Re: [Mulheresdepartidos] Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças
Miguelinavecchio
miguelinavecchio em yahoo.com.br
Segunda Outubro 1 10:41:49 BRT 2012
Querida Dora como estas faz tanto tempo que nao falamos . Estou com saudades. Beijos e grata pelo texto.
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Em 25/09/2012, Ã s 16:23, Secretaria de Mulheres - PSB PSB <mulherespsb40 em gmail.com> escreveu:
> Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças
>
> *Por Dora Pires
> Ao dia 23 de setembro é atribuÃdo o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. Uma prática que a cada dia aumenta com tanta expressividade que muitos já classificam como uma forma moderna de escravidão. O problema é mundial e no Brasil mais de 70 mil pessoas já foram levadas ao exterior como produto de tráfico. Em relatório divulgado pelo Escritório das Nações Unidas para o Combate à s Drogas e ao Crime (UNODC), essa prática, inconcebÃvel, gera US$ 32 bilhões por ano e faz 2,5 milhões de vÃtimas sendo 98% mulheres. A pesquisa revela ainda que esse crime é o terceiro mais rentável sendo superado apenas pelo tráfico de drogas.
>
> A Convenção de Palermo, ato normativo internacional mais abrangente no combate ao crime organizado transnacional, define essa prática como, “o recrutamento, o transporte,a transferência,o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefÃcios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.A exploração incluirá,no mÃnimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãosâ€.
>
> Comercializar seres humanos é uma atividade considerada de baixo risco e alto lucro. As vÃtimas entram nos paÃses com vistos de turista e a exploração pode ser confundida com atividades legais como agenciamento de modelos, de babás e outros. Estudos apontam que as principais causas do tráfico de pessoas são a pobreza, a falta de oportunidades de trabalho, a discriminação de gênero, a violência doméstica, a instabilidade polÃtica e econômica de paÃses em desenvolvimento e, claro, a falta de uma legislação adequada. Segundo o governo Norte Americano, no ano de 2003 foram levados à Justiça oito mil traficantes de seres humanos e apenas 2.300 foram condenados. A impunidade e a alta rentabilidade, nesse caso, tem chamado a atenção e mudado o foco do crime organizado para esse tipo de comércio.
>
> No Brasil, desde 2006, foi aprovado o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto nº 5.948), que determina polÃticas e diretrizes para prevenir, reprimir e atender as vÃtimas dessa modalidade perversa de crime. Esse foi um grande passo na busca de se aperfeiçoar a legislação brasileira e aprimorar os instrumentos de enfrentamento. E a participação do maior número de pessoas e organizações no combate ao tráfico e a exploração sexual de mulheres e crianças é o diferencial positivo e a contribuição de cada um nesse quadro desolador em todo mundo.
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> Dora Pires é Secretária Nacional de Mulheres Socialistas do PSB
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