RE: [ForumCoordenadorias] CONVITE - COMEMORAÇÃO DOS 5 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA (11.340/2006)

Segunda Agosto 1 11:49:07 BRT 2011

Prazada Aparecida,

Parabéns a SPM pela inciativa e a todas as mulheres brasileiras pela conquista!
Bom seria se todas nós, gestoras, pudéssemos  participar. Infelizmente isso não será possível. Que bom que a data não será esquecida. Aqui em nosso município sempre comemoramos essa data com a tradicional BLITZ DAS FLORES, nos principais pontos da cidade e há três anos, fazemos um campeonato de futebol feminino cujo nome é COPA MARIA DA PENHA. Este ano, em parceria com a Liga Esportiva de Parauapebas, esse campeonato entrou no calendário oficial de eventos esportivos da cidade, o que para as mulheres que não tinham esse espaço é uma conquista.
E assim, a Lei vai sendo ainda mais divulgada e nós mulheres seguimos avançando na luta por nossos direitos.

Grande abraço e sucesso neste grandioso evento!

Joelma Leite
Secretária Municipal da Mulher 
Parauapebas-PA
(94) 3356-0773 de 8 as 14h

> From: leila.portella em spmulheres.gov.br
> To: forumcoordenadorias em listas.planalto.gov.br
> Date: Fri, 29 Jul 2011 16:45:39 -0300
> Subject: [ForumCoordenadorias] CONVITE - COMEMORAÇÃO DOS 5 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA (11.340/2006)
> 
> 
> > <<...OLE_Obj...>> 
> > PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
> > SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
> > Via N1 Leste s/n, Pavilhão das Metas, Praça dos Três Poderes - Zona
> > Cívico-Administrativa - CEP: 70.150-908
> > Telefones: (061) 3411.4246 / 3411.4330 Fax: (061) 3326.8449
> > Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180
> > 
> > 
> > Brasília-DF, 29 de julho de 2011.
> > 
> > 
> > Companheiras (os),
> > 
> > 
> > O dia 05 de agosto de 2011 marcará a história de luta das
> > mulheres por seus direitos, pois nessa data será comemorado o aniversário
> > de 5 anos da Lei Maria da Penha. 
> > 
> > 2. A Lei Maria da Penha (11.340/2006) representa um marco
> > jurídico e histórico da luta das mulheres brasileiras no enfrentamento à
> > violência. Baseada nas recomendações da Convenção Interamericana para
> > Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, foi sancionada em
> > 7 de agosto de 2006, após um longo processo de aprovação social. Hoje, a
> > Lei possui 94% de popularidade de acordo com pesquisa realizada pelo
> > Instituto Avon/IPSOS (2001). 
> > 
> > 3. "A Lei Maria da Penha deve se aplicada com rigor": a
> > afirmação da Presidenta Dilma Roussef em sua posse indica o tratamento a
> > ser dispensado à lei pelo Governo Federal. Desta forma, para o ano de 2011
> > a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
> > (SPM/PR) organizou-se para realizar uma grande mobilização em defesa da
> > Lei Maria da Penha. Foram realizadas várias reuniões e participações em
> > eventos tanto para o contato com parcerias do poder judiciário, do
> > executivo e do legislativo, quanto da sociedade civil, no sentido de todas
> > as entidades e pessoas envolvidas unirem esforços em defesa da garantia da
> > aplicabilidade da Lei em todas as esferas e de sua eficácia para as
> > mulheres brasileiras. 
> > 
> > 4. Após a realização de várias atividades em torno da
> > implementação da Lei Maria da Penha, a SPM/PR tem o orgulho em convidar
> > todas as nossas parcerias para comemorar o aniversário da Lei que permitiu
> > às cidadãs brasileiras se fortalecerem, lutar por seus direitos e
> > acreditar a proteção e segurança asseguradas pelo Estado brasileiro podem
> > mudar suas vidas. 
> > 
> > 5. Na mesma oportunidade será assinado o Acordo de Cooperação
> > Técnica que entre si celebram a Secretaria de Políticas para as Mulheres
> > da Presidência da República, o Ministério da Justiça, e o Ministério das
> > Relações Exteriores, para a ampliação da Central de Atendimento à Mulher -
> > Ligue 180 para atendimento internacional. O objetivo do acordo é que a
> > partir do serviço consular no exterior uma usuária/o que não queira buscar
> > ajuda das autoridades do país em que reside possa utilizar um serviço
> > telefônico gratuito, por meio do qual será transmitida às atendentes da
> > Central no Brasil. Tal canal será uma forma de fornecer informações sobre
> > os direitos das brasileiras no exterior e, quando demando, encaminhar
> > denúncias à Polícia Federal, agilizando seu trabalho de investigação
> > internacional.
> > 
> > 6. Neste sentido convido Vossas Senhorias para participar do
> > Ato Show, que será realizado no Estado do Rio de Janeiro, no dia 5 de
> > agosto de 2011, na Fundição Progresso, no endereço Rua dos Arcos, 24, Lapa
> > - RJ. Esse evento reunirá todas as esferas do governo para mobilizar a
> > sociedade contra a violência doméstica e familiar. O evento será das 13h
> > às 20h. Terá a exposição de todos os serviços garantidos pela Lei Maria da
> > Penha, Ato Show com a presença da Presidenta Dilma Rousseff às 17h e o
> > encerramento com o grande Show da cantora Beth Carvalho.
> > 
> > 7. Contamos com a sua participação e colocamo-nos à disposição
> > para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
> > 
> > 
> > Atenciosamente,
> > 
> > APARECIDA GONÇALVES
> > Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
> > Secretaria de Políticas para as Mulheres
> > Presidência da República
> > Fone: (55 61) 3411-4216/4211 Fax: (55 61) 3321-7266
> > Central de Atendimento a Mulher - 180
> > 
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> > 
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