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<TITLE>ENC: Dilma anuncia projeto de lei das domésticas dia 1º</TITLE>
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<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">_____________________________________________<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">De:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> Isabel Clavelin<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">Enviada em:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> quarta-feira, 24 de abril de 2013 08:33<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">Para:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> SPMULHERES - GERAL<BR>
</FONT><B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma">Assunto:</FONT></B><FONT SIZE=2 FACE="Tahoma"> Dilma anuncia projeto de lei das domésticas dia 1º</FONT><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><B></B><A HREF="http://oglobo.globo.com/economia/dilma-anuncia-projeto-de-lei-das-domesticas-dia-1-8195645"><B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Times New Roman">http://oglobo.globo.com/economia/dilma-anuncia-projeto-de-lei-das-domesticas-dia-1-8195645</FONT></U></B></A><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><B><FONT SIZE=6 FACE="Times New Roman">Dilma anuncia projeto de lei das domésticas dia 1º</FONT></B></P>
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<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Symbol">·<FONT FACE="Courier New"> </FONT></FONT><B></B> <FONT FACE="Times New Roman">Governo tenta faturar politicamente com novos direitos aos trabalhadores Geralda Doca (</FONT><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">Email <</FONT></U><B></B><A HREF="http://oglobo.globo.com/economia/dilma-anuncia-projeto-de-lei-das-domesticas-dia-1-8195645"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">http://oglobo.globo.com/economia/dilma-anuncia-projeto-de-lei-das-domesticas-dia-1-8195645</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">></FONT></U><B></B><FONT FACE="Times New Roman">)</FONT></P>
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<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Publicado: 23/04/13 - 22h15 </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Atualizado: 23/04/13 - 22h15 </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">RIO - O governo quer colher frutos políticos com os novos direitos dos empregados domésticos aprovados pelo Congresso.</FONT><B></B> <FONT FACE="Times New Roman">A presidente Dilma Rousseff vai anunciar em 1º de maio, Dia do Trabalho, que o governo preparou um projeto de lei destinado a regulamentar a emenda constitucional que estendeu à categoria os direitos dos demais trabalhadores.</FONT><B></B><FONT FACE="Times New Roman"> O ministro do Trabalho, Manoel Dias, informou que o novo projeto já está pronto e que o governo vai propor multa de 40% sobre o saldo do FGTS nas demissões sem justa causa.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Na prática, o governo está ignorando o trabalho da comissão mista do Congresso que trabalha na regulamentação há três semanas. O relator da comissão, Romero Jucá (PMDB-RR) propôs que a multa seja de 10% e caia para 5%, se houver acordo entre as partes.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Dilma tem usado datas comemorativas para anunciar medidas populares em pronunciamentos em rede de rádio e tevê.</FONT><B></B> <FONT FACE="Times New Roman">Em 8 de março, Dia da Mulher, anunciou a desoneração da cesta básica.</FONT><B></B><FONT FACE="Times New Roman"> Ontem, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, deu o recado ao Congresso, ao afirmar que a regulamentação da emenda é atribuição do Executivo. O relator reagiu à declaração da ministra, dizendo que aguardará um posicionamento do governo até hoje. Caso contrário, apresentará o relatório aos membros da comissão amanhã.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">- A presidente Dilma está pedindo rapidez na construção dos atos que precisam ser tomados. Ela quer assinar (o projeto de lei) no dia 1º de maio - destacou Dias, ao divulgar a primeira versão da cartilha sobre direitos dos empregados domésticos.</FONT><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Jucá pretendia divulgar o relatório na segunda-feira, mas recebeu um telefonema da Casa Civil para segurar as medidas. Ontem, uma reunião entre Jucá e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foi desmarcada e ela reuniu-se apenas com representantes do Executivo.