[Pactonacional] ENC: + SPM mídia: Carta Maior matéria sobre o seminário 80 anos do voto feminino

[Susan Sousa Alves]

_____________________________________________
De: Isabel Clavelin 
Enviada em: sexta-feira, 14 de setembro de 2012 14:05
Para: SPMULHERES - GERAL
Assunto: + SPM mídia: Carta Maior matéria sobre o seminário 80 anos do voto
feminino

Colegas,

segue para conhecimento.

Política
<http://www.cartamaior.com.br/templates/editoriaMostrar.cfm?editoria_id=4&al
terarHomeAtual=1
<http://www.cartamaior.com.br/templates/editoriaMostrar.cfm?editoria_id=4&al
terarHomeAtual=1> >| 13/09/2012 | Copyleft
<http://www.cartamaior.com.br/templates/imagens/interface/icon_mail.gif
<http://www.cartamaior.com.br/templates/imagens/interface/icon_mail.gif> >
Envie para um amigo  <javascript:void(0)>Versão para Impressão
<javascript:void(0)>
 
<http://www.cartamaior.com.br/arquivosCartaMaior/FOTO/100/foto_mat_37688.jpg
<http://www.cartamaior.com.br/arquivosCartaMaior/FOTO/100/foto_mat_37688.jpg
> >

Política
<http://www.cartamaior.com.br/templates/editoriaMostrar.cfm?editoria_id=4&al
terarHomeAtual=1
<http://www.cartamaior.com.br/templates/editoriaMostrar.cfm?editoria_id=4&al
terarHomeAtual=1> >| 13/09/2012 | Copyleft  <<...OLE_Obj...>> 
Envie para um amigo  <javascript:void(0)>Versão para Impressão
<javascript:void(0)>
 <<...OLE_Obj...>> 
Para ministra, partidos não financiam campanhas femininas 
Para as eleições do próximo dia sete, 52% do eleitorado é feminino,
confirmando uma tendência já verificada nas últimas eleições que corresponde
aos cerca de 97 milhões de mulheres e 93 milhões de homens residentes no
país segundo o Censo 2010. Mas número de eleitas vem caindo. Para Eleonora
Menicucci, da Secretaria de Política para as Mulheres, o problema é de ordem
financeira. 
Rodrigo Otávio
Rio de Janeiro - As aparências enganam ao tomar-se a presidenta Dilma
Rousseff como exemplo da participação das mulheres no cenário político
formal brasileiro. Entre 188 nações, o país ocupa a 141ᵅ posição no ranking
da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o tema. E a questão torna-se
mais intrigante ao se comparar tal quadro com dados do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). Para as eleições do próximo dia sete, 52% do eleitorado é
feminino, confirmando uma tendência já verificada nas últimas eleições que
corresponde aos cerca de 97 milhões de mulheres e 93 milhões de homens
residentes no país segundo o Censo 2010. O número de candidatas também
cresce proporcionalmente, principalmente após a aprovação de cotas de
candidaturas femininas na lei eleitoral de 1995. Mas o de eleitas faz o
caminho inverso, diminui.

De acordo com dados divulgados no seminário “80 Anos do Voto Feminino no
Brasil�, realizado quarta-feira (12) na Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio
de Janeiro, para as assembleias legislativas estaduais nas eleições de 2002,
o percentual de candidatas foi de 14,8, e o de eleitas 12,5. Nas eleições de
2006, as candidatas eram também 14%, mas as eleitas caíram para 11%. Em
2010, 21,28% de candidaturas e 12% de eleitas. Na câmara federal, em 2002,
11,4% de candidatas e 8,2% de eleitas. 12,71% de candidatas e 8,8% de
eleitas em 2006. E em 2010, 21,17% de candidaturas femininas e 8,8% de
eleitas.

Eleonora Menicucci, ministra da Secretaria de Política para as Mulheres da
Presidência da República, não titubeia ao apontar a contribuição dos
partidos políticos para tal assimetria. O problema é de ordem financeira.
Segundo a ministra, de acordo com a lei 12.034/09, a minirreforma eleitoral,
“há a obrigatoriedade da manutenção da proporcionalidade de um mínimo de 30%
e um máximo de 70% por sexo na lista de candidaturas por partidos. E a
utilização de no mínimo 5% dos recursos do fundo partidário na criação e
manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das
mulheres�.

“Aí está o problema, no financiamento de campanhas, na distribuição de
recursos�, afirma Menicucci. “Você tem 100%. 5% para as mulheres é
absolutamente desigual. Precisamos, dentro de todos os partidos, enfrentar
essa questão de financiamento. Ele tem que ser paritário para homens e
mulheres. Há uma desigualdade enorme na distribuição dos recursos, em todos
os partidos. A média fica em 5% ou 10% para as mulheres. Isso permeia a
cultura política, e nós precisamos mudar essa cultura política�, diz ela.

