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<TITLE>ENC: Brasil é o país com mais domésticas</TITLE>
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<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">_____________________________________________<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">De:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> Isabel Clavelin<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">Enviada em:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> quinta-feira, 10 de janeiro de 2013 09:16<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">Para:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> SPMULHERES - GERAL<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">Assunto:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> Brasil é o país com mais domésticas</FONT><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">O ESTADO DE S. PAULO - SP | ECONOMIA E NEGÓCIOS </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">OUTROS </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Brasil é o país com mais domésticas</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">Veja a matéria no site de origem <</FONT></U><B></B><A HREF="http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/01/10/b7.pdf"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/01/10/b7.pdf</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">></FONT></U><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">Veja pagina da matéria <</FONT></U><B></B><A HREF="http://www.linearclipping.com.br/Capa/201311075234.jpg"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">http://www.linearclipping.com.br/Capa/201311075234.jpg</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">></FONT></U><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Dados da OIT apontam 7,2 milhões, para um total de 52,6 milhões em 117 países</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Jamil Chade</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">O Brasil tem o maior número de empregadas domésticas do mundo e, apesar do avanço nas condições de trabalho, elas continuam recebendo menos da metade da média salarial e expostas a condições precárias. Dados divulgados ontem pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam 7,2 milhões de domésticas no Brasil, uma a cada oito no total de 117 países.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Segundo a OIT, pelo menos 52,6 milhões de pessoas estariam trabalhando como domésticas no mundo, no que seria o primeiro esforço da entidade em calcular o segmento. Dessas, 83% são</FONT><B> <FONT FACE="Arial">mulheres</FONT></B><FONT FACE="Arial">. O número não inclui as 7,5 milhões de crianças abaixo de 15 anos que também atuam como domésticas.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">A OIT admite que o número real deve ser "significativamente maior" e informa que os dados foram coletados com base no que cada país classifica como emprego doméstico, com anos de referência diferentes para cada informação. Mas, apesar de todas as limitações metodológicas e da dificuldade em comparar dados, a OIT estima que o Brasil tem o maior número mundial.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">O País também seria "de longe" o mercado com maior número de empregadas na América Latina. Em termos regionais, a Ásia é a líder no número de domésticas, com 41% das trabalhadoras do mundo. Na América Latina, elas representam 37% do total.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Em 15 anos, mais 19 milhões de pessoas passaram a trabalhar como domésticas no mundo, um aumento de 58%. No Brasil, houve um salto de 5,1 milhões em 1995 para 7,2 milhões em 2009, último ano com dados disponíveis.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Mas o segmento é também reflexo dos problemas sociais. Desses trabalhadores, 93% são</FONT><B> <FONT FACE="Arial">mulheres</FONT></B><FONT FACE="Arial">. No País, uma a cada seis</FONT><B> <FONT FACE="Arial">mulheres</FONT></B><FONT FACE="Arial"> trabalha como doméstica. E uma a cada cinco</FONT><B> <FONT FACE="Arial">mulheres negras</FONT></B><FONT FACE="Arial"> trabalhando no Brasil é empregada doméstica.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">"A desigualdade social explica em boa parte esses números", diz aoEstadoa vice-diretora geral da OIT, Sandra Polaski. "Existem famílias com renda suficiente para pagar por esses serviços, enquanto também existem pessoas dispostas a trabalhar por esses salários e nessas condições." Na Europa, com população superior à brasileira, o número de empregadas é bem inferior.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Apesar de liderar, o Brasil é citado pela OIT como exemplo de país que começa a adotar medidas para lidar com a situação. Segundo o levantamento, domésticas no Brasil trabalham em média 36 horas por semana, padrão mais próximo da Europa que de países como Arábia Saudita, Catar e Malásia, com mais de 60 horas de trabalho por semana.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Entre 2003 e 2011, o salário média de domésticas no País passou de R$ 333 para R$ 489, um aumento de 47%, ante a média de 20% nos demais salários. A OIT destaca que, no Brasil, empregadas têm direito a 120 dias de</FONT><B> <FONT FACE="Arial">licença-maternidade</FONT></B><FONT FACE="Arial">. Um obstáculo é a informalidade. Cerca de 30% têm carteira assinada. Em 1993, eram apenas 18%.</FONT></P>
