Re: [ForumCoordenadorias] resposta ao questionário enviado pela SPM/PR - solicito confirmação de recebimento

[Glaucia Helena Souza]

Recebido Marisa.

Bjos pra ti.

Gláucia Helena

Em 11 de outubro de 2011 09:20, Marisa Chaves de Souza <
marisa.chaves em superig.com.br> escreveu:

> Prezadas
>
> Segue a resposta do município de São Gonçalo/RJ:
>
> 1 - Em qual secretaria o organismo de política para mulheres de sua cidade
> ou estado está vinculada?
>
>  Secretaria Municipal de Integração e Políticas para as Mulheres -
> Prefeitura de São Gonçalo
>
> 2 - Qual a descrição do organismo, é uma Secretaria, uma Coordenadoria, uma
> Diretoria, uma Assessoria ou outra definição?
>
>  É uma Subsecretaria de Políticas para as Mulheres criada através da Lei
> Municipal nº 164/2008
>
> 3 - Qual estrutura tem? Tem orçamento próprio?
>
> Em sua estrutura organizacional, estabelecida por lei, possui 04
> Coordenadorias e 22 cargos ao total. Os Centros de Orientação à Mulher (no
> momento são dois) estão vinculados à Subsecretaria de Políticas para as
> Mulheres. No entanto, os cargos não estão efetivamente existindo, ou seja,
> por exigencia do Ministério Público a Prefeitura não está concedendo os
> cargos comissionados, mesmo os criados por lei.
>
>
> 4- Existe serviço de atendimento à mulher vinculado ao organismo de
> políticas para mulheres? Ou este é um serviço da Assistência Social?
>
> Existe 02 Centros Especiais de Orientação à Mulher, de âmbito municipal,
> criados e vinculados à Subsecretaria de Politicas para as Mulheres. Um
> chama-se CEOM ZUZU ANGEL e o segundo (localizado no Jardim Catarina)
> chama-se CEOM Patrícia Acioli
>
> 5 - No seu município ou estado o Creas atende com a modalidade Creas
> Mulher?
> 6 - Em seu município fora fechado algum Centro de Referência de Mulheres e
> transformado em Creas?
>
> Não, em função da mobilização e controle social desempenhado pelo Movimento
> de Mulheres em Sao Gonçalo.
>
>
> OBSERVAÇÕES: Existe, através da Lei Municipal nº 14/1997, o Conselho
> Municipal dos Direitos da Mulher, com composição paritária e poderes
> deliberativo e fiscalizador das politicas para as mulheres.
>
> Encontra-se em andamento a construção da casa-abrigo para mulheres vítimas
> de violência doméstica de São Gonçalo, fruto de uma parceria entre SPM/PR,
> Prefeitura de São Gonçalo e Governo do Estado (SEASDH/SUDIM).
> Grata
> Marisa Chaves de Souza
> Subsecretária de Políticas para as Mulheres
> Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
>
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>
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*Gláucia Helena de Souza
Coordenadora Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento*
*Subsecretaria de Enfrentamento a Violência*
*Secretaria de Políticas para Mulheres - Presidencia da Republica*
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"Quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem"
Rosa Luxemburgo
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