RES: [ForumCoordenadorias] Legitimidade Defensoria Pública da Mulher

[cintia.rodrigues em spmulheres.gov.br]

Prezada Joelma,
 
a existência de Defesoria Pública é, necessariamente, vinculada aos Estados.
Copio sua mensagem à nossa ouvidora Ana Paula Schwelm, que fará contato
diretamente consigo a fim de lhe prestar maiores esclarecimento a respeito.
 
Atenciosamente,
 
Cintia Rodrigues 
Chefe de Gabinete 
Secretaria de Políticas para as Mulheres/PR 
(61) 3411-4330 

-----Mensagem original-----
De: forumcoordenadorias-bounces em listas.planalto.gov.br
[mailto:forumcoordenadorias-bounces em listas.planalto.gov.br]Em nome de Joelma
de Moura Leite
Enviada em: quarta-feira, 1 de setembro de 2010 14:54
Para: forumcoordenadorias em listas.planalto.gov.br
Assunto: [ForumCoordenadorias] Legitimidade Defensoria Pública da Mulher


Prezadas Gestoras,
 
Em 2008, seguindo uma orientação do PNPM, firmamos convênio com a SPM para a
construção e implantação da Defensoria Pública da Mulher em nosso município
(Parauapebas-PA). Tal projeto completaria nossa rede de atendimento, que é
composta pelo Centro de Referência, Casa Abrigo e Casa da Mulher (centro de
capacitação profissional). Ela foi inaugurada em 2009 e é um sucesso. No
entanto, estamos sendo questionadas (pela Defensoria Pública do Estado)
sobre a legitimidade de tal instituição, tendo em vista que é o município,
via Secretaria da Mulher, o responsável pelo serviço. Gostaria de saber se
existe alguma outra Defensoria Pública da Mulher em algum município do
Brasil na mesma situação da nossa. Além disso, como posso defender
legalmente nossa Defensoria, que presta um serviço essencial para as
mulheres do nosso município? 
 
Aguardo retorno de vocês.
 
Atenciosamente
 
Joelma Leite 
Secretária Municipal da Mulher
Parauapebas-PA
www.parauapebas.pa.gov.br <http://www.parauapebas.pa.gov.br> 
 


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