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">A avaliação é que apesar do apoio incondicional do governo para a aprovação da emenda no Congresso só os congressistas estão explorando politicamente a conquista da categoria. Um interlocutor lembrou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez um pronunciamento em rede nacional para comemorar a aprovação dos novos direitos.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><B><FONT FACE="Times New Roman">Lei Específica</FONT></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">O argumento dos técnicos do governo para propor uma nova lei das domésticas é que a emenda constitucional só estendeu para a categoria os mesmos direitos dos demais trabalhadores, mas não transformou esses trabalhadores em celetistas e, por isso, não é possível simplesmente aplicar a CLT.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Seria preciso aprovar lei específica para regulamentar os benefícios. A última atualização da legislação dos empregados domésticos ocorreu em 2006 (Lei 11.324), quando o ex-presidente Lula vetou a multa do FGTS.</FONT></P>
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<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">JORNAL DO POVO - RS | </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">REFORMA ELEITORAL </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Ministro defende multa de 40% sobre FGTS para demissão injustificada de domésticas</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">Veja a matéria no site de origem <</FONT></U><B></B><A HREF="http://www.diariodolitoral.com.br/conteudo/9586-ministro-defende-multa-de-40-sobre-fgts-para-demissao-injustificada-de-domesticas"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">http://www.diariodolitoral.com.br/conteudo/9586-ministro-defende-multa-de-40-sobre-fgts-para-demissao-injustificada-de-domesticas</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">></FONT></U><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, defendeu ontem (23) a proposta de multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a demissão sem justa causa de empregados domésticos. Ele disse que irá encaminhar a proposta à comissão interministerial que analisa a regulamentação da Emenda Constitucional 72, que trata dos direitos dos trabalhadores domésticos.</FONT><B></B><FONT FACE="Times New Roman"> </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">"Nós estamos propondo a multa de 40%, [ou seja], estendendo aos trabalhadores domésticos os direitos das outras categorias", disse Dias, durante reunião com a</FONT><B> <FONT FACE="Times New Roman">presidenta</FONT></B><FONT FACE="Times New Roman"> da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria de Oliveira. </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">A proposta encaminhada pelo ministério será analisada por outros órgãos do governo que compõem a comissão.</FONT><B></B> <FONT FACE="Times New Roman">"Não há proposta definitiva do governo com relação a estes temas", observou. Além da proteção do trabalhador contra demissão arbitrária ou sem justa causa, o grupo também analisa questões como o seguro-desemprego, o FGTS, pagamento de horas extras e o trabalho noturno.</FONT><B></B><FONT FACE="Times New Roman"> </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Na segunda-feira (22), o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da emenda, disse que pretende apresentar proposta fixando em 10% a multa por demissão sem justa causa e 5%, no caso de acordo entre trabalhadores e patrões. Os trabalhadores domésticos se posicionaram contrários à proposta que, de acordo com a Fenatrad, seria um retrocesso na garantia dos direitos da categoria. "A gente é contra 10% ou 5%. Mesmo se for 39,99% é diferente dos outros trabalhadores. A gente lutou por equiparação de direitos com os trabalhadores deste país", disse a</FONT><B> <FONT FACE="Times New Roman">presidenta</FONT></B><FONT FACE="Times New Roman"> da entidade, Creuza Maria de Oliveira. "Já colocamos a nossa insatisfação ao senador Romero Jucá com relação às propostas que estão sendo sugeridas", completou. </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Para o ministro Manoel Dias, há possibilidade de se construir uma proposta conjunta do Executivo e da comissão mista do Congresso, que também trata do tema. "Essas duas propostas, a do governo com a do Congresso, certamente vão se agrupar e se transformar em um único projeto".</FONT><B></B> <FONT FACE="Times New Roman">Mas ressaltou que a decisão final é do Parlamento.</FONT><B></B><FONT FACE="Times New Roman"></FONT><B></B> <FONT FACE="Times New Roman">"Todas as propostas serão submetidas ao Congresso Nacional, que é soberano, e terá condições de alterar as propostas que nós elaboramos, isso vai depender do debate a ser feito no Congresso".