<!DOCTYPE HTML PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 3.2//EN">
<HTML>
<HEAD>
<META HTTP-EQUIV="Content-Type" CONTENT="text/html; charset=iso-8859-1">
<META NAME="Generator" CONTENT="MS Exchange Server version 5.5.2654.45">
<TITLE>ENC: + SPM mídia: artigo ministra Eleonora Correio da Paraíba </TITLE>
</HEAD>
<BODY>
<BR>
<BR>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">_____________________________________________<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">De:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> Isabel Clavelin<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">Enviada em:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> terça-feira, 5 de março de 2013 16:36<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">Para:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> SPMULHERES - GERAL<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">Assunto:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> + SPM mídia: artigo ministra Eleonora Correio da Paraíba</FONT><B> </B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Colegas,</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">segue artigo da ministra Eleonora Menicucci, publicado hoje (5/3), no jornal Correio da Paraíba.</FONT></P>
<BR>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">CORREIO DA PARAÍBA - PB | POLÍTICA </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">SECRETARIA DE MULHERES | LEI MARIA DA PENHA | OUTROS </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Direitos das mulheres e fim da impunidade à violência (Artigo)</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Os crimes de violência contra as</FONT><B> <FONT FACE="Arial">mulheres</FONT></B><FONT FACE="Arial"> são reais, perversos e vulnerabilizam a todas: conhecidas e anônimas, em qualquer período da vida. O Estado brasileiro enfrenta os crimes enquadrados na</FONT><B> <FONT FACE="Arial">Lei Maria da Penha</FONT></B><FONT FACE="Arial"> (Lei 11.340/06) ou no Código Penal -, levando-os à justiça, com determinação de não ser cúmplice com a impunidade. Há um ano, o Brasil assistiu estarrecido o desenrolar de uma trama ardilosa: o estuprocoletivo de cinco</FONT><B> <FONT FACE="Arial">mulheres</FONT></B><FONT FACE="Arial"> como presente de aniversário. O município de Queimadas,no interior da Paraíba, viu faces bárbaras da violência de gênero. Duas das vítimasreconheceram os algozes e foram brutalmente assassinadas. Tiveram seus corposprofanados e jogados nas ruas da cidade. Com requintes de crueldade, o caso deQueimadas tem elementos que caracterizam o femicídio, crime motivado pelo ódio àsmulheres.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">De lá para cá, pelo menos três estupros coletivos estiveram em evidência em nosso país.Duas adolescentes, fãs de uma banda de axé, estupradas por dez homens, em agosto, na Bahia. Uma enfermeira violada, em novembro, no Paraná, por três homens a mando do ex-marido. Uma veranista violentada por dois homens, neste mês, no Piauí.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Pelo mundo, vieram à tona os estupros coletivos na Índia e, recentemente, na África do Sul e no México. Um tanto distante no tempo, o assassinato de Margarida Maria Alves, eliminada por defender a causa das</FONT><B> <FONT FACE="Arial">Trabalhadoras rurais</FONT></B><FONT FACE="Arial">, no interior da Paraíba, completará 30 anos, em agosto, e continua sem condenação dos assassinos.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Estamos diante de uma pandemia que exige respostas cada vez mais rápidas, eficientes e integradas do poder público e da sociedade. Não é mais possível furtar-se do debate nem postergar soluções. É hora de inverter a lógica vigente e tornar efetivo o direito das</FONT><B> <FONT FACE="Arial">mulheres</FONT></B><FONT FACE="Arial"> a ter uma vida sem violência.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Se por um lado, são muitos os criminosos que ainda permanecem impunes, por outro, parte deles está respondendo judicialmente por seus atos. A celeridade com que o sistema de segurança pública e de justiça têm reagido, com a responsabilização dos agressores, é determinante para o enfrentamento à violência de gênero. E é de Queimadas um exemplo que pode ser seguido país afora: pressão social para apuração e elucidação dos fatos, investigação policial célere, julgamentos imparciais com aplicação rigorosa da legislação e condenação dos criminosos que soma 184 anos de reclusão. Seis deles estão presos e três adolescentes cumprem medidas socioeducativas. A SPM está atenta e aguardando o julgando do mentor dos crimes, que irá a júri popular.