[Pactonacional] ENC: Fora de casa A pressão por mais creches e asilos

[Susan Sousa Alves]

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De: Nilza do Carmo Scotti 
Enviada em: segunda-feira, 8 de abril de 2013 10:43
Para: SPMULHERES - GERAL
Assunto: a: Fora de casa A pressão por mais creches e asilos


O GLOBO - RJ | ECONOMIA
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Fora de casa A pressão por mais creches e asilos

A aprovação da nova Lei das Domésticas deve levar a classe média a adotar
como sua pelo menos três reivindicações historicamente ligadas às classes de
renda mais baixas: o aumento da oferta de creches e asilos públicos e
escolas em tempo integral. Esta é a opinião de um grupo de juristas,
sociólogos e antropólogos ouvidos pelo GLOBO na última semana.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em 2011,
só dois milhões das cerca de 10 milhões de crianças com idades entre zero a
três anos estavam matriculadas em creches, que são 41% privadas. Ou seja,
quatro quintos das crianças brasileiras até três anos permanecem diariamente
em casa. Com o encarecimento das babás, é provável que a busca por creches
aumente, dando origem a uma pressão no governo e revelando, é claro, um novo
nicho de mercado. Segundo a secretária nacional de Autonomia Econômica das
mulheres, Tatau Godinho, estão em construção 2.578 creches e 612 prontas. A
meta estabelecida pela presidente Dilma Rousseff, é chegar a 2014 com 6 mil
creches prontas:

- É um tempo pequeno diante do déficit anterior - diz a secretária.

No que diz respeito à educação integral, o serviço é quase inexistente no
Brasil. De acordo com o Educacenso, levantamento feito pelo Ministério da
Educação, o número de alunos matriculados na rede pública para passar pelo
menos sete horas na escola pulou de 4,7% para 8,3% entre 2010 e 2012. No
setor privado, no mesmo período, a expansão foi de apenas 0,3 ponto
percentual e chegou a 1,9%. Ainda há um longo caminho a ser percorrido.

- O mercado deve atender a essa demanda. Não vejo a classe média
reivindicando mais creches. Acredito até que vão querer uma dedução maior no
Imposto de Renda, limite que já é alto. Escola em tempo integral é mais
difícil ainda, já que implica construção de escolas, que atualmente
funcionam em dois turnos - afirma Lena Lavinas, professora da UFRJ.

Só 218 asilos públicos no país

O encarecimento de cuidadores de idosos também leva a uma possível pressão
em cima de governos. Levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea) constatou que a oferta de asilos públicos ou privados no
Brasil se limita a 3.548 unidades, sendo apenas 218 públicos. para uma
população de mais de 20 milhões de idosos. O mais grave, no entanto, é a
concentração desses estabelecimentos. Dois terços funcionam no Região
Sudeste.

- O problema é de fiscalização. Há regulação de Primeiro Mundo, mas poucos
cumprem, senão onde vão pôr os velhinhos. No final, fecham-se os olhos para
irregularidades e não há fiscalização - afirma Ana Amélia Camarano, do Ipea,
estudiosa da questão dos idosos.

Mas há quem acredite no clamor da classe média para exigir qualificação
maior dos serviços no país, que tem carga tributária de 30% do PIB.

- O Estado não vem entregando o que deveria entregar, e isso vai ficar ainda
mais evidente. A classe média paga seguro de saúde porque a saúde pública é
ruim. Passar a pagar creche e asilos privados porque não há saídas públicas
deve gerar, sem dúvida, uma forte pressão - avalia Fabiano Zavanella,
especialista em relações do trabalho do escritório Rocha, Calderon e
Advogados Associados.
 

Nilza Scotti
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