<!DOCTYPE HTML PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 3.2//EN">
<HTML>
<HEAD>
<META HTTP-EQUIV="Content-Type" CONTENT="text/html; charset=iso-8859-1">
<META NAME="Generator" CONTENT="MS Exchange Server version 5.5.2658.2">
<TITLE>ENC: SPM mídia: entrevista secretária Tatau ao G1 - PEC das Domésticas</TITLE>
</HEAD>
<BODY>
<BR>
<BR>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">_____________________________________________<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">De:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> Isabel Clavelin<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">Enviada em:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> segunda-feira, 1 de abril de 2013 08:49<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">Para:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> SPMULHERES - GERAL<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">Assunto:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> SPM mídia: entrevista secretária Tatau ao G1 - PEC das Domésticas</FONT><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT COLOR="#929292" SIZE=2 FACE="inherit">01/04/2013 07h47 - Atualizado em 01/04/2013 07h47</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><B><FONT COLOR="#333333" SIZE=7 FACE="inherit">PEC dá mais direitos às domésticas, mas informais ainda são maioria</FONT></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT COLOR="#929292" SIZE=4 FACE="inherit">Pesquisador do Ibre/FGV diz que informalidade deve aumentar com lei.<BR>
</FONT><B></B><FONT COLOR="#929292" SIZE=4 FACE="inherit">Secretaria de Políticas para Mulheres e sindicato apostam em regularização.</FONT><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><B><FONT COLOR="#444444" SIZE=2 FACE="inherit">Simone Cunha</FONT></B><FONT COLOR="#666666" SIZE=2 FACE="inherit">Do G1, em São Paulo</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT COLOR="#666666" SIZE=2 FACE="Arial">6 comentários</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT COLOR="#333333" FACE="inherit">Aprovada na última terça-feira (26) pelo Senado, a chamada PEC das domésticas dá mais direitos aos profissionais da categoria. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no entanto, a maioria desses trabalhadores ainda está na informalidade.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT COLOR="#333333" FACE="inherit">De cada dez trabalhadores domésticos, só três tinham registro na carteira de trabalho, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2011. A taxa de informalidade entre esses empregados chega a 69%, e é ainda mais alta entre as mulheres, que são mais de 93,6% deste mercado. Para elas, a informalidade é de 70,7%, contra 53% entre os homens.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><B><FONT FACE="Arial" SIZE=2 COLOR="#000000"> <<...OLE_Obj...>> </FONT></B><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT COLOR="#333333" FACE="inherit">Os dados levam em conta trabalhadores como motoristas, cuidadores, empregadas mensalistas e até as diaristas, formando um universo de 6,6 milhões de trabalhadores.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT COLOR="#333333" FACE="inherit">Segundo o Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos de São Paulo (Sindoméstica-SP), a informalidade entre as mensalistas alcança 63%, sendo que as outras 47% têm registro em carteira.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT COLOR="#333333" FACE="inherit">"É um dos setores com mais informalidade da economia, com certeza", diz o professor do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), Fernando de Holanda Barbosa Filho.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT COLOR="#333333" FACE="inherit">A informalidade é ainda mais acentuada na região Nordeste, onde apenas 14% das domésticas têm carteira assinada, contra 36% no Sudeste.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT COLOR="#333333" FACE="inherit">Entre 2001 e 2011, a taxa de formalização entre as domésticas cresceu 31,8%, enquanto o número de trabalhadores domésticos cresceu 11,95%. Entre 2009 e 2011, a taxa subiu apenas 3 pontos percentuais, de 26,4% para 29,3%, uma diferença considerada pequena pela Secretária Nacional de Avaliação de Políticas e Autonomia Econômica das Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Tatau Godinho.</FONT><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><B><FONT COLOR="#333333" FACE="inherit">Maior ou menor formalização?</FONT></B><BR>
