[Pactonacional] ENC: SPM mídia: artigo ministra Eleonora - mulheres no poder

[Susan Sousa Alves]

_____________________________________________
De: Isabel Clavelin 
Enviada em: segunda-feira, 17 de setembro de 2012 07:52
Para: SPMULHERES - GERAL
Assunto: SPM mídia: artigo ministra Eleonora - mulheres no poder

Colegas,

segue artigo da ministra Eleonora, publicado no domingo (16/9) no jornal
Correio Braziliense.

CORREIO BRAZILIENSE - DF | OPINIÃO 
SECRETARIA DE MULHERES | REFORMA ELEITORAL | OUTROS | PLANO NACIONAL DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES | CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER |
CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 
A democratização com a eleição de mais mulheres (Artigo)
ELEONORA MENICUCCIMinistra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para
as Mulheres da Presidência da República
Formato A4: PDF
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_notic
ia=4097025
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_notic
ia=4097025> > WEB
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=4
097025
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=4
097025> >
Veja pagina da matéria
<http://www.linearclipping.com.br/Capa/2012916224829.jpg
<http://www.linearclipping.com.br/Capa/2012916224829.jpg> >
Chamada de capa

Este ano de 2012 marca dois fatos importantes para as mulheres na busca
incessante pela igualdade e pelo aprofundamento da democracia. Um é a
comemoração dos 80 anos da conquista do direito ao voto. O outro, o
cumprimento, pela primeira vez desde sua instituição em 1995, das cotas que
asseguram um percentual mínimo para candidaturas às eleições proporcionais,
fixadas pela atual Lei Eleitoral em 30%. Segundo o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), as mulheres representaram 31,48% do total das inscrições e
30,74% das candidaturas julgadas aptas nas eleições do próximo mês. 

É importante vermos a conquista do direito ao voto e a lei de cotas como
partes do processo histórico de construção de sociedades igualitárias.
Conquista de direitos que passaram pelo acesso à educação, ao trabalho, à
saúde e que, no campo da participação política propriamente dita, incluem o
acesso a postos de poder e de decisão. 

No Brasil, foram 108 anos de diferença entre a primeira lei eleitoral que
assegurava o direito de votar e ser votado a alguns homens (art. 92, § 5º da
Constituição de 1824) e o Código Eleitoral, de fevereiro de 1932, que
assegurou, pela primeira vez na história do país, o mesmo direito às
mulheres. 

Em fevereiro deste ano comemoramos 80 anos da conquista do voto pelas
mulheres. Entretanto, a presença feminina no cenário político nacional
formal ainda é desproporcional à sua contribuição nos processos econômicos,
políticos e culturais do país, e os entraves para essa participação
persistem. O desequilíbrio é evidente no Legislativo, no Executivo e no
Judiciário. Como exemplo, somos apenas 8,8% das cadeiras da Câmara dos
Deputados, 14,8% do Senado e 11% no comando dos governos estaduais. 

Mas, como diz o ditado, "água mole em pedra dura tanto bate até que fura", e
o tema se impõe. A II Conferência Nacional de Políticas para as mulheres,
realizada em agosto de 2007, teve como um dos eixos de discussão o tema da
participação das mulheres nos espaços de poder e decisão. Como resultado, o
II Plano Nacional de Políticas para as mulheres incluiu um novo capítulo com
o objetivo de "promover e fortalecer a participação igualitária, plural e
multirracial das mulheres nos espaços de poder e decisão". A terceira
conferência, ocorrida em 2010, reafirmou e aprofundou esse debate e isso
estará explícito, mais uma vez, no Plano Nacional de Política para as
mulheres. 

Para reforçar essa tendência, neste ano a Secretaria de Políticas para as
mulheres (SPM) realiza mais uma ação da campanha permanente Mais mulheres no
poder, eu assumo esse compromisso, com o lançamento da Plataforma 2012 (o
que também foi feito para as eleições de 2008 e 2010). Nela, são elencadas
políticas que podem ser incorporadas às plataformas de candidatos e
candidatas identificados com os princípios da igualdade e do respeito à
diversidade, à equidade, à laicidade do Estado, à justiça social, à
transparência dos atos públicos e à democratização dos governos, e com o
enfrentamento ao racismo, ao sexismo e a todas as formas de violência e
discriminação. A campanha é uma iniciativa do Fórum Nacional de Instâncias
de mulheres de Partidos Políticos e do Conselho Nacional dos Direitos da
Mulher, e conta com apoio da SPM. 

O tema da ocupação pelas mulheres dos espaços de poder e decisão ainda deixa
exposto um grande deficit da democracia brasileira, que temos de superar. Em
nosso país, é radical o descompasso entre a necessidade, reconhecida pela
sociedade brasileira, de mais mulheres no poder e as suas presenças
efetivas, concretas, nos espaços de poder e decisão. 

No nosso entender, tais entraves só poderão ser removidos definitivamente
com uma profunda reforma política. Mas agora, nas disputas eleitorais de
2012, temos a oportunidade de assegurar uma participação mais equilibrada
entre homens e mulheres com a eleição de mais mulheres. 

Os desafios ainda existentes reforçam a vontade e a ação das mulheres deste
Brasil de continuar lutando e construindo um futuro com mais direitos e mais
equidade, com o apoio de todos aqueles que têm a democracia como valor
fundamental.



Isabel Clavelin
Chefe de Imprensa
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres
Presidência da República
61 3411 4228 / 9659 7975
isabel.clavelin em spmulheres.gov.br <mailto:isabel.clavelin em spmulheres.gov.br>
<mailto:isabel.clavelin em spmulheres.gov.br
<mailto:isabel.clavelin em spmulheres.gov.br> >
www.spm.gov.br <http://www.spm.gov.br>  <http://www.spm.gov.br
<http://www.spm.gov.br> >
facebook.com/spmulheres
twitter.com/spmulheres


 <<...OLE_Obj...>> 

-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: http://www1.planalto.gov.br/pipermail/pactonacional/attachments/20120917/8aae1b74/attachment-0001.html