[Mulheresdepartidos] O Brasil para as brasileiras

[Secretaria Nacional da Mulher/PCdoB]

Companheiras

Segue para conhecimento e divulgação a Carta "O Brasil para as
Brasileiras", aprovada na 2ª Conferência Nacional do PCdoB sobre a
Emancipação da Mulher, realizada vitoriosamente de 18 a 20 de maio
último.

Saudações
Liège Rocha
Secretária Nacional da Mulher/PCdoB



O Brasil para as brasileiras

O Partido Comunista do Brasil- PCdoB realiza a 2a Conferência Nacional
sobre a Emancipação da Mulher  no momento em que se celebra os 80 anos
do voto feminino e a conquista da eleição da primeira presidenta do
Brasil.
 Durante mais de dois meses, 15 mil militantes, mulheres e homens, de
todos os estados brasileiros,  se mobilizaram para o debate sobre a
emancipação das mulheres e o seu significado para o avanço da
sociedade contemporânea e para o projeto socialista.
 Um Brasil  com equidade entre homens e mulheres é parte do projeto de
desenvolvimento com promoção da  distribuição de renda, a valorização
do trabalho,  a ampliação da democracia e a superação das
desigualdades e  discriminações de todos os tipos.
Não haverá avanço civilizacional no país enquanto não houver ruptura
nos padrões vigentes na vida das brasileiras.
Acumulam-se conquistas e avanços de direitos e  políticas públicas
mais incisivas na perspectiva de gênero, mas o caminho ainda é longo
na superação das expressões cotidianas da opressão a qual  continuam
submetidas as mulheres
A histórica  sub- representação feminina nas esferas de decisão na
sociedade se constitui uma das limitações democráticas do país. As
brasileiras são mais da metade da população, maioria do colégio
eleitoral,  mas  representam apenas 8,7 % da Câmara de Deputados e
14,8% do Senado Federal. No Legislativo Estadual são apenas 12,85% e
as prefeitas correspondem  apenas a 9,2% entre gestores municipais.
A participação das mulheres na vida pública acontece mantendo as
desigualdades. As brasileiras representam 41,7% da população
economicamente ativa, porém  mais da metade das trabalhadoras urbanas
e rurais não usufruem o direito à aposentadoria por tempo de serviço
em decorrência de constituirem a maioria do contingente de trabalho
informal. Persistem as diferenças salariais entre homens e mulheres,
exercendo as mesmas funções.
A ampliação da participação das brasileiras no mercado de
trabalho,muitas vezes sendo as principais responsáveis pela renda
familiar, acontece mantendo prioritariamente para as mulheres as
atribuições  do cuidar dos filhos e filhas e as tarefas  domésticas. A
média masculina de ocupação de tarefas domésticas alcança 4,3 horas
semanais já a das mulheres é de 18,3 horas semanais.
As violências contra as mulheres são  faces da opressão. A cada duas
horas uma brasileira é assassinada. O Brasil possui o sétimo maior
índice mundial de  assassinato de mulheres. A  cada cinco minutos uma
brasileira  é agredida. Foram  registradas, no ano passado, 48 mil
agressões contra mulheres das quais 68,8% aconteceram em âmbito
doméstico e quase 30% foram praticadas pelo marido ou companheiro.
A vulnerabilidade  se acentua na saúde. Quinhentas mil mulheres morrem
anualmente durante a gravidez e parto no pais. A cada dia, mil
brasileiras morrem durante o parto. Duzentas mil morrem por ano em
consequência de aborto inseguro.
Na educação as desigualdades se expressam. As brasileiras são ainda a
maioria dos 15 milhões de analfabetos. Ao tempo em que 61% do
contingente que conclui o ensino superior são mulheres, se perpetua um
educação discriminatória, sexista, racista, homofóbica e lesbofóbica.
As desigualdades de gênero e as discriminações se apresentam em
especial sobre as mulheres negras,  gerando obstáculos ainda maiores
para essas  brasileiras, cuja opressão  também guarda relação com a
história da formação da sociedade brasileira.
O país vive um momento histórico com perspectiva de acelerar  o
caminho para o  novo projeto de desenvolvimento que contemple as
mulheres e promova  políticas de Estado visando  a superação das
desigualdades sociais e de gênero; avance na superação da
sub-representação feminina promovendo a participação das mulheres nos
espaços públicos de poder; estenda  a política de creche para todo o
pais, a exemplo do Programa Brasil Carinhoso, contribuindo
decisivamente para a autonomia e para que as mulheres possam  se
liberar para a luta  pela superação dos padrões atuais de atribuições
de gênero na sociedade;  consolide a politica de combate à violência
sobre as mulheres, expressa  na atualidade na conquista  da Lei Maria
da Penha; implemente o fortalecimento do SUS, em especial da política
de atenção integral à saúde da mulher e da garantia dos direitos
sexuais e dos direitos reprodutivos;  promova  uma educação de
qualidade,  inclusiva e não discriminatória ; conquiste a equidade de
gênero no  trabalho, implemente a Politica de Trabalho Decente   e a
jornada de trabalho de 6 horas para que mulheres e homens possam
desfrutar do ambiente doméstico do tempo da vida social, familiar e
pessoal.
O PCdoB considera que as eleições de 2012 são momento especial  para
ampliar o debate sobre políticas públicas  locais que contemplem as
brasileiras  e para a conquista da ampliação da representação feminina
nas câmaras municipais e nas prefeituras. As limitações do sistema
político brasileiro agravam os obstáculos de inserção das mulheres na
política e apontam para a premente necessidade da diminuição da força
do poder econômico com o estabelecimento de financiamento público de
campanha e para a realização de uma Reforma Politica que garanta lista
partidária pré- ordenada com alternância de gênero.
O PCdoB, ao celebrar os 90 anos de sua fundação, conclama as
brasileiras e os brasileiros a lutarem pelo desenvolvimento e avanço
democrático do pais , a trilharem o caminho de luta pelo socialismo
com  equidade de gênero, rumo a uma sociedade  justa, livre e
igualitária.

Brasília, 21 de maio de 2012

2a Conferência Nacional do PCdoB sobre a Emancipação da Mulher






























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