[Conselhosmulherbr] Assédio nos transportes - o que se faz alhures

[Rachel Moreno]

20/07/2015 - Copyleft
França cria plano de ação para combater assédio sexual contra mulheres no
transporte público Pesquisa constatou que 100% das usuárias já foram
assediadas dentro de metrôs e ônibus; medidas serão aplicadas em território
nacional a partir de outubro
------------------------------
 0
<http://cartamaior.com.br/?%2FEditoria%2FDireitos-Humanos%2FFranca-cria-plano-de-acao-para-combater-assedio-sexual-contra-mulheres-no-transporte-publico%2F5%2F34034#comentarios>
  A  A+
Amanda Lourenço - Opera Mundi
[image: Denise del Giglio / Opera Mundi]

“Eu estava no metrô voltando da piscina quando um homem de uns 30 anos
começou a me olhar fixamente. Eu tenho 20 anos e estava usando um vestido
até o joelho, nem estava com maquiagem. Ele tinha o olhar meio perverso.
Quando levantei pra descer, ele pegou na minha mão e sussurrou que eu era
linda. Fiquei irritada e falei pra ele não me tocar porque ele nem me
conhecia. Saí do metrô e ele continuou me encarando. Meus amigos disseram
pra eu me acalmar, mas eu fiquei irritada — nós mulheres não podemos andar
na rua tranquilamente?�.

Depoimentos como este da estudante Clo, moradora de Lyon, leste da França,
são comuns. Uma pesquisa feita pelo órgão francês HCEfh (Alto Conselho de
Igualdade entre mulheres e homens) entrevistou 600 mulheres na região
parisiense e concluiu que 100% das usuárias de transporte público já foram
vítimas de assédio sexual dentro dos metrôs e ônibus do país, um “fenômeno
amplamente minimizado ou normalizado�, segundo o documento.

Diante destas conclusões, o governo francês anunciou um plano nacional de
luta contra este tipo de agressão que deve ser implementado até o fim do
ano. As medidas são divididas em três partes: prevenção, com campanhas para
conscientizar o público para o problema; reação, através de serviços de
alerta eficientes; e sensibilização, com profissionais capacitados para
lidar com o problema em um ambiente não sexista.

Entre as medidas, resumidas em 12 pontos, está a determinação de banir
propagandas que objetifiquem as mulheres nos transportes públicos, pois as
peças “criam um ambiente hostil para as usuárias�, segundo o próprio
governo. Um exemplo citado pela secretária de Estado dos Direitos das
Mulheres, Pascale Boistard, foi a recente propaganda da tradicional loja de
departamento Galeries Lafayette, na qual aparece uma mulher deitada nua com
um biquíni pendurado no pé. “Não é uma questão moral, mas de respeito. Não
dá pra vender biquínis sem sequer colocar o biquíni sobre a mulher, por
exemplo�, disse a secretária em um programa de televisão. A seleção das
propagandas não sexistas será feita pelas próprias empresas de transporte,
mas os critérios ainda não foram divulgados.

As empresas responsáveis também disponibilizarão um número de telefone de
urgência para que vítimas e testemunhas possam denunciar agressões sexuais
imediatamente. Será criado também um alerta por SMS — dependendo da
situação, a discrição da mensagem de texto é mais apropriada, para não
chamar atenção. A campanha também pretende lembrar as punições para cada
tipo de agressão: exibição de partes íntimas pode custar até 15 mil euros
(aproximadamente R$ 50 mil) e um ano de prisão ao agressor. Já a pena por
xingar uma mulher em público porque ela não quis conversa será 22 mil euros
(cerca de R$ 76 mil) e seis meses de prisão.

As primeiras medidas devem ser colocadas em prática a partir de outubro.
Clo afirma estar satisfeita com a iniciativa. “Acho ótimo que eles façam
alguma coisa contra isso. Os homens que assediam assim na rua precisam
entender que não têm esse direito. Se eu pudesse denunciar quando aconteceu
comigo, não pensaria duas vezes�, contou ela a *Opera Mundi*.