Realidade
No Rio, entre panfletos e aparições relâmpago na TV ou no rádio, a situação
parece ser pior do que a descrita pela ministra. “O que nós temos recebido é
um valor muito pequeno, ínfimo, de ajuda financeira, e algum material
impresso em quantidade bastante diferente da recebida por homens�, relata
Lúcia Reis, candidata a vereadora pelo PT.

Informada sobre a média de 5% a 10% de recursos destinados pelos partidos,
ela disse ser difícil fazer esse cálculo no caso petista. “Não posso afirmar
isso porque não houve transparência para se conhecer o montante que está
disponível para a campanha e o percentual que foi destinado a cada
candidatura, especialmente às candidatas. Mas nós temos uma rede na internet
em que todas se manifestam e é sempre a mesma coisa, ‘cadê o material?’,
‘faltam recursos’, é uma insatisfação muito grande. Eu já reclamei bastante
com o partido de quanto recebi de ajuda financeira, é um valor quase que
simbólico�.

No PV, que com Aspásia Camargo representa a única candidatura feminina à 
prefeitura, a situação não difere. “Eu financio a minha própria campanha,
totalmente. Na primeira campanha, que foi muito barato, em termos
comparativos evidentemente, e nessa também�, diz a vereadora Sonia Rabello,
candidata à reeleição. A discussão do tema com o partido também é difícil,
para não dizer inexistente. “O partido nunca me ofereceu. O que eles
oferecem é panfleto, da forma que eles querem fazer. Eles oferecem os
panfletos aos candidatos ‘em geral’�, completa ela.

Fiscalização
Para a ministra, a paridade financeira entre candidatas e candidatos dentro
de um partido virá como consequência de uma série de modificações, “por
exemplo, uma reforma política, uma reforma eleitoral, que obrigue os
partidos a cumprir a lei. 30% de um sexo, 70% de outro�.

Nesse capítulo, Menicucci se diz otimista com a eleição da ministra Cármen
Lúcia para a presidência do TSE. “Tive uma agenda com a ministra Cármen
Lúcia e ela nos afirmou ‘que o partido que não apresentasse na sua lista de
candidatos a proporção de 70% a 30% não seria aceito’. E ela cumpriu. O dado
que temos hoje é que pela primeira vez atingimos 31,8% de candidaturas
femininas para cargos legislativos municipal e executivo�, afirma.

E vai além. “E eu tive a paciência de olhar os sobrenomes e os perfis.
Apenas 3,8% são ‘laranjas’, ou mulheres que são ligadas por traços
consanguíneos a homens que já estavam na política ou que não podiam se
candidatar. Isso é muito alvissareiro!�.

Apesar dos bons ventos soprados pela ministra, as candidaturas laranjas das
mulheres ainda são uma realidade no Rio. Para a verde Sonia Rabello, “em
muitos e muitos casos a candidatura feminina ainda é ‘laranja’ dentro dos
partidos. Colocam mulheres para preencher a cota e cumprirem a lei, na
verdade buscam alguém, ‘por favor, me dê seu nome’, para não correrem
riscos�.

A vereadora diz se perguntar “se essas pró-atividades da lei são
eficientes�. “Se eles colocam 30%, e desses 30% uma parte é de candidatura
de mulheres ‘laranjas’, como se modifica essa realidade?�, questiona, “com
imposição legal ou com uma política cultural mais abrangente, modificando a
própria política?�.

Lista
A petista Lúcia Reis crê no voto em lista como a trilha para a maior
participação feminina autêntica, sem ‘laranjas’. “Os 30% passaram a ser
obrigatórios, mas eles não garantem a participação feminina no resultado
eleitoral. Se o voto fosse em lista, conforme o PT inclusive defendeu na
reforma política que não foi a frente no Congresso Nacional, a lista seria
escalonada para garantir os 30%, e a gente teria uma bancada feminina em
qualquer casa legislativa�.

Para ela, “assim como temos as cotas para os alunos da rede pública ou a
garantia da presença de negros e de indígenas, que foi uma maneira de
começarmos a fazer o processo de reversão da discriminação, na política
seria o mesmo caso. Com lista o voto seria na legenda partidária, a lista
seria definida nos congressos dos partidos, e eles obrigatoriamente teriam
que colocar os nomes com esse percentual de 30% garantido�. 




Isabel Clavelin
Chefe de Imprensa
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres
Presidência da República
61 3411 4228 / 9659 7975
isabel.clavelin em spmulheres.gov.br <mailto:isabel.clavelin em spmulheres.gov.br>
<mailto:isabel.clavelin em spmulheres.gov.br
<mailto:isabel.clavelin em spmulheres.gov.br> >
www.spm.gov.br <http://www.spm.gov.br>  <http://www.spm.gov.br
<http://www.spm.gov.br> >
facebook.com/spmulheres
twitter.com/spmulheres


 <<...OLE_Obj...>> 

-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: http://www1.planalto.gov.br/pipermail/pactonacional/attachments/20120917/20c33923/attachment.html