[Pactonacional] ENC: +++SPM mídia: candidaturas de mulheres/ministra Eleonora + violência contra a mulher

[Susan Sousa Alves]

_____________________________________________
De: Isabel Clavelin 
Enviada em: segunda-feira, 17 de setembro de 2012 09:07
Para: SPMULHERES - GERAL
Assunto: +++SPM mídia: candidaturas de mulheres/ministra Eleonora +
violência contra a mulher

Colegas,

segue sobre mulheres no poder, com declaração da ministra Eleonora. 

Abaixo seguem mais matérias sobre violência contra as mulheres: Exame
On-line, Gazeta do Povo, O Povo, Correio do Povo, O Dia, Jornal de Brasília,
entre outros

BRASIL 247 | PODER 
SECRETARIA DE MULHERES 
Candidaturas femininas atingem piso pela primeira vez
Formato A4: PDF
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_notic
ia=4086920
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_notic
ia=4086920> > WEB
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=4
086920
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=4
086920> >
Veja a matéria no site de origem
<http://www.brasil247.com/pt/247/poder/80480/Candidaturas-femininas-atingem-
piso-pela-primeira-vez.htm
<http://www.brasil247.com/pt/247/poder/80480/Candidaturas-femininas-atingem-
piso-pela-primeira-vez.htm> >
Chamada de capa
Número de candidaturas femininas alcançou 31,7%, superando pela primeira vez
o piso estabelecido pela Lei 9.504, de 1997; no entanto, dos 190 candidatos
a prefeito nas 26 capitais, apenas 28 (15%) são mulheres, como Manuela
D´Ávila, em Porto Alegre
Número de candidaturas femininas alcançou 31,7%, superando pela primeira vez
o piso estabelecido pela Lei 9.504, de 1997; no entanto, dos 190 candidatos
a prefeito nas 26 capitais, apenas 28 (15%) são mulheres, como Manuela
D´Ávila, em Porto Alegre 
Conjur - O número de candidaturas femininas alcançou 31,7%, superando pela
primeira vez o piso estabelecido pela Lei 9.504, sancionada em 1997. Dados
do Tribunal Superior Eleitoral apontam que, desde que a lei entrou em vigor,
esta é a primeira eleição em que o piso de 30% foi ultrapassado. 
No entanto, dos 190 candidatos a prefeito nas 26 capitais, apenas 28 (15%)
são mulheres. A ministra da Secretaria de Políticas para as mulheres da
Presidência da República, Eleonora Menicucci, disse que o percentual
atingido este ano foi apenas um dos desafios que as mulheres devem enfrentar
na luta por seus direitos. "Outro desafio  na reforma eleitoral é a questão
do financiamento da campanha. Os partidos precisam considerar que as
candidaturas femininas são tão fundamentais quanto as dos homens e,
portanto, [também] precisam de recursos", afirmou. 
Para a ministra, sem a mudança do comportamento feminino, a partir da década
de 70, quando as mulheres começaram a ingressar no mercado de trabalho, o
Brasil não elegeria Dilma Rousseff como presidente da República. Porém,
segundo ela, essa mudança não é observada nos cargos executivos estaduais e
municipais. 
"Quando nós olhamos para os executivos estaduais e municipais, isso não se
repete, por mais que, nesta eleição, nós tenhamos mais mulheres do que há
quatro anos concorrendo a cargos executivos, ou seja, mais mulheres estão
considerando a sua autonomia para se candidatar à política", ressaltou. 
Segundo a pesquisadora da Fundação Casa Rui Barbosa e professora da
Universidade Federal de Juiz de Fora, Cláudia Maria Ribeiro Viscardi, apesar
de as mulheres constituírem 52% do eleitorado feminino, somente 9% são
eleitas. Com informações da Agência Brasil. 