<B></B><FONT COLOR="#333333" FACE="inherit">Tatau acredita, no entanto, que a formalização irá aumentar com a PEC das Domésticas.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT COLOR="#333333" FACE="inherit">"A expectativa é que a legislação eleve a formalização porque avaliamos que há um aumento do reconhecimento na sociedade brasileira de que isso é um direito", diz Tatau. "Não acredito que vai diminuir, até porquê quem está com muito medo é porque não cumpre os que elas já têm hoje.</FONT><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT COLOR="#333333" FACE="inherit">Mesma opinião tem a presidente do Sindoméstica-SP, Eliana Gomes Menezes: "deve melhorar porque o patrão vai respeitar mais os empregados. Hoje mesmo, diversas pessoas vieram tirar dúvidas sobre como formalizar", afirma.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT COLOR="#333333" FACE="inherit">Mas o pesquisador Fernando de Holanda Barbosa Filho, do Ibre, acredita que a</FONT><B><U></U><U> <FONT COLOR="#11406F" FACE="inherit">PEC das Domésticas <</FONT></U></B><A HREF="http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/noticia/2013/03/veja-o-passo-passo-para-ter-uma-empregada-domestica-legalizada.html"><B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="inherit">http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/noticia/2013/03/veja-o-passo-passo-para-ter-uma-empregada-domestica-legalizada.html</FONT></U></B></A><B><U></U><U><FONT COLOR="#11406F" FACE="inherit">></FONT></U></B><FONT COLOR="#333333" FACE="inherit"> vai elevar o grau de informalidade no mercado por conta da elevação dos custos trabalhistas. "Sobre a lei, o que se observa é que ela tende a aumentar a informalidade, possivelmente vai haver uma troca (de domésticas para diaristas), substitui um tipo por outro. O governo vai antecipar um processo natural, já que esse trabalho estava sendo reduzido, mas ia demorar alguns anos", diz Barbosa.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT COLOR="#333333" FACE="inherit">O salário médio dos trabalhadores domésticos está aumentando em ritmo elevado, entre 2009 e 2011, segundo a PNAD. A alta foi de 18% para os trabalhadores com carteira assinada e 29,7% para os sem carteira.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT COLOR="#333333" FACE="inherit">O pesquisador, que desenvolve o Índice de Economia Subterrânea (IES) em parceria com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), acredita que o ajuste não será imediato; deve acontecer gradativamente.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT COLOR="#333333" FACE="inherit">Para a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, já há diminuição do número de trabalhadoras domésticas no país, em parte porque as mulheres buscam outras formas de trabalho e em parte porque as famílias estão se organizando de outra maneira.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT COLOR="#333333" FACE="inherit">Citando a redução de 12% para menos de 3% no número de empregadas domésticas que moravam na casa em que trabalham, entre 1995 e 2009, Tatau Godinho vê uma "mudança brutal das relações de trabalho, da vida domestica, divisão do trabalho entre mulheres e homens". "A sociedade vai aprendendo a convier com relação que não é servil, é de trabalho".</FONT><B></B></P>
<BR>
<BR>
<P ALIGN=LEFT><B><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Isabel Clavelin</FONT></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Chefe de Imprensa</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Assessoria de Comunicação Social</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Presidência da República - PR</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Via N1 Leste s/nº, Pavilhão das Metas, Praça dos Três Poderes<BR>
CEP 70150-908 | Brasília- DF </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">61 3411 4228 / 9659 7975</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><B></B><A HREF="mailto:isabel.clavelin@spmulheres.gov.br"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">isabel.clavelin@spmulheres.gov.br</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial"> <</FONT></U><B></B><A HREF="mailto:isabel.clavelin@spmulheres.gov.br"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">mailto:isabel.clavelin@spmulheres.gov.br</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">></FONT></U><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><B></B><A HREF="http://www.spm.gov.br"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">www.spm.gov.br</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial"> <</FONT></U><B></B><A HREF="http://www.spm.gov.br"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">http://www.spm.gov.br</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">></FONT></U><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Acesse as redes sociais da SPM:</FONT><B></B><FONT FACE="Arial" SIZE=2 COLOR="#000000"> <<...OLE_Obj...>> </FONT><B></B><FONT SIZE=2 FACE="Arial">/spmulheres |</FONT><B></B><FONT FACE="Arial" SIZE=2 COLOR="#000000"> <<...OLE_Obj...>> </FONT><B></B><FONT SIZE=2 FACE="Arial">@spmulheres</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><B><FONT FACE="Arial" SIZE=2 COLOR="#000000"> <<...OLE_Obj...>> </FONT></B><B></B></P>
<BR>
<BR>
</BODY>
</HTML>