[Pactonacional] ENC: TJMG julga pedido de anulação do júri de Eliza Samudio nesta quarta-feira

[Susan Sousa Alves]

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De: Nilza do Carmo Scotti 
Enviada em: quarta-feira, 16 de janeiro de 2013 11:15
Para: SPMULHERES - GERAL
Assunto: TJMG julga pedido de anulação do júri de Eliza Samudio nesta
quarta-feira

16/01/2013 09h06 - Atualizado em 16/01/2013 09h11 
TJMG julga pedido de anulação do júri de Eliza Samudio nesta quarta-feira
Recurso foi apresentado pela defesa do ex-policial Bola. 
Em novembro, jurados condenaram Macarrão e Fernanda.
Do G1 MG 
1 comentário 
çãçãMarcos Aparecidos dos Santos, Bola
(Foto: Reprodução) 
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julga nesta
quarta-feira (16) o pedido de anulação do júri popular que condenou duas
pessoas em novembro por crimes relacionados ao assassinato de Eliza Samúdio,
ex-namorada do goleiro Bruno Fernandes
<http://g1.globo.com/topico/bruno-fernandes/
<http://g1.globo.com/topico/bruno-fernandes/> >x. A sessão está prevista
para as 13h30, segundo a assessoria do tribunal. Este será o julgamento
colegiado e definitivo na segunda instância. Três desembargadores vão votar
sobre o assunto.

Após abandonar a sessão do júri do caso Eliza, a equipe de advogados do
ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, de apelido Bola, entrou com um
habeas corpus na Justiça em 23 de novembro pedindo o cancelamento de todos
os atos praticados na ausência deles. A defesa alega que não teve
autorização para continuar no júri após ocorrer o desmembramento do
julgamento para Bola, ficando impedida de fazer perguntas para as
testemunhas e para os réus Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e
Fernanda Gomes de Castro, que foram condenados. O pedido foi assinado pelos
defensores Ércio Quaresma, Fernando Magalhães e Zanone de Oliveira Júnior.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) afirma que a defesa de Bola não
foi impedida de permanecer no júri. Segundo a assessoria do tribunal, após
os advogados abandorem a sessão de julgamento, o réu recusou um defensor
público e então foi dado pela juíza um prazo de dez dias para que ele
nomeasse um novo defensor, o que não ocorreu. Ainda de acordo com o
tribunal, Ércio Quaresma e Fernando Magalhães não manifestaram a tempo o
interesse em retornar ao júri em novembro. O habeas corpus foi apresentado
apenas no último dia de sessão, dia 23 de novembro, quando o júri já estava
na fase de debate entre acusação e defesa.