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<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">JORNAL DO COMMERCIO - RJ | PAÍS </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">OUTROS </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">15,7 milhões sem leis trabalhistas</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">Veja pagina da matéria <</FONT></U><B></B><A HREF="http://www.linearclipping.com.br/Capa/2013110482.jpg"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">http://www.linearclipping.com.br/Capa/2013110482.jpg</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">></FONT></U><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">» RENATA MARIZ E ANNA BEATRIZ LISBÔA</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Um em cada três trabalhadores domésticos no mundo está excluído do alcance das leis trabalhistas do país em que mora. Eles somam 15,7 milhões de pessoas - entre as 52,6 milhões que exercem serviços de limpeza e cuidado para terceiros. O Brasil é a nação com o maior contingente de profissionais da área em números absolutos. São 7,2 milhões, de acordo com dados de 2010; seguido da Índia, com 4,2 milhões, e Indonésia (2,4 milhões). As informações constam de estudo divulgado ontem pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), envolvendo 117 países, nos quais a China - que se destaca pela quantidade expressiva de habitantes - não entrou.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">A pesquisa mostra ainda que 45% dos trabalhadores domésticos não contam com direito a período de descanso semanal e mais de um terço atua sem previsão legal de</FONT><B> <FONT FACE="Arial">licença-maternidade</FONT></B><FONT FACE="Arial"> - item importante, já que quase 90% dos profissionais são</FONT><B> <FONT FACE="Arial">mulheres</FONT></B><FONT FACE="Arial">. O retrato global de desigualdade para o qual a OIT chama atenção repete-se no Brasil. Embora a legislação brasileira estenda aos domésticos direitos garantidos aos demais trabalhadores, eles não são contemplados com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), adicional noturno e limite de jornada, entre outros. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), atualmente no Senado, busca essa equiparação.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Para Creuza Maria Oliveira, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), um dos maiores problemas enfrentados pela categoria é a informalidade - que chega a 69,3%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2011. "Nem os direitos previstos em lei, como a assinatura da carteira, são respeitados. Claro que há avanços, comparando o Brasil a outros países, mas também estamos longe de ser exemplo", afirma Creuza.</FONT><B> <FONT FACE="Arial">licença-maternidade</FONT></B><FONT FACE="Arial"> e salário mínimo regulamentados são alguns dos benefícios previstos para trabalhadores domésticos brasileiros nem sempre garantidos em outros países.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Advogada e assessora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Luana Natielle Basílio destaca que a desigualdade em relação ao trabalho doméstico tem fundo cultural no Brasil, mas também foi referendado pela própria legislação. "A Constituição garante 36 direitos aos trabalhadores em geral e apenas nove para as domésticas. Quer dizer, a própria lei criou uma espécie de categoria de segunda classe. Isso é fruto de um passado escravocrata".</FONT></P>
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<P ALIGN=LEFT><B><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Isabel Clavelin</FONT></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Chefe de Imprensa</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Assessoria de Comunicação Social</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Presidência da República - PR</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Via N1 Leste s/nº, Pavilhão das Metas, Praça dos Três Poderes<BR>
CEP 70150-908 | Brasília- DF </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">61 3411 4228 / 9659 7975</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><B></B><A HREF="mailto:isabel.clavelin@spmulheres.gov.br"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">isabel.clavelin@spmulheres.gov.br</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial"> <</FONT></U><B></B><A HREF="mailto:isabel.clavelin@spmulheres.gov.br"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">mailto:isabel.clavelin@spmulheres.gov.br</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">></FONT></U><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><B></B><A HREF="http://www.spm.gov.br"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">www.spm.gov.br</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial"> <</FONT></U><B></B><A HREF="http://www.spm.gov.br"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">http://www.spm.gov.br</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">></FONT></U><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Acesse as redes sociais da SPM:</FONT><B></B><FONT FACE="Arial" SIZE=2 COLOR="#000000"> <<...OLE_Obj...>> </FONT><B></B><FONT SIZE=2 FACE="Arial">/spmulheres |</FONT><B></B><FONT FACE="Arial" SIZE=2 COLOR="#000000"> <<...OLE_Obj...>> </FONT><B></B><FONT SIZE=2 FACE="Arial">@spmulheres</FONT></P>
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