RE: [Mulheresdepartidos] Os partidos que não conseguirem preencher o teto de 30% de vagas para o sexo feminino não poderão lançar nenhuma, isso mesmo, nenhuma candidata a deputadao

Leda Tamega Ribeiro ltribeiro em hotmail.com
Terça Abril 27 22:53:38 BRT 2010


 Cara Regina,

 

  Fiquei sabendo hoje dessa consulta que o PSDB está fazendo ao TSE. Estamos aguardando o resultado que, ao que me consta, ainda não saiu. Logo que tiver alguma informação a respeito do assunto repassarei a você. Essa notícia é muito preocupante e joga um balde de água fria em nosso entusiasmo com o pequenino avanço obtido nessa mini-reforma.

  Um abraço,

 

  Lêda



From: pmdbmulhernacional em gmail.com
To: mulheresdepartidos em listas.planalto.gov.br
Date: Tue, 27 Apr 2010 09:30:46 -0300
Subject: [Mulheresdepartidos] Os partidos que não conseguirem preencher o teto de 30% de vagas para o sexo feminino não poderão lançar nenhuma, isso mesmo, nenhuma candidata a deputadao




Leda, veja nova notícia sobre o tema no jornal de Minas Gerais. Você não poderia nos informar sobre o andamento da consulta do PSDB ao TSE?
Abraços,
Regina. PMDB MULHER 
ESTADO DE MINAS


BELO HORIZONTE, 26 DE ABRIL DE 2010  
em dia com a política

Elas ainda são meras coadjuvantes justamente na área em que poderiam fazer valer seus direitos
e mudar leis patriarcais, como o combate à violência sexual e doméstica




Paulo Nogueira 



 





As grandes conquistas profissionais das mulheres nas últimas décadas, das mais variadas modalidades esportivas aos mais altos cargos executivos na iniciativa privada e no poder público, até hoje não chegaram ao mundo da política. Nesta praia de muitos holofotes e poderes, a propalada igualdade entre os sexos ainda é uma longa estrada a percorrer, mesmo com duas candidatas à Presidência da República. As mulheres ainda são meras coadjuvantes justamente na área em que poderiam fazer valer seus direitos e mudar leis patriarcais e conservadoras, como o combate à violência sexual e doméstica e a luta por oportunidades e salários iguais aos dos homens, só para citar dois exemplos. 

Por razões diversas, estão excluídas do principal exercício de cidadania de uma nação: fazer leis democráticas. Seria incrível e lamentável, mas as eleições proporcionais deste ano podem simplesmente deixar as mulheres de fora, dependendo de uma decisão que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai tomar nos próximos dias. A má notícia, que implica num grave problema de cerceamento à cidadania, poderá se concretizar a partir da interpretação de uma mudança na Lei 12.034/2009, chamada de minirreforma eleitoral. Se assim entender o TSE a partir de uma consulta feita pelo PSDB, os partidos que não conseguirem preencher o teto de 30% de vagas para o sexo feminino não poderão lançar nenhuma, isso mesmo, nenhuma candidata a deputada. O alerta saiu de reunião na semana passada entre representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Minas e dos partidos para esclarecer as regras sobre registro de candidaturas. 

A participação feminina vem caindo gradativamente desde o início da política de cotas em 1998. Em todos os estados, o máximo que os partidos conseguem, com muito esforço, é chegar a 20% das cotas. Há 12 anos, os partidos lançaram, em média, 12%, de candidaturas a deputadas estaduais. Quatro anos depois, as mulheres preencheram 14% das chapas e, em 2006, 13%. Para a Câmara, a participação foi menor ainda. Em 1998, era de 10% das candidaturas; em 2002, 11%, e, em 2006, 12%. Nas câmaras municiais, foi maior, mas ainda longe da cota de 30%. Em 2000, as chapas proporcionais dos partidos e coligações tiveram, em média, 19% de mulheres. Em 2004, elas participaram com 21,6% das candidaturas e, em 2008, 21,9%. É necessário bom senso do TSE para garantir a participação feminina no pleito ou então que a lei seja revista, se não para este ano, para as próximas eleições. Como diminuir o percentual da cota, por exemplo. 

Os motivos todo mundo já conhece 

A origem do problema é cultural, principalmente patriarcal e machista. As explicações mais plausíveis parecem ser mesmo o preconceito masculino e a própria indiferença das mulheres, por vários motivos. Na maioria das vezes, interessam aos partidos apenas para compor chapa. Para achar os motivos, não é preciso pesquisar muito, basta ouvir as mulheres nas ruas, quem já ocupou ou tentou ocupar cargo eletivo ou quem é veterana na política. A comerciante Meiry Campos, por exemplo, disse em recente entrevista ao EM que, quando se candidatou a uma vaga na Assembleia, sequer tinha contato com a cúpula do partido ao qual se filiara. “Eles usam as mulheres mais para compor as chapas e depois largam para lá. Não recebem apoio algum, não conseguiam um só santinho. Não concorro mais, tenho mais o que fazer”, desabafou. 

Mais grave ainda o caso da cabeleireira Izabel Lina Alves. Concorreu a uma cadeira na Assembleia. “Prometeram-me recursos para bancar a campanha e fui dando cheques pré-datados. No fim, estava endividada e por isso não pretendo voltar à política. A estrutura dos partidos está a serviço da eleição de poucos e, em geral, de homens”, acrescenta 

Nas ruas, o sentimento é o mesmo. A dona de casa Vânia Ferreira diz que as mulheres deveriam participar mais da política “para diminuir a corrupção”, considerando que o sexo feminino teria uma atividade parlamentar mais ética. “Acho que o problema maior é o machismo dos homens, que consideram que fazer política é só para eles, não querem abrir espaço para as mulheres”. 

A prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara (PT), mostra-se preocupada com um possível retrocesso no impedimento legal da candidatura de mulheres. “É preciso estimular as cotas para candidatas e não reduzi-las, criar mecanismos para que mais mulheres sejam candidatas”. Para ela, a dificuldade de financiamento de campanha e principalmente o “mundo político masculino” são grandes empecilhos. “A mulher já conquistou o mundo empresarial e outros segmentos importantes da sociedade, mas na política, tudo ainda é muito masculino”. Com a palavra, o TSE.   

 
 
 
 
 
 
 
 
 




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