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<TITLE>ENC: TJMG julga pedido de anulação do júri de Eliza Samudio nesta quarta-feira</TITLE>
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<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">_____________________________________________<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">De:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> Nilza do Carmo Scotti<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">Enviada em:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> quarta-feira, 16 de janeiro de 2013 11:15<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">Para:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> SPMULHERES - GERAL<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">Assunto:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> TJMG julga pedido de anulação do júri de Eliza Samudio nesta quarta-feira</FONT><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">16/01/2013 09h06 - Atualizado em 16/01/2013 09h11 </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><B><FONT SIZE=6 FACE="Times New Roman">TJMG julga pedido de anulação do júri de Eliza Samudio nesta quarta-feira</FONT></B></P>
<P ALIGN=LEFT><B><FONT SIZE=5 FACE="Times New Roman">Recurso foi apresentado pela defesa do ex-policial Bola.<BR>
Em novembro, jurados condenaram Macarrão e Fernanda.</FONT></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Do G1 MG </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">1 comentário </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">çãçã</FONT><B><FONT FACE="Times New Roman">Marcos Aparecidos dos Santos, Bola<BR>
(Foto: Reprodução)</FONT></B><FONT FACE="Times New Roman"> </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julga nesta quarta-feira (16) o pedido de anulação do júri popular que condenou duas pessoas em novembro por crimes relacionados ao assassinato de Eliza Samúdio, ex-namorada do goleiro</FONT><B></B><U></U><U> <FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">Bruno Fernandes <</FONT></U><B></B><A HREF="http://g1.globo.com/topico/bruno-fernandes/"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">http://g1.globo.com/topico/bruno-fernandes/</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">></FONT></U><B></B><FONT FACE="Times New Roman">x. A sessão está prevista para as 13h30, segundo a assessoria do tribunal. Este será o julgamento colegiado e definitivo na segunda instância. Três desembargadores vão votar sobre o assunto.<BR>
<BR>
Após abandonar a sessão do júri do caso Eliza, a equipe de advogados do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, de apelido Bola, entrou com um habeas corpus na Justiça em 23 de novembro pedindo o cancelamento de todos os atos praticados na ausência deles. A defesa alega que não teve autorização para continuar no júri após ocorrer o desmembramento do julgamento para Bola, ficando impedida de fazer perguntas para as testemunhas e para os réus Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e Fernanda Gomes de Castro, que foram condenados. O pedido foi assinado pelos defensores Ércio Quaresma, Fernando Magalhães e Zanone de Oliveira Júnior.<BR>
<BR>
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) afirma que a defesa de Bola não foi impedida de permanecer no júri. Segundo a assessoria do tribunal, após os advogados abandorem a sessão de julgamento, o réu recusou um defensor público e então foi dado pela juíza um prazo de dez dias para que ele nomeasse um novo defensor, o que não ocorreu. Ainda de acordo com o tribunal, Ércio Quaresma e Fernando Magalhães não manifestaram a tempo o interesse em retornar ao júri em novembro. O habeas corpus foi apresentado apenas no último dia de sessão, dia 23 de novembro, quando o júri já estava na fase de debate entre acusação e defesa.<BR>
<BR>
O ex-policial vai ser julgado em 4 de março com Bruno e Dayanne Rodrigues, ex-mulher do jogador. Na sexta-feira (11), a juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues aceitou o retorno dos advogados Quaresma e Magalhães. A juíza manteve multa no valor de 30 salários mínimos para cada pelo fato de terem abandonado o julgamento em novembro do ano passado, de acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A multa também deve ser paga pelo advogado Zanone de Oliveira Júnior, que, segundo a Justiça mineira, não manifestou interesse em retornar ao caso.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">çãçã</FONT><B><FONT FACE="Times New Roman">Eliza Samudio (Foto: Reprodução/TV Globo)</FONT></B><FONT FACE="Times New Roman"> </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><B><FONT FACE="Times New Roman">Certidão de óbito</FONT></B><BR>
