Re: [Conselhosmulherbr] Assédio nos transportes - o que se faz alhures
Antonia Salgado
antoniasalgado2000 em yahoo.com.br
Segunda Julho 20 23:27:02 BRT 2015
Obrigada Raquel p/ informação
abç
Antonia Salgado
(91)8189-1020
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Em seg, 20/7/15, Rachel Moreno <rachelmoreno369 em gmail.com> escreveu:
Assunto: [Conselhosmulherbr] Assédio nos transportes - o que se faz alhures
Para: Conselhosmulherbr em listas.planalto.gov.br
Data: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015, 23:10
20/07/2015 - Copyleft França cria plano de
ação para combater assédio sexual contra mulheres no
transporte público
Pesquisa constatou que 100% das usuárias já foram
assediadas dentro de metrôs e ônibus; medidas serão
aplicadas em território nacional a partir de outubro
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Amanda Lourenço - Opera
Mundi “Eu estava no metrô voltando da
piscina quando um homem de uns 30 anos começou a me olhar
fixamente. Eu tenho 20 anos e estava usando um vestido até
o joelho, nem estava com maquiagem. Ele tinha o olhar meio
perverso. Quando levantei pra descer, ele pegou na minha
mão e sussurrou que eu era linda. Fiquei irritada e falei
pra ele não me tocar porque ele nem me conhecia. Saí do
metrô e ele continuou me encarando. Meus amigos disseram
pra eu me acalmar, mas eu fiquei irritada — nós mulheres
não podemos andar na rua tranquilamente?”.
Depoimentos como este da estudante Clo, moradora de Lyon,
leste da França, são comuns. Uma pesquisa feita pelo
órgão francês HCEfh (Alto Conselho de Igualdade entre
mulheres e homens) entrevistou 600 mulheres na região
parisiense e concluiu que 100% das usuárias de transporte
público já foram vítimas de assédio sexual dentro dos
metrôs e ônibus do país, um “fenômeno amplamente
minimizado ou normalizado”, segundo o documento.
Diante destas conclusões, o governo francês anunciou um
plano nacional de luta contra este tipo de agressão que
deve ser implementado até o fim do ano. As medidas são
divididas em três partes: prevenção, com campanhas para
conscientizar o público para o problema; reação, através
de serviços de alerta eficientes; e sensibilização, com
profissionais capacitados para lidar com o problema em um
ambiente não sexista.
Entre as medidas, resumidas em 12 pontos, está a
determinação de banir propagandas que objetifiquem as
mulheres nos transportes públicos, pois as peças “criam
um ambiente hostil para as usuárias”, segundo o próprio
governo. Um exemplo citado pela secretária de Estado dos
Direitos das Mulheres, Pascale Boistard, foi a recente
propaganda da tradicional loja de departamento Galeries
Lafayette, na qual aparece uma mulher deitada nua com um
biquíni pendurado no pé. “Não é uma questão moral,
mas de respeito. Não dá pra vender biquínis sem sequer
colocar o biquíni sobre a mulher, por exemplo”, disse a
secretária em um programa de televisão. A seleção das
propagandas não sexistas será feita pelas próprias
empresas de transporte, mas os critérios ainda não foram
divulgados.
As empresas responsáveis também disponibilizarão um
número de telefone de urgência para que vítimas e
testemunhas possam denunciar agressões sexuais
imediatamente. Será criado também um alerta por SMS —
dependendo da situação, a discrição da mensagem de texto
é mais apropriada, para não chamar atenção. A campanha
também pretende lembrar as punições para cada tipo de
agressão: exibição de partes íntimas pode custar até 15
mil euros (aproximadamente R$ 50 mil) e um ano de prisão ao
agressor. Já a pena por xingar uma mulher em público
porque ela não quis conversa será 22 mil euros (cerca de
R$ 76 mil) e seis meses de prisão.
