[Mulheresdepartidos] Lei 12.034

[Leda Tamega Ribeiro]

 Obrigada, Naiara pela gentileza da remessa do texto da Lei 12.034.

 Esse apoio da SPM tem sido muito importante para nos deixar a par de informações relevantes quase que em tempo real.  
   Um abraço,

 

   Lêda


From: naiaracorrea em spmulheres.gov.br
To: mulheresdepartidos em listas.planalto.gov.br
Date: Wed, 30 Sep 2009 09:35:05 -0300
Subject: [Mulheresdepartidos] Lei 12.034




Prezadas(os) integrantes do Fórum, 

Encaminho Lei sancionada, ontem, pelo o Presidente da República, que altera as Leis nos 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de

setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral. 
   
<<Lei 12.034 de 2009.doc>> <<Mensagem de veto.doc>> 

Naiara Betânia de Paiva Correa 
Assessora Técnica 
Subsecretaria de Articulação Institucional 
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres 
Presidência da República 
(55 61) 3411-4253 
www.spmulheres.gov.br 
 		 	   		  
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