<br><br>Em segunda-feira, 4 de março de 2013, Susan Sousa Alves<<a href="mailto:susan.alves@spmulheres.gov.br">susan.alves@spmulheres.gov.br</a>> escreveu:<br>> Prezadas Gestoras,<br>><br>> <br>><br>> Estamos programando a reunião das Gestoras Estaduais do Pacto Nacional para os dias 10,11 e 12 de abril próximo. Essa reunião terá como pauta os seguintes temas:<br>
><br>> <br>><br>> I - MONITORAMENTO E GESTÃO DO PACTO NACIONAL<br>><br>> <br>><br>> I.I - Balanço de execução dos convênios apoiados pela SPM/PR.<br>><br>> - Apresentação de no máximo 15 minutos com as informações dos serviços implementados a partir dos convênios firmados, em anexo demonstrativos de repasse por UF - 2003 a 2011;<br>
><br>> - Capacitações - Quantidade e área capacitada;<br>><br>> - Experiências inovadoras desenvolvidas pelos respectivos Estados e Distrito Federal;<br>><br>> - Contextualização da Campanha "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha - A Lei é mais forte" - quantidade de julgamentos marcados e já realizados; e<br>
><br>> - Edital de chamada pública para inclusão de proposta de projeto no SICONV.<br>><br>> <br>><br>> I.II - Repactuação do Pacto Nacional.<br>><br>> - Planejamento Integral Básico Estadual - situação e/ou esboço;<br>
><br>> - Câmara Técnica Estadual de Monitoramento e Gestão do Pacto Nacional - situação e encaminhamentos;<br>><br>> - Situação das negociações para a implementação da Rede de Atendimento - Segurança Pública, Saúde, Educação, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e nos casos de Serviços de Fronteira respectivos Prefeitas (os);<br>
><br>> <br>><br>> II - FUNDO NACIONAL DE AMPARO AS MULHERES AGREDIDAS - FNAMA - Projeto de Lei do Senado nº. 109, de 2012.<br>><br>> <br>><br>> II.I - Adequações e encaminhamentos do FNAMA para as políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres. Segue em anexo cópia do Projeto de Lei do Senado nº. 109, de 2012, FNAMA, para conhecimento, problematização e proposta de encaminhamentos.<br>
><br>> <br>><br>> Tendo em vista que até o presente momento não tivemos nosso orçamento aprovado, solicitamos que arquem com as despesas de passagem. Ressaltamos que a hospedagem, a alimentação, o traslado e o local da reunião serão custeados pela SPM/PR.<br>
><br>> <br>><br>> No mais, solicitamos que nos enviem as apresentações com pelo menos cinco dias de antecedência. Fico à disposição para sanar quaisquer dúvidas.<br>><br>> <br>><br>> Att,<br>><br>
> Susan Alves<br>><br>> Assessora Técnica<br>><br>> Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres<br>><br>> Secretaria de Políticas para as Mulheres<br>><br>> Presidência da República<br>
><br>> Fone: +55 61 3411-5871<br>><br>> <a href="mailto:susan.alves@spmulheres.gov.br">susan.alves@spmulheres.gov.br</a><br>><br>> <br>><br>> </mail/u/0/s/?view=att&th=13d372ad768276fc&attid=0.0.11&disp=emb&zw&atsh=1> <br>
><br>> <br>><br>>