EXAME ONLINE | BRASIL 
SECRETARIA DE MULHERES 
DF é líder em denúncias de violência contra a mulher
Formato A4: PDF
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_notic
ia=4103462
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_notic
ia=4103462> > WEB
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=4
103462
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=4
103462> >
Veja a matéria no site de origem
<http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/df-e-lider-em-denuncias-de-violen
cia-contra-a-mulher
<http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/df-e-lider-em-denuncias-de-violen
cia-contra-a-mulher> >
Chamada de capa
O Distrito Federal lidera o ranking de denúncias do país, com 625 denúncias
para cada 100 mil mulheres
O Distrito Federal lidera o ranking de denúncias do país, com 625 denúncias
para cada 100 mil mulheres 
Brasília - Em seis anos desde a criação Disque 180, serviço telefônico
criado pela Secretaria de Políticas para as mulheres para que a violência de
gênero fosse denunciada, foram registrados 329,5 mil relatos de violência
contra a mulher. O Distrito Federal lidera o ranking de denúncias do país,
com 625 denúncias para cada 100 mil mulheres. 
Leila Rebouças, assistente técnica do Centro Feminista de Estudos e
Assessoria (Cfemea), acredita que a posição do DF não significa a liderança
nos casos de violência. Para ela, os números mostram que as vítimas têm mais
consciência de que podem denunciar seus agressores: "Como a população do DF
está mais próxima dos centros políticos e polícias, as mulheres se sentem
mais seguras em procurar ajuda. Outro fator determinante é o maior acesso à
informação que as mulheres têm aqui na capital". 
Além de denunciar os agressores no Disque 180, as mulheres agredidas
recorrem ao 
para receber a assistência necessária em instituições como os centros de
referência da mulher. Eles são procurados por mulheres que sofrem violência
física, sexual ou psicológica, entre outros tipos. As vítimas buscam o
auxílio espontaneamente ou por telefone, na opção 6 do portal 156, que
identifica quais estão realmente vivenciando uma situação de violência. 
A primeira ação do centro de referência é gerar acolhimento: ao chegarem, as
mulheres são cadastradas e recebem auxílio de uma psicóloga e uma assistente
social (caso seja necessário, uma advogada também é acionada). 
Após a identificação do problema, elas são encaminhadas à Delegacia Especial
de Atendimento à Mulher (Deam), que as leva até uma casa abrigo, caso seja
provado que ela corre risco de morte por causa de seu agressor. Ali, as
mulheres e seus filhos recebem apoio médico, alimentar, educacional e outros
requisitos para seu bem-estar físico e psicológico 
A psicóloga Karla Valente, que coordena a Casa Abrigo do Distrito Federal e
também atende no Centro de Referência da Mulher, afirma que as pacientes
geralmente são vítimas de violência psicológica. "Nem sempre elas chegam com
um olho roxo, com uma facada, alguma coisa nesse sentido, mas normalmente
chegam com a autoestima muito baixa, porque já sofrem com a violência
psicológica há anos". Segundo Valente, a instituição busca resgatar a
autoestima das mulheres atendidas. 


GAZETA DO POVO ONLINE | VIDA E CIDADANIA 
SECRETARIA DE MULHERES | LEI MARIA DA PENHA 
Distrito Federal é líder em denúncias de violência contra a mulher
Formato A4: PDF
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_notic
ia=4103871
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_notic
ia=4103871> > WEB
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=4
103871
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=4
103871> >
Veja a matéria no site de origem
<http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=129808
4&tit=Distrito-Federal-e-lider-em-denuncias-de-violencia-contra-a-mulher
<http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=129808
4&tit=Distrito-Federal-e-lider-em-denuncias-de-violencia-contra-a-mulher> >
Chamada de capa
Dados são do balanço de seis anos da criação Disque 180, criado pela
Secretaria de Políticas para as Mulheres
Dados são do balanço de seis anos da criação Disque 180, criado pela
Secretaria de Políticas para as mulheres 
Em seis anos desde a criação Disque 180, serviço telefônico criado pela
Secretaria de Políticas para as mulheres para que a violência de gênero
fosse denunciada, foram registrados 329,5 mil relatos de violência contra a
mulher. O Distrito Federal lidera o ranking de denúncias do país, com 625
denúncias para cada 100 mil mulheres. 