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">É incansável o trabalho de</FONT><B> <FONT FACE="Arial">mulheres</FONT></B><FONT FACE="Arial"> e homens agentes da lei - investigadores, peritos, legistas, delegados, defensores públicos, promotores, jurados e juízes - em busca da justiça e do respeito à memória das vítimas. Apenas no último ano, acompanhamos a movimentação dos julgamentos de agressores e assassinos de Eloá Pimentel, das</FONT><B> <FONT FACE="Arial">mulheres</FONT></B><FONT FACE="Arial"> paraibanas e de Eliza Samudio, cujas penas abrandam a indignação pelas mortes precoces.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Contudo, vale registrar que há milhares de processos judiciais instaurados em comarcas, varas e tribunais. Até 2011 foram 685.905 mil procedimentos, sendo 408 mil julgados e encerrados, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça, um dos parceiros da campanha Compromisso e Atitude pela</FONT><B> <FONT FACE="Arial">Lei Maria da Penha</FONT></B><FONT FACE="Arial"> - A Lei é mais forte", coordenada pela SPM. Há seis meses, lançamos essa mobilização, que inclui o Ministério da Justiça, a Defensoria Pública e o Ministério Público, para que a lei seja mais forte do que qualquer sinal, tentativa ou sensação de impunidade. É compromisso da justiça assegurar julgamentos baseados em provas incontestáveis de condenação ou inocência, assim como evitar a banalização da violência e o sucessivo descumprimento aos direitos das</FONT><B> <FONT FACE="Arial">mulheres</FONT></B><FONT FACE="Arial">.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><B><FONT FACE="Arial">Eleonora Menicucci</FONT></B><FONT FACE="Arial"> é Ministra de Estado Chefe da</FONT><B> <FONT FACE="Arial">Secretaria de Políticas para as mulheres</FONT></B><FONT FACE="Arial"> da Presidência da República (SPM-PR)</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Contra a violência A celeridade com que o sistema de segurança e a Justiça têm reagido é determinante</FONT></P>
<BR>
<P ALIGN=LEFT><B><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Isabel Clavelin</FONT></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Chefe de Imprensa</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Assessoria de Comunicação Social</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Presidência da República - PR</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Via N1 Leste s/nº, Pavilhão das Metas, Praça dos Três Poderes<BR>
CEP 70150-908 | Brasília- DF </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">61 3411 4228 / 9659 7975</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><B></B><A HREF="mailto:isabel.clavelin@spmulheres.gov.br"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">isabel.clavelin@spmulheres.gov.br</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial"> <</FONT></U><B></B><A HREF="mailto:isabel.clavelin@spmulheres.gov.br"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">mailto:isabel.clavelin@spmulheres.gov.br</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">></FONT></U><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><B></B><A HREF="http://www.spm.gov.br"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">www.spm.gov.br</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial"> <</FONT></U><B></B><A HREF="http://www.spm.gov.br"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">http://www.spm.gov.br</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">></FONT></U><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Acesse as redes sociais da SPM:</FONT><B></B><FONT FACE="Arial" SIZE=2 COLOR="#000000"> <<...OLE_Obj...>> </FONT><B></B><FONT SIZE=2 FACE="Arial">/spmulheres |</FONT><B></B><FONT FACE="Arial" SIZE=2 COLOR="#000000"> <<...OLE_Obj...>> </FONT><B></B><FONT SIZE=2 FACE="Arial">@spmulheres</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><B><FONT FACE="Arial" SIZE=2 COLOR="#000000"> <<...OLE_Obj...>> </FONT></B><B></B></P>
<BR>
<BR>
</BODY>
</HTML>