<html><head><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=UTF-8"><title></title><style type="text/css">.expressomail-body-blockquote {margin: 5px 10px 0 3px;padding-left: 10px;border-left: 2px solid #000088;} </style></head><body><p class="MsoNormal">Prezadas Gestoras,</p><p class="MsoNormal"><br></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify">Aproxima-se no nosso calendário
um importante período pelo enfrentamento à violência contra mulheres, a
campanha de <b style="mso-bidi-font-weight:normal">“16 dias de ativismo”</b>.<span style="mso-spacerun:yes"> </span>Essa campanha mundial pelo fim da violência
contra a mulher vem ganhando espaço na agenda dos movimentos feministas
brasileiros, e a Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da
República (SPM-PR) apoia e incentiva a realização de ações e mobilizações em
torno dos importantes temas de direitos humanos envolvidos nessa data.</p><p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><br></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify">Por meio da adesão e do
fortalecimento da campanha "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha:
a Lei é mais forte", a Procuradoria da Mulher do Senado Federal este ano
centralizou as ações voltadas para a mobilização dos “16 dias de ativismo” que
contará não somente com o apoio de todos os parceiros da Compromisso e Atitude
– tais como, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Justiça (MJ),
Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, Conselho Nacional de
Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Colégio Nacional dos Defensores
Públicos-Gerais (Condege), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e
Câmara dos Deputados – mas diversos outros órgãos do governo federal e
instituições dos movimentos sociais.</p><p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><br></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify">O objetivo da campanha é que haja
uma unidade nacional nas ações e que haja reprodução da identidade visual que
está sendo construída com todos os parceiros nacionais. Deste modo, gostaríamos
de contar com o apoio em todas as unidades da federação para que seja feita
grande mobilização nacional e divulgação da campanha.</p><p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><br></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify">A campanha reforça o
enfrentamento à violência doméstica contra as brasileiras e objetiva alertar a
população de que violência contra a mulher é crime, e que toda a sociedade deve
combatê-la e denunciá-la.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify">Para isso, a Procuradoria da
Mulher do Senado produziu as artes, que estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: <a target="_blank" href="http://www.compromissoeatitude.org.br/16-dias-de-ativismo-uma-mobilizacao-mundial-pelo-fim-da-violencia-de-genero/">http://www.compromissoeatitude.org.br/16-dias-de-ativismo-uma-mobilizacao-mundial-pelo-fim-da-violencia-de-genero/</a>. Os arquivos podem ser baixados e estão abertos para que possam colocar as logos dos órgãos e
das instituições estaduais e imprimi-los.</p><p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><br></p><p class="MsoNormal" style="text-align:justify">Pede-se especial atenção para <b style="mso-bidi-font-weight:normal">divulgação de material</b> – por meio
eletrônico, mas principalmente por distribuição de panfletos em locais de
grande circulação – no dia <b style="mso-bidi-font-weight:normal">25 de
novembro</b>, dia que marca a luta pelo fim da violência contra as mulheres e
que haverá grande <b style="mso-bidi-font-weight:normal">mobilização nacional.</b></p><p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><br></p><p class="MsoNormal" style="text-align:justify">É importante reforçar a divulgação da Central de Atendimento à
Mulher - Ligue 180 nesse período.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"></b></p><p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><br></b></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify">A SPM sugere também que sejam
realizadas ações a fim de <b style="mso-bidi-font-weight:normal">discutir o
feminicídio</b> (o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher), que
está em debate no Congresso Nacional tendo em vista o PLS 292/2013. Mais
informações para subsidiar possíveis rodas de conversa, palestras e
mobilizações sobre o tema podem ser encontradas no endereço: <a target="_blank" href="http://www.compromissoeatitude.org.br/sobre/feminicidio/">http://www.compromissoeatitude.org.br/sobre/feminicidio/</a></p><p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><a target="_blank" href="http://www.compromissoeatitude.org.br/sobre/feminicidio/"><br></a>
</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify">Por fim, pede-se que todas as
ações realizadas nesse período utilizem <b style="mso-bidi-font-weight:normal">o
logotipo comemorativo de 20 anos da Convenção Belém do Pará, que segue anexo</b>.</p><p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><br></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify">Para demais informações e também
para divulgação das ações de mobilização previstas pelo seu órgão, favor enviar
e-mail para <a target="_blank" href="https://correio.prplanalto.gov.br/index.php#" class="tinebase-email-link">natalia.silva@spm.gov.br</a>.</p><p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><br><span style="mso-tab-count:1"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify">Atenciosamente,</p>
<br><br><span id="expressomail-body-signature">-- <br><font face="tahoma" size="2"><a name="_MailAutoSig"><b>Aline Yamamoto</b></a></font><div><b><font face="tahoma" size="2">Coordenadora Geral</font></b></div><div><span style="font-family: tahoma; font-size: small;">Coordenação Geral de Acesso à Justiça e Combate à Violência</span></div><div><span style="font-family: tahoma; font-size: small;">Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres</span></div><div><b><span style="color: rgb(112, 48, 160);"><font face="tahoma" size="2">Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República</font></span></b></div><div><span style="font-family: tahoma; font-size: small;">Tel: + 55 61
33137069</span></div><div><span style="font-family: tahoma; font-size: small; color: blue;"><a href="mailto:aline.yamamoto@spm.gov.br" style="font-family: tahoma; font-size: small;">aline.yamamoto@spm.gov.br</a></span></div><div><span style="color: blue;"><font face="tahoma" size="2"><a href="http://www.spm.gov.br/">www.spm.gov.br</a></font></span></div><div><span style="color: blue;"><br></span></div><div>
<p class="MsoNormal" style="font-size: 11px; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><br></p>
<p class="MsoNormal" style="font-size: 11px; font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif;"><o:p> </o:p></p></div></span><br><br></body></html>