Leila Rebouças, assistente técnica do Centro Feminista de Estudos e
Assessoria (Cfemea), acredita que a posição do DF não significa a liderança
nos casos de violência. Para ela, os números mostram que as vítimas têm mais
consciência de que podem denunciar seus agressores: ?Como a população do DF
está mais próxima dos centros políticos e polícias, as mulheres se sentem
mais seguras em procurar ajuda. Outro fator determinante é o maior acesso à
informação que as mulheres têm aqui na capital?. 
Além de denunciar os agressores no Disque 180, as mulheres agredidas
recorrem ao governo para receber a assistência necessária em instituições
como os centros de referência da mulher. Eles são procurados por mulheres
que sofrem violência física, sexual ou psicológica, entre outros tipos. As
vítimas buscam o auxílio espontaneamente ou por telefone, na opção 6 do
portal 156, que identifica quais estão realmente vivenciando uma situação de
violência. 
A primeira ação do centro de referência é gerar acolhimento: ao chegarem, as
mulheres são cadastradas e recebem auxílio de uma psicóloga e uma assistente
social (caso seja necessário, uma advogada também é acionada). 
Após a identificação do problema, elas são encaminhadas à Delegacia Especial
de Atendimento à Mulher (Deam), que as leva até uma casa abrigo, caso seja
provado que ela corre risco de morte por causa de seu agressor. Ali, as
mulheres e seus filhos recebem apoio médico, alimentar, educacional e outros
requisitos para seu bem-estar físico e psicológico 
A psicóloga Karla Valente, que coordena a Casa Abrigo do Distrito Federal e
também atende no Centro de Referência da Mulher, afirma que as pacientes
geralmente são vítimas de violência psicológica. ?Nem sempre elas chegam com
um olho roxo, com uma facada, alguma coisa nesse sentido, mas normalmente
chegam com a autoestima muito baixa, porque já sofrem com a violência
psicológica há anos?. Segundo Valente, a instituição busca resgatar a
autoestima das mulheres atendidas. 
Cada mulher passa cerca de três meses na casa, no máximo ? exceto em casos
especiais, em que a saída dela comprometa o resultado de algum tratamento
médico. Durante esse tempo, os funcionários do local trabalham ?para que
elas saiam da situação de violência?, segundo a psicóloga. As pacientes
participam de cursos de capacitação profissional para voltar ao mercado de
trabalho quando deixarem a casa abrigo. 
Ao deixar a instituição, as mulheres são acompanhadas por um Núcleo de
Atendimento à Família e aos Autores de violência doméstica (Nafavd) durante
cerca de seis meses. Ao todo são dez Nafavads, que funcionam no Ministério
Público ou nos fóruns do Distrito Federal e prestam apoio judicial tanto às
vítimas de violência quanto aos agressores. 

