[Mulheresdepartidos] O Brasil para as brasileiras

[vera britto]

Grata pelo informe. O PC do B sempre esteve na dianteira das conquistas feministas. Um abraçoVera Britto 
Date: Mon, 21 May 2012 15:50:19 -0300
From: mulher em pcdob.org.br
To: mulheresdepartidos em listas.planalto.gov.br
Subject: [Mulheresdepartidos] O Brasil para as brasileiras




Companheiras



Segue para conhecimento e divulgação a Carta "O Brasil para as

Brasileiras", aprovada na 2ª Conferência Nacional do PCdoB sobre a

Emancipação da Mulher, realizada vitoriosamente de 18 a 20 de maio

último.



Saudações

Liège Rocha

Secretária Nacional da Mulher/PCdoB







O Brasil para as brasileiras



O Partido Comunista do Brasil- PCdoB realiza a 2a Conferência Nacional

sobre a Emancipação da Mulher  no momento em que se celebra os 80 anos

do voto feminino e a conquista da eleição da primeira presidenta do

Brasil.

 Durante mais de dois meses, 15 mil militantes, mulheres e homens, de

todos os estados brasileiros,  se mobilizaram para o debate sobre a

emancipação das mulheres e o seu significado para o avanço da

sociedade contemporânea e para o projeto socialista.

 Um Brasil  com equidade entre homens e mulheres é parte do projeto de

desenvolvimento com promoção da  distribuição de renda, a valorização

do trabalho,  a ampliação da democracia e a superação das

desigualdades e  discriminações de todos os tipos.

Não haverá avanço civilizacional no país enquanto não houver ruptura

nos padrões vigentes na vida das brasileiras.

Acumulam-se conquistas e avanços de direitos e  políticas públicas

mais incisivas na perspectiva de gênero, mas o caminho ainda é longo

na superação das expressões cotidianas da opressão a qual  continuam

submetidas as mulheres

A histórica  sub- representação feminina nas esferas de decisão na

sociedade se constitui uma das limitações democráticas do país. As

brasileiras são mais da metade da população, maioria do colégio

eleitoral,  mas  representam apenas 8,7 % da Câmara de Deputados e

14,8% do Senado Federal. No Legislativo Estadual são apenas 12,85% e

as prefeitas correspondem  apenas a 9,2% entre gestores municipais.

A participação das mulheres na vida pública acontece mantendo as

desigualdades. As brasileiras representam 41,7% da população

economicamente ativa, porém  mais da metade das trabalhadoras urbanas

e rurais não usufruem o direito à aposentadoria por tempo de serviço

em decorrência de constituirem a maioria do contingente de trabalho

informal. Persistem as diferenças salariais entre homens e mulheres,

exercendo as mesmas funções.

A ampliação da participação das brasileiras no mercado de

trabalho,muitas vezes sendo as principais responsáveis pela renda

familiar, acontece mantendo prioritariamente para as mulheres as

atribuições  do cuidar dos filhos e filhas e as tarefas  domésticas. A

média masculina de ocupação de tarefas domésticas alcança 4,3 horas

semanais já a das mulheres é de 18,3 horas semanais.

As violências contra as mulheres são  faces da opressão. A cada duas

horas uma brasileira é assassinada. O Brasil possui o sétimo maior

índice mundial de  assassinato de mulheres. A  cada cinco minutos uma

brasileira  é agredida. Foram  registradas, no ano passado, 48 mil

agressões contra mulheres das quais 68,8% aconteceram em âmbito

doméstico e quase 30% foram praticadas pelo marido ou companheiro.

A vulnerabilidade  se acentua na saúde. Quinhentas mil mulheres morrem

anualmente durante a gravidez e parto no pais. A cada dia, mil

brasileiras morrem durante o parto. Duzentas mil morrem por ano em

consequência de aborto inseguro.

Na educação as desigualdades se expressam. As brasileiras são ainda a

maioria dos 15 milhões de analfabetos. Ao tempo em que 61% do

contingente que conclui o ensino superior são mulheres, se perpetua um

educação discriminatória, sexista, racista, homofóbica e lesbofóbica.

As desigualdades de gênero e as discriminações se apresentam em

especial sobre as mulheres negras,  gerando obstáculos ainda maiores

para essas  brasileiras, cuja opressão  também guarda relação com a

história da formação da sociedade brasileira.

O país vive um momento histórico com perspectiva de acelerar  o

caminho para o  novo projeto de desenvolvimento que contemple as

mulheres e promova  políticas de Estado visando  a superação das

desigualdades sociais e de gênero; avance na superação da

sub-representação feminina promovendo a participação das mulheres nos

espaços públicos de poder; estenda  a política de creche para todo o

pais, a exemplo do Programa Brasil Carinhoso, contribuindo

decisivamente para a autonomia e para que as mulheres possam  se

liberar para a luta  pela superação dos padrões atuais de atribuições

de gênero na sociedade;  consolide a politica de combate à violência

sobre as mulheres, expressa  na atualidade na conquista  da Lei Maria

da Penha; implemente o fortalecimento do SUS, em especial da política

de atenção integral à saúde da mulher e da garantia dos direitos

sexuais e dos direitos reprodutivos;  promova  uma educação de

qualidade,  inclusiva e não discriminatória ; conquiste a equidade de

gênero no  trabalho, implemente a Politica de Trabalho Decente   e a

jornada de trabalho de 6 horas para que mulheres e homens possam

desfrutar do ambiente doméstico do tempo da vida social, familiar e

pessoal.

O PCdoB considera que as eleições de 2012 são momento especial  para

ampliar o debate sobre políticas públicas  locais que contemplem as

brasileiras  e para a conquista da ampliação da representação feminina

nas câmaras municipais e nas prefeituras. As limitações do sistema

político brasileiro agravam os obstáculos de inserção das mulheres na

política e apontam para a premente necessidade da diminuição da força

do poder econômico com o estabelecimento de financiamento público de

campanha e para a realização de uma Reforma Politica que garanta lista

partidária pré- ordenada com alternância de gênero.

O PCdoB, ao celebrar os 90 anos de sua fundação, conclama as

brasileiras e os brasileiros a lutarem pelo desenvolvimento e avanço

democrático do pais , a trilharem o caminho de luta pelo socialismo

com  equidade de gênero, rumo a uma sociedade  justa, livre e

igualitária.



Brasília, 21 de maio de 2012



2a Conferência Nacional do PCdoB sobre a Emancipação da Mulher





























































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