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<TITLE>ENC: Prazo do MEC para construção de creches e pré-escolas é ampliado</TITLE>
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<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">_____________________________________________<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">De:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> Isabel Clavelin<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">Enviada em:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013 08:31<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">Para:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> SPMULHERES - GERAL<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">Assunto:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> Prazo do MEC para construção de creches e pré-escolas é ampliado</FONT><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">O REPÓRTER - RJ | EDUCAÇÃO </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">OUTROS </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Prazo do MEC para construção de creches e pré-escolas é ampliado</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">Veja a matéria no site de origem <</FONT></U><B></B><A HREF="http://www.oreporter.com/Prazo-do-MEC-para-construcao-de-creches-e-pre-escolas-e-ampliado,9508698970.htm"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">http://www.oreporter.com/Prazo-do-MEC-para-construcao-de-creches-e-pre-escolas-e-ampliado,9508698970.htm</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">></FONT></U><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">BRASÍLIA (Agência Brasil) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ampliou o prazo para a construção de unidades de educação infantil de 720 para 1.080 dias após o recebimento da primeira parcela do financiamento pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). A alteração foi publicada hoje (20) em resolução no Diário Oficial da União.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">De acordo com a assessoria de imprensa do FNDE, a medida não atrapalha a meta atual do governo, que é construir 6 mil novas</FONT><B> <FONT FACE="Arial">creches</FONT></B><FONT FACE="Arial"> e pré-escolas até 2016, pois será aplicada apenas aos contratos já assinados. Até o momento, desde 2010, foram entregues 755 unidades de educação infantil (cerca de 12,6% da meta).</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Ainda segundo a assessoria, a alteração foi feita porque este ano o FNDE recebeu cerca de 100 ofícios de municípios que não conseguiriam cumprir o prazo estabelecido. Caso isso acontecesse, eles teriam o financiamento cortado e as unidades não seriam concluídas.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Pelo Proinfância, as prefeituras recebem apoio federal por meio de financiamento para a construção de unidades de educação infantil para atender a crianças de até 5 anos, faixa etária da creche à pré-escola. A prefeitura providencia o terreno e o Ministério da Educação (MEC) financia a construção, os equipamentos e o mobiliário.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">A resolução estabelece que os contratos assinados até o momento terão prazo estendido de dois para três anos para a finalização das obras de construção de unidades de educação infantil, pelo ProInfância, e de quadras esportivas escolares cobertas e cobertura de quadras escolares, pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">As novas adesões ao Pró-Infância podem ser feitas até dia 31 de maio. Até esta data o governo deve publicar um novo edital segundo o qual as obras seguirão o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) - instituído para garantir a eficiência das obras dos grandes eventos que o Brasil sediará e estendida, por meio da Lei 12.722/2012, às obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de ensino.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">A estimativa é que com o novo regime e a utilização de peças pré-moldadas, o prazo para a construção das unidades de educação infantil seja reduzido para seis ou quatro meses e que 1,5 mil unidades sejam entregues por ano.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Segundo o Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, 1.154.572 crianças na faixa de 4 a 5 anos estavam fora da escola. A matrícula na pré-escola, no entanto, avançou na última década. Em 2000, 51,4% das crianças nessa faixa etária tinham acesso à educação, patamar que foi para 80,1% em 2010.</FONT></P>
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<P ALIGN=LEFT><B><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Isabel Clavelin</FONT></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Chefe de Imprensa</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Assessoria de Comunicação Social</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Presidência da República - PR</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Via N1 Leste s/nº, Pavilhão das Metas, Praça dos Três Poderes<BR>
CEP 70150-908 | Brasília- DF </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">61 3411 4228 / 9659 7975</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><B></B><A HREF="mailto:isabel.clavelin@spmulheres.gov.br"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">isabel.clavelin@spmulheres.gov.br</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial"> <</FONT></U><B></B><A HREF="mailto:isabel.clavelin@spmulheres.gov.br"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">mailto:isabel.clavelin@spmulheres.gov.br</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">></FONT></U><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><B></B><A HREF="http://www.spm.gov.br"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">www.spm.gov.br</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial"> <</FONT></U><B></B><A HREF="http://www.spm.gov.br"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">http://www.spm.gov.br</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">></FONT></U><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Acesse as redes sociais da SPM:</FONT><B></B><FONT FACE="Arial" SIZE=2 COLOR="#000000"> <<...OLE_Obj...>> </FONT><B></B><FONT SIZE=2 FACE="Arial">/spmulheres |</FONT><B></B><FONT FACE="Arial" SIZE=2 COLOR="#000000"> <<...OLE_Obj...>> </FONT><B></B><FONT SIZE=2 FACE="Arial">@spmulheres</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><B><FONT FACE="Arial" SIZE=2 COLOR="#000000"> <<...OLE_Obj...>> </FONT></B><B></B></P>
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