O POVO - CE | BRASIL 
SECRETARIA DE MULHERES 
Distrito Federal lidera o número de denúncias
Formato A4: PDF
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_notic
ia=4102601
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_notic
ia=4102601> > WEB
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=4
102601
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=4
102601> >
Veja a matéria no site de origem
<http://www.opovo.com.br/app/opovo/brasil/2012/09/17/noticiasjornalbrasil,29
20974/distrito-federal-lidera-o-numero-de-denuncias.shtml
<http://www.opovo.com.br/app/opovo/brasil/2012/09/17/noticiasjornalbrasil,29
20974/distrito-federal-lidera-o-numero-de-denuncias.shtml> >
Chamada de capa
Em seis anos desde a criação do telefone Disque 180, serviço criado pela
Secretaria de Políticas para as mulheres da Presidência da República, a fim
de que a violência de gênero fosse denunciada, foram registrados 329,5 mil
relatos de agressões contra o sexo feminino. O Distrito Federal lidera o
ranking de denúncias do Brasil, com 625 acusações para cada 100 mil
mulheres. Segundo a assistente técnica do Centro Feminista de Estudos e
Assessoria, Leila Rebouças, a posição do DF não significa a liderança nos
casos de violência. Para ela, os números mostram que as vítimas têm mais
consciência de que podem denunciar seus agressores: "Como a população do DF
está mais próxima dos centros políticos, as mulheres se sentem mais seguras
em procurar ajuda. Outro fator determinante é o maior acesso à informação na
capital", afirmou. Além de apontar os agressores no Disque 180, elas
recorrem ao Governo para receber assistência em instituições como os centros
de referência da mulher. São procurados por mulheres que sofrem violência
física, sexual ou psicológica, entre outros tipos. As vítimas buscam o
auxílio pessoalmente ou por telefone, na opção seis do portal 156, que
identifica quais estão realmente vivenciando uma situação de agressão. A
primeira ação do centro de referência é acolher: as mulheres são cadastradas
e recebem auxílio de uma psicóloga e uma assistente social. Caso seja
necessário, uma advogada é acionada. (das agências) Números 91 mil É o
número de mulheres assassinadas no Brasil nos últimos 30 anos. 4,3 mil É a
quantidade de mulheres que foram assassinadas só em 2010.

JORNAL DE BRASILIA - DF | BRASIL 
SECRETARIA DE MULHERES 
Vítima que denuncia agressor tem suporte
Formato A4: PDF
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_notic
ia=4103023
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_notic
ia=4103023> > WEB
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=4
103023
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=4
103023> >
Veja a matéria no site de origem
<http://www.jornaldebrasilia.com.br/edicaodigital/pages/20120917-jornal/pdf/
14.pdf
<http://www.jornaldebrasilia.com.br/edicaodigital/pages/20120917-jornal/pdf/
14.pdf> >
Chamada de capa
Em seis anos, desde a criação Disque 180, serviço telefônico criado pela
Secretaria de Políticas para as mulheres para que a violência de gênero
fosse denunciada, foram registrados 329,5 mil relatos de violência contra a
mulher. O Distrito Federal lidera o ranking de denúncias do país, com 625
denúncias para cada 100 mil mulheres. 
Leila Rebouças, assistente técnica do Centro Feminista de Estudos e
Assessoria (Cfemea), acredita que a posição do DF não significa a liderança
nos casos de violência. Para ela, os números mostram que as vítimas têm mais
consciência de que podem denunciar seus agressores: "Como a população do DF
está mais próxima dos centros políticos e polícias, as mulheres se sentem
mais seguras em procurar ajuda. Outro fator determinante é o maior acesso à
informação que as mulheres têm aqui na capital". 
Além de denunciar os agressores no Disque 180, as mulheres agredidas
recorrem ao governo para receber a assistência necessária em instituições
como os centros de referência da mulher. Eles são procurados por mulheres
que sofrem violência física, sexual ou psicológica, entre outros tipos. As
vítimas buscam o auxílio espontaneamente ou por telefone, na opção 6 do
portal 156, que identifica quais estão realmente vivenciando uma situação de
violência. 
A primeira ação do centro de referência é gerar acolhimento: ao chegarem, as
mulheres são cadastradas e recebem auxílio de uma psicóloga e uma assistente
social (caso seja necessário, uma advogada também é acionada). 
Após a identificação do problema, elas são encaminhadas à Delegacia Especial
de Atendimento à Mulher (Deam), que as leva até uma casa abrigo, caso seja
provado que ela corre risco de morte por causa de seu agressor. Ali, as
mulheres e seus filhos recebem apoio médico, alimentar, educacional e outros
requisitos para seu bem-estar físico e psicológico.