O ex-policial vai ser julgado em 4 de março com Bruno e Dayanne Rodrigues,
ex-mulher do jogador. Na sexta-feira (11), a juíza Marixa Fabiane Lopes
Rodrigues aceitou o retorno dos advogados Quaresma e Magalhães. A juíza
manteve multa no valor de 30 salários mínimos para cada pelo fato de terem
abandonado o julgamento em novembro do ano passado, de acordo com o Tribunal
de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A multa também deve ser paga pelo
advogado Zanone de Oliveira Júnior, que, segundo a Justiça mineira, não
manifestou interesse em retornar ao caso.
çãçãEliza Samudio (Foto: Reprodução/TV Globo) 
Certidão de óbito
A juíza do Tribunal do Júri de Contagem, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues,
determinou a expedição da certidão de óbito da ex-namorada do goleiro Bruno
Fernandes, Eliza Samudio. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais
(TJMG), a decisão, da qual não cabe recurso, foi publicada nesta terça-feira
(15) no Diário do Judiciário Eletrônico.
A certidão de óbito é um documento expedido por um cartório civil, que
declara a morte de um indíviduo e os detalhes, como data e local. O atestado
de óbito é emitido por um médico que declara a morte de uma pessoa e aponta
a causa médica do falecimento. Ele é necessário para a emissão da certidão.
No caso de Eliza Samudio, não houve emissão de atestado de óbito. O conselho
de sentença do júri entendeu que a morte da jovem foi confirmada em
depoimentos durante o julgamento que culminou na condenação de Luiz Henrique
Ferreira Romão - o Macarrão -, e Fernanda Gomes de Castro
<http://g1.globo.com/minas-gerais/julgamento-do-caso-eliza-samudio/noticia/2
012/11/macarrao-e-condenado-15-anos-de-prisao-ex-namorada-de-bruno-pega-5.ht
ml
<http://g1.globo.com/minas-gerais/julgamento-do-caso-eliza-samudio/noticia/2
012/11/macarrao-e-condenado-15-anos-de-prisao-ex-namorada-de-bruno-pega-5.ht
ml> >. Eliza foi morta em julho de 2010, e seu corpo nunca foi encontrado.
O pedido da certidão foi feito pelo promotor Henry Wagner Vasconcelos de
Castro e pela mãe de Eliza Samudio
<http://g1.globo.com/topico/eliza-samudio/
<http://g1.globo.com/topico/eliza-samudio/> >, Sônia de Fátima Moura. Na
decisão, a juíza afirmou que, embora não haja previsão legal que contemple a
pretensão do Ministério Público Estadual (MPE) e da família da vítima, a
sentença criminal pode ser executada no âmbito cível, para efeito da
reparação de danos.
saiba mais 
*	Juíza determina quebra de sigilo bancário do goleiro Bruno, diz TJMG
<http://g1.globo.com/minas-gerais/julgamento-do-caso-eliza-samudio/noticia/2
013/01/juiza-determina-quebra-de-sigilo-bancario-do-goleiro-bruno-diz-tjmg.h
tml
<http://g1.globo.com/minas-gerais/julgamento-do-caso-eliza-samudio/noticia/2
013/01/juiza-determina-quebra-de-sigilo-bancario-do-goleiro-bruno-diz-tjmg.h
tml> > 
*	Juíza do caso Eliza permite retorno de dois advogados ao júri de
Bola
<http://g1.globo.com/minas-gerais/julgamento-do-caso-eliza-samudio/noticia/2
013/01/juiza-do-caso-eliza-permite-retorno-de-dois-advogados-ao-juri-de-bola
.html
<http://g1.globo.com/minas-gerais/julgamento-do-caso-eliza-samudio/noticia/2
013/01/juiza-do-caso-eliza-permite-retorno-de-dois-advogados-ao-juri-de-bola
.html> > 
*	À espera de ter júri anulado, advogado diz que Bola teve defesa
prejudicada
<http://g1.globo.com/minas-gerais/julgamento-do-caso-eliza-samudio/noticia/2
013/01/espera-de-ter-juri-anulado-advogado-diz-que-bola-teve-defesa-prejudic
ada.html
<http://g1.globo.com/minas-gerais/julgamento-do-caso-eliza-samudio/noticia/2
013/01/espera-de-ter-juri-anulado-advogado-diz-que-bola-teve-defesa-prejudic
ada.html> > 
*	Ex-mulher de Bruno é absolvida do crime de calúnia contra delegadas
<http://g1.globo.com/minas-gerais/julgamento-do-caso-eliza-samudio/noticia/2
012/12/ex-mulher-de-bruno-e-absolvida-do-crime-de-calunia-contra-delegadas.h
tml
<http://g1.globo.com/minas-gerais/julgamento-do-caso-eliza-samudio/noticia/2
012/12/ex-mulher-de-bruno-e-absolvida-do-crime-de-calunia-contra-delegadas.h
tml> >
"Se já existe uma decisão que reconhece a morte da vítima, não faz sentido
determinar que seus genitores ou seu herdeiro percorram a via-crúcis de
outro processo para obterem outra sentença judicial que declare a morte de
Eliza Samúdio", afirmou a magistrada na decisão.

Conforme a Justiça, já foi expedido mandado para registro de óbito na
comarca de Vespasiano, reconhecida pelos jurados como o local onde o crime
ocorreu.
Júri
Em 23 de novembro, o júri popular do caso Eliza Samudio condenou os réus
Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e Fernanda Gomes de Castro,
ex-namorada do goleiro Bruno, pelo envolvimento na morte ex-amante do
jogador, em crime ocorrido em 2010. Conforme sentença da juíza Marixa
Fabiane Lopes Rodrigues, Macarrão foi considerado culpado pelos crimes de
homicídio e sequestro e cárcere privado. Fernanda foi condenada por
sequestro e cárcere privado.

O júri popular, que teve início com cinco réus, acabou com apenas dois
acusados: Macarrão e Fernanda. O jogador Bruno Fernandes de Souza, que era
titular do Flamengo, é acusado de ter arquitetado a morte da ex-amante, em
2010, para não ter de reconhecer o filho que teve com Eliza nem pagar pensão
alimentícia. Bruno, a sua ex-mulher Dayanne Rodrigues e o ex-policial Marcos
Aparecido dos Santos, o Bola, tiveram o júri desmembrado pela juíza Marixa.
O crime
Conforme a denúncia, Eliza foi levada à força do Rio de Janeiro para um
sítio do goleiro, em Esmeraldas (MG), onde foi mantida em cárcere privado.
Depois, a vítima foi entregue para o ex-policial Marcos Aparecido dos
Santos, o Bola, que a asfixiou e desapareceu com o corpo, nunca encontrado.
O bebê Bruninho foi achado com desconhecidos em Ribeirão das Neves (MG).
Além dos três réus que tiveram o júri desmembrado, dois acusados serão
julgados separadamente - Elenílson Vitor da Silva e Wemerson Marques de
Souza. Sérgio Rosa Sales, primo de Bruno, foi morto a tiros em agosto. Outro
suspeito, Flávio Caetano Araújo, que chegou a ser indiciado, teve o processo
arquivado.

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Nilza Scotti
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