<FONT FACE="Times New Roman">A juíza do Tribunal do Júri de Contagem, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, determinou a expedição da certidão de óbito da ex-namorada do goleiro Bruno Fernandes, Eliza Samudio. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a decisão, da qual não cabe recurso, foi publicada nesta terça-feira (15) no Diário do Judiciário Eletrônico.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">A certidão de óbito é um documento expedido por um cartório civil, que declara a morte de um indíviduo e os detalhes, como data e local. O atestado de óbito é emitido por um médico que declara a morte de uma pessoa e aponta a causa médica do falecimento. Ele é necessário para a emissão da certidão. No caso de Eliza Samudio, não houve emissão de atestado de óbito. O conselho de sentença do júri entendeu que a morte da jovem foi confirmada em depoimentos durante o julgamento que culminou na</FONT><B></B><U></U><U> <FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">condenação de Luiz Henrique Ferreira Romão - o Macarrão -, e Fernanda Gomes de Castro <</FONT></U><B></B><A HREF="http://g1.globo.com/minas-gerais/julgamento-do-caso-eliza-samudio/noticia/2012/11/macarrao-e-condenado-15-anos-de-prisao-ex-namorada-de-bruno-pega-5.html"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">http://g1.globo.com/minas-gerais/julgamento-do-caso-eliza-samudio/noticia/2012/11/macarrao-e-condenado-15-anos-de-prisao-ex-namorada-de-bruno-pega-5.html</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">></FONT></U><B></B><FONT FACE="Times New Roman">. Eliza foi morta em julho de 2010, e seu corpo nunca foi encontrado.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">O pedido da certidão foi feito pelo promotor Henry Wagner Vasconcelos de Castro e pela mãe de</FONT><B></B><U></U><U> <FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">Eliza Samudio <</FONT></U><B></B><A HREF="http://g1.globo.com/topico/eliza-samudio/"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">http://g1.globo.com/topico/eliza-samudio/</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">></FONT></U><B></B><FONT FACE="Times New Roman">, Sônia de Fátima Moura. Na decisão, a juíza afirmou que, embora não haja previsão legal que contemple a pretensão do Ministério Público Estadual (MPE) e da família da vítima, a sentença criminal pode ser executada no âmbito cível, para efeito da reparação de danos.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><B><FONT FACE="Times New Roman">saiba mais</FONT></B><FONT FACE="Times New Roman"> </FONT></P>
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<UL><DIV ALIGN=LEFT><LI><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">Juíza determina quebra de sigilo bancário do goleiro Bruno, diz TJMG <</FONT></U><B></B><A HREF="http://g1.globo.com/minas-gerais/julgamento-do-caso-eliza-samudio/noticia/2013/01/juiza-determina-quebra-de-sigilo-bancario-do-goleiro-bruno-diz-tjmg.html"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">http://g1.globo.com/minas-gerais/julgamento-do-caso-eliza-samudio/noticia/2013/01/juiza-determina-quebra-de-sigilo-bancario-do-goleiro-bruno-diz-tjmg.html</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">></FONT></U><B></B><FONT FACE="Times New Roman"> </FONT></LI></DIV>
<DIV ALIGN=LEFT><LI><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">Juíza do caso Eliza permite retorno de dois advogados ao júri de Bola <</FONT></U><B></B><A HREF="http://g1.globo.com/minas-gerais/julgamento-do-caso-eliza-samudio/noticia/2013/01/juiza-do-caso-eliza-permite-retorno-de-dois-advogados-ao-juri-de-bola.html"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">http://g1.globo.com/minas-gerais/julgamento-do-caso-eliza-samudio/noticia/2013/01/juiza-do-caso-eliza-permite-retorno-de-dois-advogados-ao-juri-de-bola.html</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">></FONT></U><B></B><FONT FACE="Times New Roman"> </FONT></LI></DIV>
