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<TITLE>ENC: Senado poderá ter procuradoria especial para defender direitos das mulheres</TITLE>
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<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">_____________________________________________<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">De:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> Josi Negreiros<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">Enviada em:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 17:51<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">Para:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> SPMULHERES - GERAL<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">Assunto:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> Senado poderá ter procuradoria especial para defender direitos das mulheres</FONT><B></B></P>
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<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">AGÊNCIA SENADO |</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">SECRETARIA DE MULHERES | REFORMA ELEITORAL | OUTROS</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">Imagem 1 <</FONT></U><B></B><A HREF="http://www.linearclipping.com.br/IMGs/2013/2/6/v336_5294575_0.jpg"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">http://www.linearclipping.com.br/IMGs/2013/2/6/v336_5294575_0.jpg</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">></FONT></U><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Senado poderá ter procuradoria especial para defender direitos das mulheres</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">Veja a matéria no site de origem <</FONT></U><B></B><A HREF="http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/02/06/senado-podera-ter-procuradoria-especial-para-defender-direitos-das-mulheres"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/02/06/senado-podera-ter-procuradoria-especial-para-defender-direitos-das-mulheres</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">></FONT></U><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">O Senado poderá passar a ter em sua estrutura uma Procuradoria Especial para defender os direitos da mulher e incentivar a participação feminina nos trabalhos legislativos. O projeto de resolução que cria o órgão (PRS 2/2013) foi apresentado nesta semana pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A Câmara dos Deputados instituiu uma Procuradoria da Mulher em 2009.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">A criação da Procuradoria Especial da Mulher foi uma das propostas apresentadas pelo novo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao lançar sua candidatura ao cargo. Além de prometer impedir a tramitação de propostas que violem a liberdade de expressão ou que contenham preconceitos contra as </FONT><B><FONT FACE="Arial">mulheres</FONT></B><FONT FACE="Arial">, Renan ressaltou que sua gestão priorizará a transparência e mais agilidade administrativa.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">De acordo com o PRS 2/2013, a Procuradoria da Mulher será coordenada por uma procuradora e terá duas procuradoras adjuntas, que substituirão a titular em seus impedimentos. A eleição das </FONT><B><FONT FACE="Arial">senadoras</FONT></B><FONT FACE="Arial"> que ocuparão os cargos será feita pela bancada feminina do Senado, na primeira e terceira sessões legislativas de cada legislatura, até cinco dias após a eleição da Mesa. O projeto determina a observância da proporcionalidade dos partidos e blocos parlamentares do Senado. Às procuradoras é assegurada prerrogativas de líderes partidários previstas no Regimento Interno do Senado.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Entre as atribuições da Procuradoria estão a defesa dos direitos da mulher; o incentivo à participação feminina nos trabalhos legislativos e na administração da Casa; e o recebimento e encaminhamento de denúncias de violência e </FONT><B><FONT FACE="Arial">discriminação</FONT></B><FONT FACE="Arial"> contra a mulher. O órgão também participará de cooperação com entidades nacionais e internacionais, tanto publicas como privadas, no que se refere à implementação de políticas destinadas às </FONT><B><FONT FACE="Arial">mulheres</FONT></B><FONT FACE="Arial">; e contribuirá com as comissões do Senado quanto à discussão de matérias relativas à mulher ou à família.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">A procuradora da Mulher ou sua substituta ainda presidirá as reuniões da bancada feminina no Senado para discussão e apresentação de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Ao justificar a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Senado, a senadora Vanessa Grazziotin fez um histórico das reivindicações e conquistas femininas, desde a greve das costureiras, em São Paulo, em 1907, que iniciou o movimento pela jornada de trabalho de oito horas diárias, até a criação da </FONT><B><FONT FACE="Arial">Secretaria de Políticas para as mulheres</FONT></B><FONT FACE="Arial">, em 2003, vinculada à Presidência da República e com status ministerial.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">A senadora observou que, apesar das conquistas, as </FONT><B><FONT FACE="Arial">mulheres</FONT></B><FONT FACE="Arial"> ainda não têm participação expressiva na política. Ela ressaltou que, embora a Presidência da República seja ocupada por uma mulher, em todas as esferas dos três poderes a participação feminina é pequena. No Congresso Nacional, informou, a bancada feminina representa 20% dos parlamentares - entre os 513 membros da Câmara há 45 deputadas e dos 81 senadores apenas 12 são </FONT><B><FONT FACE="Arial">mulheres</FONT></B><FONT FACE="Arial">.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">"Diante desse histórico consideramos importante que esta Casa crie a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, para assim contribuir com os avanços necessários a tão sonhada igualdade social desejada por homens e </FONT><B><FONT FACE="Arial">mulheres</FONT></B><FONT FACE="Arial">", diz Vanessa Grazziotin.</FONT></P>
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