CORREIO DO POVO - RS | GERAL 
OUTROS 
Proteção para as mulheres
Formato A4: PDF
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_notic
ia=4103127
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_notic
ia=4103127> > WEB
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=4
103127
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=4
103127> >
Veja a matéria no site de origem
<http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=117&Numero=353&Caderno=0&Noti
cia=465196
<http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=117&Numero=353&Caderno=0&Noti
cia=465196> >
Chamada de capa
A titular da Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as
mulheres/Secretaria de Política para mulheres, Aparecida Gonçalves, afirmou
que o maior desafio do país é tornar os serviços de proteção à mulher
institucionalizados por legislações estaduais e municipais. Segundo ela,
eles não podem ser programas de um governo ou outro, mas sim uma política
nacional. Outro ponto citado foi a destinação de recursos. "A Secretaria de
Enfrentamento à Violência contra as mulheres tem para este ano R$ 37
milhões, que são distribuídos aos estados mediante convênios." 


JORNAL DO COMMERCIO ONLINE - PE | MUNDO 
LEI MARIA DA PENHA | DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS | OUTROS 
Grupo feminista lança alerta sobre mudanças no Código Penal
Formato A4: PDF
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_notic
ia=4103867
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_notic
ia=4103867> > WEB
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=4
103867
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=4
103867> >
Veja a matéria no site de origem
<http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/mundo/brasil/noticia/2012/09/16/grupo
-feminista-lanca-alerta-sobre-mudancas-no-codigo-penal-56417.php
<http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/mundo/brasil/noticia/2012/09/16/grupo
-feminista-lanca-alerta-sobre-mudancas-no-codigo-penal-56417.php> >
Chamada de capa
Cfemea diz que novo texto prevê perda de direitos conquistados com Lei Maria
da Penha 
Publicado em 16/09/2012, às 18h26 
Da Agência Brasil 
O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) teme que as alterações
que a reforma do Código Penal propõem possam diminuir as punições nos casos
de violência contra a mulher. Com as novidades do código, alguns casos de
violência contra a mulher passam a ser encarados de forma mais branda e
situações como o estupro coletivo e o estupro por fraude nem chegam a ser
mencionados no novo texto. 
Segundo a assistente técnica do Cfemea, Leila Rebouças, o novo código é um
retrocesso no que diz respeito à Lei Maria da Penha. Ela afirma que os
movimentos feministas e a sociedade civil precisam se unir para propor
alterações ao novo código que garantam a efetivação da Lei Maria da Penha. 
"A reforma prevê a substituição da pena por medidas alternativas no crime de
lesão corporal, isso inclui violência domestica. Outro ponto é a equiparação
de violência sexual à prostituição. Além disso, o texto não menciona
feminicídio, nem o estupro corretivo [realizado com a finalidade de cura da
homossexualidade]". 
O novo código prevê ainda a exclusão do estupro mediante fraude, aquele que
é realizado por meio de drogas, como no golpe boa noite Cinderela [em que a
vítima é drogada para que fique inconsciente]. E elimina o parágrafo nono da
Lei Maria da Penha, que previa aumento na pena em caso de violência
domestica. 
"Temos até o dia 5 de outubro para apresentar emendas ao Código Penal e
vamos trabalhar fortemente para que nenhum direito nosso seja retirado.
Teremos uma batalha pela frente, principalmente com a bancada conservadora
do Congresso Nacional, no que diz respeito à legalidade do aborto legal",
disse a técnica do Cfema, Leila Rebouças. 
A secretária executiva da Secretaria de Enfrentamento a Violência contra a
Mulher, Aparecida Gonçalves, garantiu que a Secretaria de Política para as
mulheres (SPM) está trabalhando em parceria com diversos grupos sociais e
jurídicos para compor, de forma conjunta, um documento que inclua todos os
pontos de que prejudicam a Lei Maria da Penha. 
"Estamos trabalhando para que nenhum ponto ou virgula seja retirado da lei.
O que for de mudança para pior, não vamos aceitar. A principio não queremos
nenhum direito a menos para as mulheres".
