[ForumCoordenadorias] ENC: Dilma anunciará prioridade máxima para as mulheres

[Terezinha Beraldo Pereira Ramos]

1/02/2011 - 07h00

Dilma anunciará prioridade máxima para as mulheres

Governo usará todo o mês de março para discutir a condição feminina no
país e anunciar medidas concretas para a área. Nova política irá
priorizar a autonomia financeira das mulheres



Estudo da Secretaria de Políticas para Mulheres mostra que 94,7% das
empregadas domésticas não têm carteira assinada
Sylvio Costa e Renata Camargo

A primeira mulher na Presidência da República será também o primeiro
chefe do governo brasileiro a transformar as políticas públicas
voltadas para a população feminina em uma das prioridades máximas do
seu mandato. Construção de creches, linhas especiais de crédito para
mulheres e ações interministeriais de combate à violência e de
formalização do trabalho doméstico estão entre as medidas que serão
anunciadas no próximo mês por Dilma Roussef.

Conforme o figurino do novo governo, voltado prioritariamente para o
combate à miséria, especial atenção será dada às parcelas mais pobres
da população. Elas são o principal alvo do programa de creches, que
nascerá sob o desafio de cumprir a ambiciosa meta anunciada por Dilma
na campanha eleitoral, de entregar 6 mil unidades até o fim do
mandato.

Parte desse contingente populacional é formado pelas empregadas
domésticas, que representam no Brasil algo entre 6 e 8 milhões de
pessoas. Estudo da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), com
base na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do
IBGE, mostrou que 94,7% delas não têm carteira de trabalho assinada.

Os ministérios do Trabalho, da Previdência, a SPM e outros órgãos
federais ainda discutem os detalhes do que será feito, mas é certo que
as ações no campo do trabalho doméstico envolverão duas frentes. Numa
delas, haverá um esforço conjunto para fazer valer a legislação
trabalhista. Na outra, o Executivo defenderá no Congresso regras que
assegurem às empregadas condições mais dignas de vida. As
possibilidades em análise incluem a ampliação dos direitos
trabalhistas e a garantia de acesso à aposentadoria.

Em encontro com entidades feministas, na semana passada, a ministra de
Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, disse que a intenção do governo
é “trabalhar a autonomia econômica, financeira e política das
mulheres”. Iriny adiantou para o Congresso em Foco quais deverão ser
os principais pontos da agenda legislativa no campo da defesa dos
direitos da mulher.

Na reunião com representantes do movimento feminino, Iriny contou que
a SPM deixará de ser secretaria para se transformar em ministério. E
apontou a violência contra a mulher como outra preocupação prioritária
do governo Dilma, que também será objeto de ações interministeriais.
Nesse caso, mais uma vez, para fazer cumprir a lei, evitando abusos
contra as mulheres.

Os direitos femininos motivarão ainda a primeira grande campanha de
propaganda do governo., informou que todo o mês de março será dedicado
pelo governo às mulheres. “Em vez de um dia, teremos um mês. A ideia é
que a presidenta anuncie alguma coisa em pelo menos uma cidade de cada
uma das cinco regiões do país”, disse Iriny



-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: http://www1.planalto.gov.br/pipermail/forumcoordenadorias/attachments/20110223/32ad7ec3/attachment-0001.html