[Pactonacional] ENC: IPEA defende igualdade na aposentadoria

[Susan Sousa Alves]

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De: Isabel Clavelin 
Enviada em: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 11:08
Para: SPMULHERES - GERAL
Assunto: IPEA defende igualdade na aposentadoria


DIÁRIO DE CUIABÁ - MT | BRASIL
DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS
IPEA defende igualdade na aposentadoria
Veja a matéria no site de origem

Da Agência Brasil - Rio de Janeiro, RJ

Com a expectativa de vida média de oito anos a mais do que a dos homens, as
mulheres deveriam se aposentar com a mesma idade que eles. Segundo a nota
técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o estudo
Envelhecimento Populacional, Perda de Capacidade Laborativa e Políticas
Públicas, esta é uma das contradições do sistema previdenciário brasileiro. 

De acordo com uma das autoras do trabalho, Ana Amélia Camarano, as
justificativas que levaram a esse benefício, na época do pós-guerra, de
mortalidade materna elevada, perda de oportunidades de trabalho devido à
maternidade e de dupla jornada, não fazem mais sentido nos dias de hoje. "Na
verdade a fecundidade baixou muito, tem muitas mulheres que terminam o tempo
de vida reprodutiva sem ter filhos, tem mulheres que não se casam, e a dupla
jornada de trabalho hoje em dia também está mudando, os homens já participam
mais das atividades domésticas", disse. 

Para Ana Amélia, igualar a idade de aposentadoria das mulheres com a dos
homens não levaria à perda da compensação pelo custo da maternidade, pois,
como elas vivem mais, passariam mais tempo recebendo o benefício.
Atualmente, no Regime Geral da Previdência Social, as mulheres podem se
aposentar aos 60 anos com 30 de contribuição, enquanto os homens precisam
completar 65 anos de idade e 35 de contribuição. Segundo Ana Amélia, países
como a Alemanha e a Inglaterra já acabaram com essa diferenciação. 

A estudo do Ipea aponta também como contradição do sistema o aumento da
expectativa de vida, sem o aumento na idade de aposentadoria, e o retorno
dos aposentados ao mercado de trabalho. "A idade que as pessoas se aposentam
não está acompanhando os avanços na esperança de vida ao nascer. A população
está vivendo mais e em melhores condições de saúde, mas está se aposentando
mais cedo", declarou a pesquisadora. 

Outra contradição, segundo ela, "é que a aposentadoria é uma política para
repor a perda da capacidade de trabalhar dos indivíduos, mas a legislação
brasileira permite que o aposentado volte ao mercado de trabalho sem nenhuma
restrição". Ana Amélia aponta que muitas pessoas têm se aposentado depois da
idade mínima, mas chegam a trabalhar depois por mais oito anos. 

A técnica do Ipea alerta que nos próximos 20 anos as finanças da Previdência
Social vão piorar, porque, segundo ela, vai ocorrer um boom nas
aposentadorias, com a chamada geração baby boomer. "São as pessoas que
nasceram nas década de 1950 e 1960, quando teve a explosão demográfica. As
pessoas estão vivendo mais e vai ter mais gente aposentada. O cenário é mais
complicado porque a força de trabalho está diminuindo, então vai ter menos
gente para trabalhar e mais gente aposentada, vivendo mais tempo",
ressaltou. 

Apesar dessas contradições, o estudo aponta que o sistema previdenciário
brasileiro contribui para a diminuição da pobreza. Dados de 2011 mostram que
84,7% da população com 65 anos ou mais recebiam algum benefício, melhorando
as condições sociais de toda a família, não apenas do idoso. 

Isabel Clavelin
Chefe de Imprensa
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
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