O DIA ONLINE - RJ | BRASIL 
LEI MARIA DA PENHA | DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS | OUTROS 
Reforma do Código Penal pode anular direitos da Lei Maria da Penha, diz
grupo
Formato A4: PDF
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_notic
ia=4103852
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_notic
ia=4103852> > WEB
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=4
103852
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=4
103852> >
Veja a matéria no site de origem
<http://odia.ig.com.br/portal/brasil/reforma-do-c%C3%B3digo-penal-pode-anula
r-direitos-da-lei-maria-da-penha-diz-grupo-1.490421
<http://odia.ig.com.br/portal/brasil/reforma-do-c%C3%B3digo-penal-pode-anula
r-direitos-da-lei-maria-da-penha-diz-grupo-1.490421> >
Chamada de capa
Brasília - O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) teme que as
alterações que a reforma do Código Penal propõem possam diminuir as punições
nos casos de violência contra a mulher. Com as novidades do código, alguns
casos de violência contra a mulher passam a ser encarados de forma mais
branda e situações como o estupro coletivo e o estupro por fraude nem chegam
a ser mencionados no novo texto. 
Segundo a assistente técnica do Cfemea, Leila Rebouças, o novo código é um
retrocesso no que diz respeito à Lei Maria da Penha. Ela afirma que os
movimentos feministas e a sociedade civil precisam se unir para propor
alterações ao novo código que garantam a efetivação da Lei Maria da Penha. 
"A reforma prevê a substituição da pena por medidas alternativas no crime de
lesão corporal, isso inclui violência domestica. Outro ponto é a equiparação
de violência sexual à prostituição. Além disso, o texto não menciona
feminicídio, nem o estupro corretivo [realizado com a finalidade de cura da
homossexualidade]". 
O novo código prevê ainda a exclusão do estupro mediante fraude, aquele que
é realizado por meio de drogas, como no golpe boa noite Cinderela [em que a
vítima é drogada para que fique inconsciente]. E elimina o parágrafo nono da
Lei Maria da Penha, que previa aumento na pena em caso de violência
domestica. 
"Temos até o dia 5 de outubro para apresentar emendas ao Código Penal e
vamos trabalhar fortemente para que nenhum direito nosso seja retirado.
Teremos uma batalha pela frente, principalmente com a bancada conservadora
do Congresso Nacional, no que diz respeito à legalidade do aborto legal",
disse a técnica do Cfema, Leila Rebouças. 
A secretária executiva da Secretaria de Enfrentamento a Violência contra a
Mulher, Aparecida Gonçalves, garantiu que a Secretaria de Política para as
mulheres (SPM) está trabalhando em parceria com diversos grupos sociais e
jurídicos para compor, de forma conjunta, um documento que inclua todos os
pontos de que prejudicam a Lei Maria da Penha. 
"Estamos trabalhando para que nenhum ponto ou virgula seja retirado da lei.
O que for de mudança para pior, não vamos aceitar. A principio não queremos
nenhum direito a menos para as mulheres". 
As informações são da Agência Brasil
PORTOGENTE | NOTICIAS DO DIA 
LEI MARIA DA PENHA | DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS | OUTROS 
Grupo feminista alerta sobre perda de direito na Lei Maria da Penha com
reforma do Código Penal
Formato A4: PDF
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_notic
ia=4103824
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_notic
ia=4103824> > WEB
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=4
103824
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=4
103824> >
Veja a matéria no site de origem
<http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=70750
<http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=70750> >
Chamada de capa
O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) teme que as alterações
que a reforma do Código Penal propõem possam diminuir as punições nos casos
de violência contra a mulher. Com as novidades do código, alguns casos de
violência contra a mulher passam a ser encarados de forma mais branda e
situações como o estupro coletivo e o estupro por fraude nem chegam a ser
mencionados no novo texto. 
Segundo a assistente técnica do Cfemea, Leila Rebouças, o novo código é um
retrocesso no que diz respeito à Lei Maria da Penha. Ela afirma que os
movimentos feministas e a sociedade civil precisam se unir para propor
alterações ao novo código que garantam a efetivação da Lei Maria da Penha. 
