE="Arial">Secretaria de Políticas para as mulheres</FONT></B><FONT FACE="Arial"> (SPM).</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial"> </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Seminário - Simultaneamente ao lançamento da campanha, a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) promoverá um seminário direcionado a todos os envolvidos na área de</FONT><B> <FONT FACE="Arial">violência doméstica</FONT></B><FONT FACE="Arial"> contra a mulher, o que inclui magistrados, servidores, membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Delegados, dentre outros.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial"> </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">O curso terá início na quinta-feira (6), às 19h30, no plenário do Tribunal de Justiça, com a palestra "As Origens e Estruturas da Violência de Gênero", ministrada por Nilza Menezes Lino Lagos, Doutora e Mestre em Ciências da Religião pela Universidade Metodista de São Paulo, Especialista em História do Brasil pela PUC/MG, Especialista em Ciências da Religião pela UMESP e Chefe do Centro de Documentação Histórica do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial"> </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Além do lançamento da campanha, na sexta-feira (7) serão realizadas as palestras: "Políticas Públicas: Mecanismos para Defesa e Reconstrução", com Aparecida Gonçalves, Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as</FONT><B> <FONT FACE="Arial">mulheres</FONT></B><FONT FACE="Arial"> da</FONT><B> <FONT FACE="Arial">Secretaria de Políticas para as mulheres</FONT></B><FONT FACE="Arial"> da Presidência da República, Militante e Ativista do Movimento de</FONT><B> <FONT FACE="Arial">mulheres</FONT></B><FONT FACE="Arial"> e Movimento Feminista, Especialista em Gênero e Violência contra a Mulher, no período da manhã; e "Atuação do CNJ para Aplicação da</FONT><B> <FONT FACE="Arial">Lei Maria da Penha</FONT></B><FONT FACE="Arial">", com Luciane Bortoleto, Juíza auxiliar da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, Juíza de Direito titular do Juizado de</FONT><B> <FONT FACE="Arial">violência doméstica</FONT></B><FONT FACE="Arial"> e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, no período da tarde.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial"> </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Após as palestras serão realizados debates e, ao final do seminário, haverá a apresentação de propostas e discussões de temas com diversas autoridades. </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">O curso foi cadastrado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) no intuito de ser reconhecido como de aperfeiçoamento para fins de atualização, vitaliciamento, promoção e acesso dos magistrados sul-mato-grossenses.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial"> </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Aos demais participantes, em especial aos estudantes, será fornecido certificado de participação, com um total de 8 horas/aula. As inscrições podem ser feitas por meio do banner "Seminário Compromisso e Atitude" na página inicial do site do Tribunal de Justiça (</FONT><B> </B><A HREF="http://www.tjms.jus.br"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">www.tjms.jus.br</FONT></U><B></B></A><B></B><FONT FACE="Arial"> ).</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial"> </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Ações - Em esclarecimentos na audiência pública da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) realizada no último dia 13, o Coordenador da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de</FONT><B> <FONT FACE="Arial">violência doméstica</FONT></B><FONT FACE="Arial"> e Familiar e Diretor da Escola Judicial de MS (Ejud-MS), Des. Ruy Celso Barbosa Florence, informou que para o próximo ano estão previstos, no orçamento do Tribunal de Justiça, R$ 199 mil para a manutenção da Coordenadoria da Mulher e outros R$ 7 milhões para Escola Judicial que devem ser investidos em formação tanto de servidores do Judiciário, quanto de magistrados.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial"> </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Ruy Celso explicou que a instalação da 2ª Vara de</FONT><B> <FONT FACE="Arial">violência doméstica</FONT></B><FONT FACE="Arial">, realizada no dia 23 de novembro, irá amenizar a situação dos processos que estão na 1ª Vara. Outra informação repassada pelo magistrado é que em 2012 foram emitidas mais de cinco mil medidas protetivas e que o tempo para a concessão da proteção, da entrada do inquérito policial, não ultrapassa a uma hora, sendo o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul um dos mais ágeis nessa concessão.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial"> </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Além da instalação da 2ª Vara, o desembargador informou que foi solicitado, por ele, em ofício, que no interior do Estado, nas comarcas que possuem duas ou mais varas, ao menos uma delas tenha a especialidade para o atendimento dos casos de</FONT><B> <FONT FACE="Arial">violência doméstica</FONT></B><FONT FACE="Arial"> contra a mulher.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial"> </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">"Há comarcas em que o número de processos não justifica a criação de uma vara privativa, como no caso da comarca de Maracaju que não tem nenhum processo. No entanto, se ao menos uma delas for especializada, poderá haver melhor atendimento à mulher", enfatizou Ruy Celso.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial"> </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">De acordo com o coordenador da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de</FONT><B> <FONT FACE="Arial">violência doméstica</FONT></B><FONT FACE="Arial"> e Familiar, dentre os projetos que serão desenvolvidos, dois se destacam. Um deles é a divulgação da Lei Maria da Penha nas escolas estaduais e municipais, a princípio em Campo Grande; e o outro é desenvolver um trabalho com</FONT><B> <FONT FACE="Arial">mulheres</FONT></B><FONT FACE="Arial"> que trabalham em usinas de álcool, este iniciando em Maracaju, com o objetivo de promover a conscientização das medidas de proteção à mulher. </FONT></P>
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<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Isabel Clavelin</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Chefe de Imprensa</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Assessoria de Comunicação Social</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Secretaria de Políticas para as Mulheres</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Presidência da República</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">61 3411 4228 / 9659 7975</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><B></B><A HREF="mailto:isabel.clavelin@spmulheres.gov.br"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">isabel.clavelin@spmulheres.gov.br</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial"> <</FONT></U><B></B><A HREF="mailto:isabel.clavelin@spmulheres.gov.br"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">mailto:isabel.clavelin@spmulheres.gov.br</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">></FONT></U><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><B></B><A HREF="http://www.spm.gov.br"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">www.spm.gov.br</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial"> <</FONT></U><B></B><A HREF="http://www.spm.gov.br"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">http://www.spm.gov.br</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">></FONT></U><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">facebook.com/spmulheres</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">twitter.com/spmulheres</FONT></P>
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<P ALIGN=LEFT><B><FONT FACE="Arial" SIZE=2 COLOR="#000000"> <<...OLE_Obj...>> </FONT></B><B></B></P>
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