</FONT><B></B><FONT FACE="Times New Roman"> </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Com relação ao modelo unificado de cobrança das contribuições pagas pelos patrões - referentes à aposentadoria dos empregados, do FGTS e do seguro por acidente de trabalho - Dias disse que os sistemas da Caixa Econômica e da Receita Federal estão sendo ajustados e, assim que a proposta for aprovada, os programas serão disponibilizados. A ideia do pagamento dos tributos em via única, uma espécie de Supersimples, para os empregados domésticos foi apresentada na comissão mista do Congresso. </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">O ministro também anunciou o lançamento de uma cartilha com perguntas e respostas sobre os direitos do trabalhador doméstico que começará a ser distribuída em todo o país a partir de hoje (24). </FONT></P>
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<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">O DIA - RJ | ECONOMIA </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">REFORMA ELEITORAL </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Domésticas ganham cartilha que esclarece direitos e deveres</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Ministério do trabalho lançou também modelos de contrato</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Em reunião da comissão que regulamenta Emenda Constitucional das Domésticas (EC 72/2013) ontem,</FONT><B></B> <FONT FACE="Times New Roman">o ministro Manoel Dias (Trabalho e Emprego) aproveitou a oportunidade para lançar a Cartilha do Trabalhador Doméstico e o Manual do Trabalhador Doméstico, documentos que não apenas esclarecem sobre os direitos e deveres das empregadas domésticas, mas oferecem modelos de contrato e de documentos para a contratação.</FONT><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Com o material, o Ministério do Trabalho espera ajudar as domésticas no amplo processo de adaptação ao novo regime de trabalho que entrou em vigor no mês passado, após aprovação da emenda.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">"Esta cartilha e o manual lançados hoje serão distribuídos gratuitamente e, surgindo novas dúvidas, realizaremos novos trabalhos", informou</FONT><B></B> <FONT FACE="Times New Roman">o ministro Manoel Dias, que entregou a primeira versão do documento para a</FONT><B> <FONT FACE="Times New Roman">presidenta</FONT></B><FONT FACE="Times New Roman"> da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira. A cartilha e o manual já estão disponíveis no site do Ministério do Trabalho (portal.mte.gov.br).</FONT><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Defesa do FGTS</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Manoel Dias ainda aproveitou o ato para defender a aplicação da multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no caso de demissão sem justa causa. No processo de regulamentação, o FGTS é o ponto que tem gerado maior discussão. Para alguns, a multa deve ser inferior para as domésticas. </FONT></P>
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<B></B><FONT FACE="Times New Roman">ESTADO DE MINAS - MG | ECONOMIA </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">OUTROS </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">A doméstica da doméstica</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Dilema de com quem deixar os filhos faz trabalhadoras contratarem babás informais enquanto estão na labuta. Serviço, geralmente feito por vizinhas, custa em média R$ 200</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Paulo Henrique Lobato e Luiz Ribeiro</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Ex-professora primária, Eunice Rodrigues Leal, de 37 anos, ganhava a vida alfabetizando crianças num distrito de Cônego Marinho, no Norte de Minas. O vencimento era inferior a um salário mínimo, o que levou a educadora a arrumar as malas e tentar a sorte em Belo Horizonte. Na capital, conseguiu emprego como doméstica. A remuneração, de um salário e meio, permitiu melhorar o padrão de vida. Porém, há três anos ela teve um filha, Stéfani, e um dilema: quem poderia cuidar da criança enquanto ela arrumava a casa dos patrões? O socorro veio por meio de uma vizinha, que se comprometeu a tomar conta da menina em troca de ajuda financeira.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Situações como essa são comuns entre os empregados domésticos. Nem sempre a mãe que trabalha em casa de família consegue uma vaga em</FONT><B> <FONT FACE="Times New Roman">creches</FONT></B><FONT FACE="Times New Roman">. Tampouco tem um parente disponível para cuidar da prole. Resultado: a doméstica precisa reservar parte de seu salário para contratar outra mulher, geralmente uma vizinha, disposta a ser uma espécie de "babá da empregada". Esse é o tema da quarta reportagem da série "Onde a lei não alcança", que o EM publica desde domingo.