<!DOCTYPE HTML PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 3.2//EN">
<HTML>
<HEAD>
<META HTTP-EQUIV="Content-Type" CONTENT="text/html; charset=iso-8859-1">
<META NAME="Generator" CONTENT="MS Exchange Server version 5.5.2658.2">
<TITLE>ENC: Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais </TITLE>
</HEAD>
<BODY>
<BR>
<BR>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">_____________________________________________<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">De:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> Nilza do Carmo Scotti<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">Enviada em:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> terça-feira, 2 de abril de 2013 10:54<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">Para:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> SPMULHERES - GERAL<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">Assunto:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais</FONT><B> </B></P>
<BR>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">ESTADO DE MINAS - MG | POLÍTICA </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">LEI MARIA DA PENHA | DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Grupo vai acompanhar atuação de promotores </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Formato A4:</FONT><B></B><U></U><U> <FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">PDF <exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_noticia=5864649></FONT></U><B></B><FONT FACE="Times New Roman"></FONT><B></B><U></U><U> <FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">WEB <exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=5864649></FONT></U><B></B><FONT FACE="Times New Roman"> </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Chamada de capa </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Leonardo Augusto </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">A Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais será instalada amanhã em Brasília para tentar articular nacionalmente a atuação de promotores e procuradores em processos como os que envolvem combate à corrupção, agressão ao meio ambiente e desaparecimento e tráfico de pessoas. A instância será vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A solenidade deverá contar com a participação de 50 representantes de organizações não governamentais (ONGs) com atuação na área dos direitos humanos. </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Segundo o presidente da comissão, Jarbas Soares, ex-procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, a instância terá ainda a função de aproximar a população do Ministério Público. A primeira reunião do grupo acontece logo depois da solenidade de implantação da comissão. O encontro terá a participação de movimentos sociais para montar um plano de atuação para a nova comissão. "Já temos pelo menos duas pautas para serem colocadas em discussão: a realização de empreendimentos no Nordeste, que estariam afetando dunas e mangues, e a judicialização da saúde" (acionamento da Justiça para obrigar o poder público a arcar com os custos de remédios, por exemplo). </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Em 2013 serão criados seis grupos de trabalho dentro da comissão: proteção à saúde, combate à corrupção, transparência e orçamento participativo, defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural, respeito à diversidade étnica e cultural, pessoas em situação de rua, desaparecidas e submetidas ao tráfico e combate à violência doméstica e defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos. Os grupos são formados por pelo menos quatro membros do MP com a colaboração de representantes das áreas.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Nilza Scotti</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Assessora de Imprensa</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Assessoria de Comunicação Social</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Secretaria de Políticas para as Mulheres Presidência da República</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">(61)3411.4229</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><B></B><A HREF="mailto:nilza.scotti@spmulheres.gov.br"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">nilza.scotti@spmulheres.gov.br</FONT></U><B></B></A><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><B></B><A HREF="http://www.spm.gov.br"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">www.spm.gov.br</FONT></U><B></B></A><B></B><FONT SIZE=2 FACE="Arial"> </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">facebook.com/spmulheres</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">twitter.com/spmulheres</FONT><B></B></P>
<BR>
</BODY>
</HTML>