[Pactonacional] ENC: Casamento entre gays passa a valer hoje em SP

[Susan Sousa Alves]

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De: Isabel Clavelin 
Enviada em: sexta-feira, 1 de março de 2013 08:52
Para: SPMULHERES - GERAL
Assunto: Casamento entre gays passa a valer hoje em SP


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Casamento entre gays passa a valer hoje em SP
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Fernanda Bassette

A partir de hoje, os 832 cartórios de registro civil do Estado de São Paulo
terão de registrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo sem exigir
autorização judicial. Hoje entram em vigor as novas Normas de Serviço da
Corregedoria-Geral de Justiça, publicadas em dezembro.

As regras passariam a valer no dia 18, mas foram adiadas para 1.° de março
porque a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São
Paulo (Arpen-SP) pediu algumas adaptações. Segundo a entidade, as alterações
são mudanças administrativas e não têm relação com o casamento entre pessoas
do mesmo sexo.

Até então, os pedidos de casamento entre gays eram submetidos aos juízes,
que podiam autorizá-los ou não. A partir de agora, os homossexuais seguirão
os mesmos trâmites a que heterossexuais são submetidos: o casal apresenta
comprovante de endereço e documento de identidade e a data do casamento é
marcada.

Casamentos. Segundo a Arpen- SP, de 2012 até a gora foram realizados 108
casamentos entre pessoas do mesmo sexo na capital paulista (86 em 2012 e 22
em 2013). Alguns casais precisaram de autorização judicial e outros se
uniram automaticamente, pois a nova norma já era conhecida, apesar de não
estar publicada oficialmente.

Em agosto, o técnico de enfermagem Gledson Perrone Cordeiro, de 32 anos, e o
vendedor Mário Domingos Grego, de 46, casaram-se no cartório de Itaquera, na
zona leste, sem autorização judicial. O bairro foi o que mais realizou
casamentos entre homossexuais - oito, ao todo -, seguido de Cerqueira César,
onde cinco foram realizados.

Ficha técnica

Isabel Clavelin
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