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">As "socorristas" das empregadas do lar não têm registro em carteira de trabalho, como a maioria dos trabalhadores domésticos - especialistas estimam que 70% dos 6,6 milhões de pessoas que ganham a vida com a profissão são informais. Em média, as babás informais dos filhos das domésticas recebem de R$ 100 a R$ 200 mensais. O valor é abaixo da metade do salário mínimo, porque o vencimento médio das domésticas também é baixo se comparado com o de outras categorias. Enquanto o rendimento médio dos trabalhadores domésticos fechou 2012 em R$ 765, o salário médio da soma das demais categorias ficou em R$ 1.460, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">"Embora tenha ocorrido nos últimos 10 anos um aumento do rendimento médio dos domésticos (o salário da categoria cresceu 78,7% de 2002 a 2012), notamos que ainda é bem inferior em relação à média das outras profissões (a alta foi de 17,7% em igual período)", afirmou a Gabrielle Selani, coordenadora da Pesquisa de Emprego e Desemprego do Dieese.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">Há poucos meses, Eunice, a ex-educadora que agora ganha a vida como doméstica, conseguiu vaga para que a filha estudasse numa creche perto de casa, no Bairro Saudade, na Região Leste da capital. "Trabalho de segunda a sexta, das 8h às 16h. Aos sábados, quando folgo como doméstica, faço bico como diarista. Ganho mais R$ 80, porém, preciso pagar R$ 15 para que uma vizinha olhe minha filha".</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">AJUDA EM CASA Essa vizinha é Maria Isabel de Andrade Silva, de 53. Ex-doméstica, ela deixou a profissão em razão da gravidez de uma filha: "Minha neta nasceu e decidi ajudar na criação. Quando deixei de trabalhar na casa de família, não tinha direito ao FGTS, a hora extra... Se fosse hoje, com a aprovação (da PEC das Domésticas, promulgada pelo Congresso no início de abril), continuaria na labuta", diz Maria Isabel.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">"Já olhei crianças de muitas empregadas. Cobro, por mês, R$ 150", completa Maria Isabel, que mora no Bairro Saudade. Distante de lá, no Letícia, em Venda Nova, Valéria de Queiroz Rosa, de 42, perdeu a oportunidade de trabalhar na casa de uma família porque não conseguiu matricular o filho numa creche. Tampouco uma babá informal. "Foi difícil perder um emprego que estava certo", desabafa a mulher. Ela só começou a trabalhar numa casa de família anos depois, quando a irmã, Vanda, e a mãe, dona Geralda, lhe asseguraram que iriam olhar seus meninos.</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">"O Emanuel (de 7 anos) estuda pela manhã. Depois da aula, ele vem aqui para casa e fica comigo o tempo todo. Dou a vida pelos meus netos, porque avó é mãe duas vezes", diz a avó coruja. Atualmente, para não sobrecarregar a mãe, Valéria trabalha como diarista três vezes por semana. "Ganho R$ 80 por faxina. Se precisasse pagar um jardim de infância ou alguém para olhar meu filho, não sei como faria".</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">multa de 40%</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">O governo pretende manter a multa de 40% sobre o FGTS para o patrão que demitir um empregado doméstico sem justa causa. De acordo com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, a proposta faz parte do documento elaborado pela pasta para regulamentar a emenda constitucional que trata sobre o trabalho doméstico. O documento será enviado até sexta-feira à Casa Civil. Dias destacou, no entanto, que a palavra final será dos parlamentares. O relator da comissão mista do Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), quer reduzir o percentual para 10% no caso de demissão do trabalhador, ou 5% se as duas partes combinarem o fim do contrato. Ontem, o ministério lançou a Cartilha do Trabalhador Doméstico e o Manual do Trabalhador Doméstico. O material está disponível no</FONT><B> </B><A HREF="http://portal.mte.gov.br/trab_"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Times New Roman">http://portal.mte.gov.br/trab_</FONT></U><B></B></A><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Times New Roman">domestico/trabalho-domestico.htm.</FONT></P>
