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<TITLE>ENC: Uma denúncia a cada 2h</TITLE>
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<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">_____________________________________________<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">De:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> Juliana Camelo da Silva<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">Enviada em:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> terça-feira, 5 de março de 2013 11:37<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">Para:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> SPMULHERES - GERAL<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">Assunto:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> Uma denúncia a cada 2h</FONT><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">CORREIO BRAZILIENSE - DF | CIDADES</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">SECRETARIA DE MULHERES | LEI MARIA DA PENHA</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Uma denúncia a cada 2h</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">ARIADNE SAKKIS</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Em 2012, o Ministério Público do DF e Territórios acusou criminalmente quase o dobro de agressores de mulheres em relação ao ano anterior. Quantidade de pedidos de medidas protetivas também aumentou na comparação dos dois últimos anos</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial"> Desde que a </FONT><B><FONT FACE="Arial">violência doméstica</FONT></B><FONT FACE="Arial"> ganhou punição própria com a criação da </FONT><B><FONT FACE="Arial">Lei Maria da Penha</FONT></B><FONT FACE="Arial">, em 2006, o número de ocorrências, processos criminais e medidas de proteção concedidas às vítimas cresceu substancialmente. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) fez 4.210 denúncias contra agressores em 2012, uma a cada duas horas, mais do que o dobro do registrado em 2011. No ano passado, a Justiça do DF concedeu 7.220 medidas protetivas solicitadas por promotorias e pela Polícia Civil em nome de </FONT><B><FONT FACE="Arial">mulheres</FONT></B><FONT FACE="Arial"> em situação de vulnerabilidade.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">O promotor Thiago Pierobom, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT, interpreta a estatística como uma demonstração de confiança das </FONT><B><FONT FACE="Arial">mulheres</FONT></B><FONT FACE="Arial">. "Houve um boom de ocorrências no ano passado. O meu entender é que elas estão tendo mais confiança no Judiciário, na polícia e no MP. Por isso, denunciam mais", avalia. "Também existe o aspecto cultural. Vivemos numa sociedade machista, e isso só vai mudar com educação", acrescentou Maria da Penha, em visita a Brasília, na semana passada, para o lançamento de cartilha do MPDFT. A farmacêutica dá nome à legislação que endureceu as punições aos agressores domésticos.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Um dos primeiros passos para tentar garantir a segurança são as chamadas medidas protetivas. Elas podem determinar que o agressor saia de casa e seja proibido de entrar em contato ou até mesmo se aproximar da vítima. Os juízes podem encaminhá-la para programas de proteção e de acompanhamento psicossocial.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Não são raros, porém, os casos de descumprimento dessas medidas. Mas Pierobom reitera que as </FONT><B><FONT FACE="Arial">mulheres</FONT></B><FONT FACE="Arial"> devem buscar os mecanismos certos para comunicar às autoridades que o ex-companheiro está infringindo a determinação. "As vítimas não podem subestimar a violência. Elas também têm de levar as medidas a sério para a própria proteção", alerta. A desobediência pode acabar na prisão do acusado.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que ocorrências de lesão corporal específicas contra a mulher devem se tornar uma ação criminal pública independentemente da vontade da vítima, ou seja, ela não pode mais retirar a queixa. Mas o mesmo não vale para as medidas protetivas. Isso quer dizer que a mulher pode pedir à Justiça a anulação do efeito da decisão.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Foi o que aconteceu com a vendedora Fernanda Grasielly de Almeida Alves, 25 anos, assassinada na última sexta-feira pelo ex-marido Victor Gabriel Medeiros, 29. Em abril de 2012, a moça registrou uma queixa por lesão corporal contra ele. Conseguiu a expedição de uma ordem que obrigava Victor a manter a distância mínima de 200 metros.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">A tia dela, Maria do Socorro Almeida Lima, lembra exatamente do momento em que a ex-sogra ligou para Fernanda pedindo que ela retirasse a medida. "Ela disse que o filho tinha feito um curso de vigilante e nunca conseguiria um emprego se a ordem continuasse valendo. Pediu, então, que a Fernanda retirasse a medida", conta a dona de casa, de 46 anos.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">A contragosto, mas esperançosa que, após arranjar um emprego Victor parasse de persegui-la, a ex-mulher atendeu o pedido da ex-sogra. Mas nada do que a moça esperou aconteceu. Ainda desempregado e obcecado por ela, Victor a matou com três facadas, na loja onde ela trabalhava, na Octogonal.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Intervenção</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Ainda será necessário aprimorar os mecanismos de defesa das </FONT><B><FONT FACE="Arial">mulheres</FONT></B><FONT FACE="Arial"> agredidas e também a estrutura disponível para atendê-la. Além de garantir a segurança da vítima e a dos filhos do casal, é preciso intervir contra o agressor. Trata-se de uma das etapas dos projetos do Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores de </FONT><B><FONT FACE="Arial">violência doméstica</FONT></B><FONT FACE="Arial"> (NAFAVD), ligado à </FONT><B><FONT FACE="Arial">Secretaria da Mulher</FONT></B><FONT FACE="Arial"> do Distrito Federal.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Nos 10 núcleos espalhados pelo DF, acusados, vítimas e familiares são atendidos em grupos separados para abordar a </FONT><B><FONT FACE="Arial">violência doméstica</FONT></B><FONT FACE="Arial">. No ano passado, 590 </FONT><B><FONT FACE="Arial">mulheres</FONT></B><FONT FACE="Arial">, 503 homens e 76 crianças e adolescentes passaram pelas sessões. Os casos são considerados leves ou intermediários. Segundo o coordenador-geral do NAFAVD, Luiz Henrique Aguiar, os encontros são uma oportunidade para que a mulher quebre o ciclo de agressões. "Incentivamos a necessidade de mudança no comportamento e que a violência não é normal nem aceitável", explica.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">O programa ainda é dos poucos que visam à abordagem psicossocial com o homem acusado de agressão. "O nosso objetivo é fazer com que eles percebam a violência que cometeram e se sintam responsáveis. E também que aprendam a identificar os outros tipos de violência, não apenas a sexual e a física", revela Aguiar.</FONT></P>
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<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Calibri">Juliana Camelo</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Calibri">Assessoria de Imprensa</FONT><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Calibri">Secretaria de Políticas para as Mulheres Presidência da República - SPM/PR</FONT><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Calibri">(61) 3411.5887</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Calibri">Via N1 Leste s/nº, Pavilhão das Metas, Praça dos Três Poderes<BR>
CEP 70150-908 | Brasília-DF |</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Calibri"></FONT><B></B> </P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Calibri">Acesse as redes sociais:</FONT><B></B><FONT FACE="Arial" SIZE=2 COLOR="#000000"> <<...OLE_Obj...>> </FONT><B></B><FONT SIZE=2 FACE="Calibri">/spmulheres e</FONT><B></B><FONT FACE="Arial" SIZE=2 COLOR="#000000"> <<...OLE_Obj...>> </FONT><B></B><FONT SIZE=2 FACE="Calibri">/spmulheres</FONT><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Calibri"></FONT><B></B> </P>
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