<DIV ALIGN=LEFT><LI><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">À espera de ter júri anulado, advogado diz que Bola teve defesa prejudicada <</FONT></U><B></B><A HREF="http://g1.globo.com/minas-gerais/julgamento-do-caso-eliza-samudio/noticia/2013/01/espera-de-ter-juri-anulado-advogado-diz-que-bola-teve-defesa-prejudicada.html"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">http://g1.globo.com/minas-gerais/julgamento-do-caso-eliza-samudio/noticia/2013/01/espera-de-ter-juri-anulado-advogado-diz-que-bola-teve-defesa-prejudicada.html</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">></FONT></U><B></B><FONT FACE="Times New Roman"> </FONT></LI></DIV>
<DIV ALIGN=LEFT><LI><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">Ex-mulher de Bruno é absolvida do crime de calúnia contra delegadas <</FONT></U><B></B><A HREF="http://g1.globo.com/minas-gerais/julgamento-do-caso-eliza-samudio/noticia/2012/12/ex-mulher-de-bruno-e-absolvida-do-crime-de-calunia-contra-delegadas.html"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">http://g1.globo.com/minas-gerais/julgamento-do-caso-eliza-samudio/noticia/2012/12/ex-mulher-de-bruno-e-absolvida-do-crime-de-calunia-contra-delegadas.html</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">></FONT></U><B></B></LI></DIV>
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<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">"Se já existe uma decisão que reconhece a morte da vítima, não faz sentido determinar que seus genitores ou seu herdeiro percorram a via-crúcis de outro processo para obterem outra sentença judicial que declare a morte de Eliza Samúdio", afirmou a magistrada na decisão.<BR>
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Conforme a Justiça, já foi expedido mandado para registro de óbito na comarca de Vespasiano, reconhecida pelos jurados como o local onde o crime ocorreu.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><B><FONT FACE="Times New Roman">Júri</FONT></B><BR>
<FONT FACE="Times New Roman">Em 23 de novembro, o júri popular do caso Eliza Samudio condenou os réus Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do goleiro Bruno, pelo envolvimento na morte ex-amante do jogador, em crime ocorrido em 2010. Conforme sentença da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, Macarrão foi considerado culpado pelos crimes de homicídio e sequestro e cárcere privado. Fernanda foi condenada por sequestro e cárcere privado.<BR>
<BR>
O júri popular, que teve início com cinco réus, acabou com apenas dois acusados: Macarrão e Fernanda. O jogador Bruno Fernandes de Souza, que era titular do Flamengo, é acusado de ter arquitetado a morte da ex-amante, em 2010, para não ter de reconhecer o filho que teve com Eliza nem pagar pensão alimentícia. Bruno, a sua ex-mulher Dayanne Rodrigues e o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, tiveram o júri desmembrado pela juíza Marixa.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><B><FONT FACE="Times New Roman">O crime</FONT></B><BR>
<FONT FACE="Times New Roman">Conforme a denúncia, Eliza foi levada à força do Rio de Janeiro para um sítio do goleiro, em Esmeraldas (MG), onde foi mantida em cárcere privado. Depois, a vítima foi entregue para o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que a asfixiou e desapareceu com o corpo, nunca encontrado. O bebê Bruninho foi achado com desconhecidos em Ribeirão das Neves (MG).</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Além dos três réus que tiveram o júri desmembrado, dois acusados serão julgados separadamente - Elenílson Vitor da Silva e Wemerson Marques de Souza. Sérgio Rosa Sales, primo de Bruno, foi morto a tiros em agosto. Outro suspeito, Flávio Caetano Araújo, que chegou a ser indiciado, teve o processo arquivado.<BR>
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<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Nilza Scotti</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Assessora de Imprensa</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Assessoria de Comunicação Social</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Secretaria de Políticas para as Mulheres Presidência da República</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">(61)3411.4229</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><B></B><A HREF="mailto:nilza.scotti@spmulheres.gov.br"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">nilza.scotti@spmulheres.gov.br</FONT></U><B></B></A><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><B></B><A HREF="http://www.spm.gov.br"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">www.spm.gov.br</FONT></U><B></B></A><B></B><FONT SIZE=2 FACE="Arial"> </FONT></P>
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