"A reforma prevê a substituição da pena por medidas alternativas no crime de
lesão corporal, isso inclui violência domestica. Outro ponto é a equiparação
de violência sexual à prostituição. Além disso, o texto não menciona
feminicídio, nem o estupro corretivo [realizado com a finalidade de cura da
homossexualidade]". 
O novo código prevê ainda a exclusão do estupro mediante fraude, aquele que
é realizado por meio de drogas, como no golpe boa noite Cinderela [em que a
vítima é drogada para que fique inconsciente]. E elimina o parágrafo nono da
Lei Maria da Penha, que previa aumento na pena em caso de violência
domestica. 
"Temos até o dia 5 de outubro para apresentar emendas ao Código Penal e
vamos trabalhar fortemente para que nenhum direito nosso seja retirado.
Teremos uma batalha pela frente, principalmente com a bancada conservadora
do Congresso Nacional, no que diz respeito à legalidade do aborto legal",
disse a técnica do Cfema, Leila Rebouças. 
A secretária executiva da Secretaria de Enfrentamento a Violência contra a
Mulher, Aparecida Gonçalves, garantiu que a Secretaria de Política para as
mulheres (SPM) está trabalhando em parceria com diversos grupos sociais e
jurídicos para compor, de forma conjunta, um documento que inclua todos os
pontos de que prejudicam a Lei Maria da Penha. 
"Estamos trabalhando para que nenhum ponto ou virgula seja retirado da lei.
O que for de mudança para pior, não vamos aceitar. A principio não queremos
nenhum direito a menos para as mulheres". 
Fonte: Agência Brasil 
RIBEIRÃO PRETO ON LINE | GERAL 
LEI MARIA DA PENHA | DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS | OUTROS 
Grupo feminista alerta sobre perda de direito na Lei Maria da Penha com
reforma do Código Penal
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ia=4103794
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Veja a matéria no site de origem
<http://www.ribeiraopretoonline.com.br/geral/grupo-feminista-alerta-sobre-pe
rda-de-direito-na-lei-maria-da-penha-com-reforma-do-codigo-penal-/54441
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Chamada de capa
Fonte: Agência Brasil 
O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) teme que as alterações
que a reforma do Código Penal propõem possam diminuir as punições nos casos
de violência contra a mulher. Com as novidades do Código, alguns casos de
violência contra a mulher passam a ser encarados de forma mais branda e
situações como o estupro coletivo e o estupro por fraude nem chegam a ser
mencionados no novo texto. 
Segundo a assistente técnica do Cfemea, Leila Rebouças, o novo Código é um
retrocesso no que diz respeito à Lei Maria da Penha. Ela afirma que os
movimentos feministas e a sociedade civil precisam se unir para propor
alterações ao novo Código que garantam a efetivação da Lei Maria da Penha. 
"A reforma prevê a substituição da pena por medidas alternativas no crime de
lesão corporal, isso inclui violência domestica. Outro ponto é a equiparação
de violência sexual à prostituição. Além disso, o texto não menciona
feminicídio, nem o estupro corretivo [realizado com a finalidade de cura da
homossexualidade]". 
O novo Código prevê ainda a exclusão do estupro mediante fraude, aquele que
é realizado por meio de drogas, como no golpe boa noite Cinderela [em que a
vítima é drogada para que fique inconsciente]. E elimina o parágrafo nono da
Lei Maria da Penha, que previa aumento na pena em caso de violência
domestica. 
"Temos até o dia 5 de outubro para apresentar emendas ao Código Penal e
vamos trabalhar fortemente para que nenhum direito nosso seja retirado.
Teremos uma batalha pela frente, principalmente com a bancada conservadora
do Congresso Nacional, no que diz respeito à legalidade do aborto legal",
disse a técnica do Cfema, Leila Rebouças. 
A secretária executiva da Secretaria de Enfrentamento a Violência contra a
Mulher, Aparecida Gonçalves, garantiu que a Secretaria de Política para as
mulheres (SPM) está trabalhando em parceria com diversos grupos sociais e
jurídicos para compor, de forma conjunta, um documento que inclua todos os
pontos de que prejudicam a Lei Maria da Penha. 
