[Pactonacional] ENC: Conselho de Direitos da Mulher critica elaboração do Orçamento 2013

[Susan Sousa Alves]

_____________________________________________
De: Isabel Clavelin 
Enviada em: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 11:27
Para: SPMULHERES - GERAL
Assunto: Conselho de Direitos da Mulher critica elaboração do Orçamento 2013


TERRA | 
SECRETARIA DE MULHERES 
Conselho de Direitos da Mulher critica elaboração do Orçamento 2013 
Veja a matéria no site de origem
<http://noticias.terra.com.br/brasil/conselho-de-direitos-da-mulher-critica-
elaboracao-do-orcamento-2013,9acdc35e3ecfc310VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html
<http://noticias.terra.com.br/brasil/conselho-de-direitos-da-mulher-critica-
elaboracao-do-orcamento-2013,9acdc35e3ecfc310VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html>
>
Em estudo divulgado esta tarde, em Brasília, o Conselho Nacional de Direitos
da Mulher (CNDM) criticou a forma como o Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (MPOG) está elaborando o Orçamento de 2013. Segundo o
estudo, a redução no número de programas discriminados no Plano Orçamentário
provoca perda de informações. 

"No caso do Ministério da Saúde, por exemplo, todos os seus programas foram
reduzidos a um só: aperfeiçoamento do SUS (.) Nessa estrutura tão
generalista, dificilmente conseguiremos enxergar o que precisamos". O estudo
foi encabeçado pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea),
representante da sociedade civil no conselho 

Maria do Rosário Cardoso, representante do MPOG no conselho, disse que a a
redução no número de programas discriminados teve como objetivo simplificar
o remanejamento de recursos. "Se não fosse possível executar uma ação, era
necessário entrar com um projeto de lei no Congresso para remanejar recursos
dessa ação para uma outra. Era muito moroso. A mudança é para flexibilizar a
execução orçamentária. Mas as políticas estão lá. É uma questão de dar uma
lida na programação". 

Guacira Oliveira, do Cfemea, acredita que a sociedade sai perdendo com o
aglutinamento de políticas em apenas uma ação. "Se melhorou para o governo,
piorou para o controle social, para a cidadania. E a gente tem que buscar o
caminho onde existam melhorias para a gestão e aprimoramento dos
instrumentos democráticos de participação social sobre o Orçamento público".


A secretária executiva da Secretaria de Políticas para as mulheres, Lourdes
Bandeira, não teme o fim das políticas "menores", ainda que exista prejuízo
na transparência. "Eu acho que as ações menores não vão desaparecer. Vai ser
mais difícil encontrá-las, mas não podem desaparecer, porque elas estão
aglutinadas em um objetivo maior. A gente tem que desconstruir esse objetivo
para verificar as ações menores". 




Conselho Nacional de Direitos da Mulher critica elaboração do Orçamento 2013


21/02/2013 - 21h32 

*	Cidadania <http://agenciabrasil.ebc.com.br/assunto/cidadania
<http://agenciabrasil.ebc.com.br/assunto/cidadania> >
*	Economia <http://agenciabrasil.ebc.com.br/assunto/economia
<http://agenciabrasil.ebc.com.br/assunto/economia> >

Marcelo Brandão
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Em estudo divulgado esta tarde, em Brasília, o Conselho Nacional
de Direitos da Mulher (CNDM) criticou a forma como o Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) está elaborando o Orçamento de 2013.
Segundo o estudo, a redução no número de programas discriminados no Plano
Orçamentário provoca perda de informações.

"No caso do Ministério da Saúde, por exemplo, todos os seus programas foram
reduzidos a um só: aperfeiçoamento do SUS (...) Nessa estrutura tão
generalista, dificilmente conseguiremos enxergar o que precisamos". O estudo
foi encabeçado pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea),
representante da sociedade civil no conselho.

Maria do Rosário Cardoso, representante do MPOG no conselho, disse que a a
redução no número de programas discriminados teve como objetivo simplificar
o remanejamento de recursos. "Se não fosse possível executar uma ação, era
necessário entrar com um projeto de lei no Congresso para remanejar recursos
dessa ação para uma outra. Era muito moroso. A mudança é para flexibilizar a
execução orçamentária. Mas as políticas estão lá. É uma questão de dar uma
lida na programação".

Guacira Oliveira, do Cfemea, acredita que a sociedade sai perdendo com o
aglutinamento de políticas em apenas uma ação. "Se melhorou para o governo,
piorou para o controle social, para a cidadania. E a gente tem que buscar o
caminho onde existam melhorias para a gestão e aprimoramento dos
instrumentos democráticos de participação social sobre o Orçamento público".

A secretária executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Lourdes
Bandeira, não teme o fim das políticas "menores", ainda que exista prejuízo
na transparência. "Eu acho que as ações menores não vão desaparecer. Vai ser
mais difícil encontrá-las, mas não podem desaparecer, porque elas estão
aglutinadas em um objetivo maior. A gente tem que desconstruir esse objetivo
para verificar as ações menores".



Isabel Clavelin
Chefe de Imprensa
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
Presidência da República - PR
Via N1 Leste s/nº, Pavilhão das Metas, Praça dos Três Poderes
CEP 70150-908 | Brasília- DF 

61 3411 4228 / 9659 7975
isabel.clavelin em spmulheres.gov.br <mailto:isabel.clavelin em spmulheres.gov.br>
<mailto:isabel.clavelin em spmulheres.gov.br
<mailto:isabel.clavelin em spmulheres.gov.br> >
www.spm.gov.br <http://www.spm.gov.br>  <http://www.spm.gov.br
<http://www.spm.gov.br> >

Acesse as redes sociais da SPM:  <<...OLE_Obj...>> /spmulheres |  
<<...OLE_Obj...>> @spmulheres

 <<...OLE_Obj...>> 



-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: http://www1.planalto.gov.br/pipermail/pactonacional/attachments/20130223/d7f3b54c/attachment.html