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<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Mulher é encontrada degolada dentro de apartamento na 210 NorteGarota de 26 anos morreu sem receber socorro; Polícia ainda não tem suspeitos</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">Clara Campoli <</FONT></U><B></B><A HREF="mailto:cbonline@gmail.com"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">mailto:cbonline@gmail.com</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">></FONT></U><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Publicação: 23/04/2013 14:31 Atualização: 23/04/2013 14:45</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT FACE="Arial">Uma mulher foi encontrada morta, degolada, dentro de casa no bloco A da Quadra 210 na Asa Norte, por volta das 10h desta terça-feira (23/4). A polícia ainda não tem suspeitos. </FONT><B></B><U></U><U> <FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">Em Samambaia, policiais encontraram o corpo de um homem de 54 anos, assassinado com uma facada, amarrada a uma cama, dentro de uma borracharia <</FONT></U><B></B><A HREF="http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2013/04/23/interna_cidadesdf,361984/programa-acabou-mal-diz-policia-sobre-assassinato-em-samambaia.shtml"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2013/04/23/interna_cidadesdf,361984/programa-acabou-mal-diz-policia-sobre-assassinato-em-samambaia.shtml</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">></FONT></U><B></B><FONT FACE="Arial">.<BR>
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A vítima do caso da Asa Norte, Raquel Nascimento, de 26 anos, não estava atendendo as ligações da mãe no celular. Preocupada e querendo alguma informação sobre a filha, ela ligou para o porteiro do prédio em que Raquel morava, o que levou o zelador a entrar no apartamento e encontrar o corpo da garota.<BR>
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</FONT><B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">Leia mais notícias de Cidades <</FONT></U></B><A HREF="http://www.correiobraziliense.com.br/cidades---df/capa_cidadesdf/"><B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">http://www.correiobraziliense.com.br/cidades---df/capa_cidadesdf/</FONT></U></B></A><B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" FACE="Arial">></FONT></U></B><BR>
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<FONT FACE="Arial">As imagens do circuito interno de câmeras mostram que Raquel entrou no prédio por volta das 8h30 de segunda-feira (22/4), e não deixou o edifício desde então. Os policiais da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte) tentam identificar algum suspeito por meio das imagens.</FONT></P>
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<P ALIGN=LEFT><B><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Isabel Clavelin</FONT></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Chefe de Imprensa</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Assessoria de Comunicação Social</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Presidência da República - PR</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Via N1 Leste s/nº, Pavilhão das Metas, Praça dos Três Poderes<BR>
CEP 70150-908 | Brasília- DF </FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">61 3411 4228 / 9659 7975</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><B></B><A HREF="mailto:isabel.clavelin@spmulheres.gov.br"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">isabel.clavelin@spmulheres.gov.br</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial"> <</FONT></U><B></B><A HREF="mailto:isabel.clavelin@spmulheres.gov.br"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">mailto:isabel.clavelin@spmulheres.gov.br</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">></FONT></U><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><B></B><A HREF="http://www.spm.gov.br"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">www.spm.gov.br</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial"> <</FONT></U><B></B><A HREF="http://www.spm.gov.br"><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">http://www.spm.gov.br</FONT></U><B></B></A><B></B><U></U><U><FONT COLOR="#0000FF" SIZE=2 FACE="Arial">></FONT></U><B></B></P>
<P ALIGN=LEFT><FONT SIZE=2 FACE="Arial">Acesse as redes sociais da SPM:</FONT><B></B><FONT FACE="Arial" SIZE=2 COLOR="#000000"> <<...OLE_Obj...>> </FONT><B></B><FONT SIZE=2 FACE="Arial">/spmulheres |</FONT><B></B><FONT FACE="Arial" SIZE=2 COLOR="#000000"> <<...OLE_Obj...>> </FONT><B></B><FONT SIZE=2 FACE="Arial">@spmulheres</FONT></P>
<P ALIGN=LEFT><B><FONT FACE="Arial" SIZE=2 COLOR="#000000"> <<...OLE_Obj...>> </FONT></B><B></B></P>
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