As primeiras medidas devem ser colocadas em prática a
partir de outubro. Clo afirma estar satisfeita com a
iniciativa. “Acho ótimo que eles façam alguma coisa
contra isso. Os homens que assediam assim na rua precisam
entender que não têm esse direito. Se eu pudesse denunciar
quando aconteceu comigo, não pensaria duas vezes”, contou
ela a Opera Mundi.
Conscientização
O índice de 100% das usuárias de transportes públicos
assediadas sexualmente nestes espaços provocou
incredulidade em parte do público francês, mas
associações feministas afirmam que o resultado não é
nenhuma surpresa. Romain Sabathier, secretário-geral do
HCEhf, explicou aOpera Mundi a metodologia da
pesquisa: “Nosso estudo contabiliza agressões sexistas,
sejam elas conscientes ou não. Algumas mulheres responderam
‘não’ quando perguntadas se já haviam sofrido
assédio, mas logo depois disseram que sim quando
especificamos os tipos de assédio, que vai desde um assovio
inapropriado até uma mão na coxa ou pior”, diz. “A
campanha já tem o mérito de tornar visível um fenômeno
que até agora foi muito tolerado e extremamente
minimizado”, conclui Sabathier.
Associações feministas demonstraram satisfação com a
preocupação do governo com o tema e reconheceram os pontos
positivos da campanha, mas algumas apontaram lacunas, como a
falta de um plano orçamentário detalhado, por exemplo.
Também argumentaram que as medidas de segurança continuam
apenas colocando a mulher em situação de vítima, enquanto
o problema é mais profundo.
Anne Favier faz parte da associação Stop Harcèlement de
Rue (fim do assédio nas ruas, em tradução literal) e é
bastante favorável à campanha: “Acho que tudo que faz
avançar as mentalidades sobre o assédio é positivo.
Lembrar aos homens que esse tipo de agressão é crime e
pode ser punido por lei é importante”. Mas a ativista
também tem algumas ressalvas quanto às medidas
securitárias, que tendem a responsabilizar as mulheres pela
própria segurança, aliviando, de certa forma, a culpa dos
agressores. “Na cidade de Nantes vão experimentar a
parada de ônibus fora do ponto à noite, mas a campanha
foca apenas na vulnerabilidade das mulheres. Eles
negligenciam que há outras pessoas, como os homossexuais ou
idosos, que serão beneficiados”, afirma Favier.
Iniciativas em outros países
Na Bélgica, uma lei contra o sexismo em espaços públicos
está completando um ano sem os resultados esperados. Na
capital Bruxelas apenas 22 multas foram distribuídas, menos
de duas por mês. Representantes da associação belga Vie
Féminine não parecem surpresas: “As mulheres não veem
vantagem em denunciar. O sexismo está tão banalizado na
sociedade que elas não acham que valha a pena passar por
todo o processo por tão pouco”, afirmou Ariane Estenne,
porta-voz da Vie Féminine à imprensa local.
A Argentina também está atenta ao problema — três
projetos de leis foram apresentados contra o assédio sexual
nas ruas neste ano. Um dos focos é justamente treinar
os agentes de segurança para lidar com este tipo de
denúncia, sem desestimular as mulheres durante o processo
burocrático. A campanha francesa também espera
sensibilizar a população para a importância de denunciar
e pretende incentivar as testemunhas a tomar partido da
vítima, seja denunciando o agressor diretamente ou
demonstrando apoio à vítima para que ela perceba que não
está sozinha.
Outras soluções imediatistas, como a criação de vagões
para mulheres, adotada em algumas cidades brasileiras, foram
estudadas, porém descartadas. “Achamos que este método
está ultrapassado, pois parte do princípio de que todas as
mulheres são vítimas e todos os homens são agressores.
Pior ainda: se uma mulher escolhe não usar um destes
vagões, este ato poderia ser interpretado como um convite a
uma agressão?”, questiona Sabathier.
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