"Estamos trabalhando para que nenhum ponto ou virgula seja retirado da Lei.
O que for de mudança para pior, não vamos aceitar. A principio não queremos
nenhum direito a menos para as mulheres".

JORNAL DE BRASILIA - DF | BRASIL 
LEI MARIA DA PENHA 
Medidas para frear a violência
Formato A4: PDF
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<http://www.jornaldebrasilia.com.br/edicaodigital/pages/20120917-jornal/pdf/
14.pdf
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Chamada de capa
Política nacional e destinação de recursos seriam aliados da mulher 
A secretária executiva da secretaria de Enfrentamento à Violência contra as
mulheres, Aparecida Gonçalves, afirmou que o maior desafio do País é tornar
os serviços de proteção à mulher institucionalizados por legislações
estaduais e municipais. Segundo ela, esse serviços não podem ser programas
de um governo ou outro, mas sim de uma política nacional. 
Outro ponto citado pela secretária é a destinação de recursos para esses
políticas. "A Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as mulheres, da
Secretaria de Política para mulheres (SPM), tem para este ano R$ 37 milhões
em recursos que são distribuídos aos estados mediante convênios". Ela afirma
que os estados e municípios devem destinar recursos próprios para os
serviços de combate à violência. "Eles [estados e municípios] não podem
sobreviver única e exclusivamente dos recursos federais". 
A rede de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil conta com
aparatos que variam desde o recebimento de denúncias (Li-gue 180) ao abrigo
de mulheres que correm risco de morte. No entanto, o número de espaço
destinados à proteção e ao acolhimento das vítimas atinge menos de 10% dos
municípios brasileiros. Ao todo, são 380 Delegacias Especializadas em
Atendimento à Mulher (Deam). 
ATENDIMENTO PRECÁRIO 
A assistente técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea),
Leila Rebouças, diz que muitas Deam funcionam de forma precária e sem
equipamentos adequados ao atendimento humanizado. "Muitos profissionais não
tem qualificação adequada para atender essas mulheres. Os núcleos que
funcionam em delegacias normais, são os mais despreparados". 
Leila diz que o momento em que a mulher procura ajuda é delicado e que essa
mulher tem que se sentir confortável e bem acolhida. "Já ouvimos relatos em
que as mulheres foram mal atendidas e desvalorizadas nas seções de
atendimento à mulher nas delegacias comuns. Esse tipo de situação é
inibidora e não pode acontecer. Os profissionais devem ter preparação para
esse serviço", diz Leila. 
A secretária Aparecida Gonçalves, entretanto, afirma que as prioridades do
governo na destinação de recursos este ano foi para ampliação dos serviços
especializados de proteção e atendimento às mulheres, como a implementação
de novas casas abrigo e centros de referência, o que não exclui a preparação
de novos servidores. " Até 2015, a meta do governo é aumentar para 30% o
número de municípios com acolhimento a mulheres violentadas", diz. 
A necessidade de formação de novos profissionais ainda é uma das principais
barreiras na ampliação dos serviços de atendimento à mulher. A coordenadora
da Casa Abrigo do Distrito Federal, Karla Valente, alega que os recursos
destinados à preparação e manutenção dos funcionários é insuficiente.
"Atualmente, temos 44 servidores, desses, 17 são plantonistas. Se
mantivermos outra casa, não teríamos servidores para trabalhar lá", diz. 
SAIBA + 
A psicóloga Karla Valente, que coordena a Casa Abrigo do Distrito Federal e
também atende no Centro de Referência da Mulher, afirma que as pacientes
geralmente são vítimas de violência psicológica. 
"Nem sempre elas chegam com um olho roxo, com uma facada, alguma coisa nesse
sentido, mas normalmente chegam com a autoestima muito baixa, porque já
sofrem com a violência psicológica há anos", afirma a psicóloga.
 




Isabel Clavelin
Chefe de Imprensa
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