*Conscientização*

O índice de 100% das usuárias de transportes públicos assediadas
sexualmente nestes espaços provocou incredulidade em parte do público
francês, mas associações feministas afirmam que o resultado não é nenhuma
surpresa. Romain Sabathier, secretário-geral do HCEhf, explicou a*Opera
Mundi* a metodologia da pesquisa: “Nosso estudo contabiliza agressões
sexistas, sejam elas conscientes ou não. Algumas mulheres responderam ‘não’
quando perguntadas se já haviam sofrido assédio, mas logo depois disseram
que sim quando especificamos os tipos de assédio, que vai desde um assovio
inapropriado até uma mão na coxa ou pior�, diz. “A campanha já tem o mérito
de tornar visível um fenômeno que até agora foi muito tolerado e
extremamente minimizado�, conclui Sabathier.
Associações feministas demonstraram satisfação com a preocupação do governo
com o tema e reconheceram os pontos positivos da campanha, mas algumas
apontaram lacunas, como a falta de um plano orçamentário detalhado, por
exemplo. Também argumentaram que as medidas de segurança continuam apenas
colocando a mulher em situação de vítima, enquanto o problema é mais
profundo.
Anne Favier faz parte da associação Stop Harcèlement de Rue (fim do assédio
nas ruas, em tradução literal) e é bastante favorável à campanha: “Acho que
tudo que faz avançar as mentalidades sobre o assédio é positivo. Lembrar
aos homens que esse tipo de agressão é crime e pode ser punido por lei é
importante�. Mas a ativista também tem algumas ressalvas quanto às medidas
securitárias, que tendem a responsabilizar as mulheres pela própria
segurança, aliviando, de certa forma, a culpa dos agressores. “Na cidade de
Nantes vão experimentar a parada de ônibus fora do ponto à noite, mas a
campanha foca apenas na vulnerabilidade das mulheres. Eles negligenciam que
há outras pessoas, como os homossexuais ou idosos, que serão beneficiados�,
afirma Favier.

*Iniciativas em outros países*
Na Bélgica, uma lei contra o sexismo em espaços públicos está completando
um ano sem os resultados esperados. Na capital Bruxelas apenas 22 multas
foram distribuídas, menos de duas por mês. Representantes da associação
belga Vie Féminine não parecem surpresas: “As mulheres não veem vantagem em
denunciar. O sexismo está tão banalizado na sociedade que elas não acham
que valha a pena passar por todo o processo por tão pouco�, afirmou Ariane
Estenne, porta-voz da Vie Féminine à imprensa local.
A Argentina também está atenta ao problema — três projetos de leis foram
apresentados contra o assédio sexual nas ruas neste ano
<http://operamundi.uol.com.br/conteudo/samuel/40330/argentina%20quer%20punir%20com%20multa%20e%20prisao%20assedio%20de%20rua%20contra%20mulheres.shtml>.
Um dos focos é justamente treinar os agentes de segurança para lidar com
este tipo de denúncia, sem desestimular as mulheres durante o processo
burocrático. A campanha francesa também espera sensibilizar a população
para a importância de denunciar e pretende incentivar as testemunhas a
tomar partido da vítima, seja denunciando o agressor diretamente ou
demonstrando apoio à vítima para que ela perceba que não está sozinha.
Outras soluções imediatistas, como a criação de vagões para mulheres,
adotada em algumas cidades brasileiras, foram estudadas, porém descartadas.
“Achamos que este método está ultrapassado, pois parte do princípio de que
todas as mulheres são vítimas e todos os homens são agressores. Pior ainda:
se uma mulher escolhe não usar um destes vagões, este ato poderia ser
interpretado como um convite a uma agressão?�, questiona Sabathier.
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: http://www1.planalto.gov.br/pipermail/conselhosmulherbr/attachments/20150720/d4ae64b7/attachment-0001.html