[Pactonacional] ENC: + SPM mídia: Sem doméstica e sem apoio público a famílias

[Susan Sousa Alves]

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De: Juliana Camelo da Silva 
Enviada em: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013 14:20
Para: SPMULHERES - GERAL
Assunto: + SPM mídia: Sem doméstica e sem apoio público a famílias

O GLOBO - RJ | ECONOMIA
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Sem doméstica e sem apoio público a famílias
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Especialistas dizem que faltam creches e escolas em tempo integral, serviços
que existem no exterior

Nice de Paula

Serviços domésticos caros e escassos começam a desenhar no Brasil uma
situação parecida com a de países da América do Norte e da Europa. Mas a
semelhança, dizem especialistas, termina aí, porque o país está muito longe
de oferecer uma estrutura de apoio para que as famílias vivam sem o apoio da
empregada doméstica.

- A sociedade não vai mais conseguir colocar a mulher de volta dentro de
casa. Elas vão continuar trabalhando, tendo filhos, então precisamos
repensar as políticas públicas, Isso é caro, mas o Brasil precisa - diz
Hildete Araújo, professora da Universidade Federal Fluminense e estudiosa do
trabalho doméstico.

Segundo Hildete, as mudanças passam por várias áreas. Na educação, as
escolas cm tempo integral precisam deixar de ser um privilégio e a cobertura
de creches, hoje restrita a 21% das crianças, tem que aumentar muito. A
legislação trabalhista terá de dar mais flexibilidade para pais com filhos
menores de 7 anos. As indústrias alimentícia e de limpeza precisarão de
produtos mais práticos e, o mais importante, tem de haver uma mudança
cultural.

- A História não volta. Esse mundo com essa nova perspectiva feminina é uma
realidade que o país precisa discutir. Os homens vão ter que dividir mais o
trabalho, as casas vão ter que ficar mais bagunçadas - prevê a professora.

É mais ou menos o que acontece na casa da francesa Nathalie Armstrong,
típica representante da classe média parisiense, que nunca teve empregada e
divide com o marido engenheiro as tarefas domésticas.

BABÁ É COMPARTILHADA

A babá de Thomas, de 2 anos, é compartilhada com outro casal. E ela é a
segunda maior fonte de despesa da família, atrás apenas da prestação do
apartamento no valor de 6 1.500. Além disso, a família recebe cerca de EUR
200 por mês do governo francês a título de ajuda com o bebê.

Agora, grávida do segundo filho, decidiu por Thomas na escola pública e
gratuita a partir dos três anos, e dispensar a babá. O bebê mais novo vai
para creche, serviço que custará 600 mensais.

Morando no Canadá, advogada brasileira Marina Spearing e o marido passam o
dia fora e colocaram Oliver, de 2 anos, numa creche.

- As mais comuns aqui são aquelas em que uma mulher cuida da própria casa e
de cerca de 15 crianças ao mesmo tempo. Empregada doméstica é só para a
classe alta e cobra por hora. Após os 8 anos de idade, a escola é em tempo
integral - conta Marina, que optou por um modelo de creche mais parecido com
o maternal brasileiro e paga US$ 650 por mês por oito horas diárias.

No país, conta ela, o serviço da casa é feito por todos os membros da
família e, desde pequenas, as crianças cuidam da própria roupa, arrumam
cama, passam aspirador, lavam o próprio banheiro. O trabalho é facilitado
pelas máquinas e inúmeros produtos de limpeza.

FALTA POLÍTICA EMPRESARIAL

Juíza aposentada do Tribunal Regional do Trabalho do Rio e ex- integrante da
Comissão do Direito dasmulheres na Assembléia Nacional Constituinte, Comba
Marques Porto é uma feminista. E acredita que o fim do trabalho doméstico
representará um avanço, porque ele mantém "um modelo meio escravocrata e
reforça um tratamento diferenciado que mantém as mulheres na cozinha e os
homens na rua" Mas ressalta que o Brasil não está preparado para viver sem
domésticas.

- O país deveria ter ratificado a Convenção 156 do OIT (Organização
Internacional do Trabalho), que propõe mudanças na legislação para, por
exemplo, proibir empresas de punir quem se ausente do trabalho por causa de
responsabilidades familiares, antes de aprovar a convenção relativa às
domésticas - diz.

Comba explica que o espírito da convenção 156 é fazer com que homens e
mulheres compartilhem as questões ligadas à casa.

-Não há justificativa perante a Constituição para se ter uma categoria de
trabalhadores com menos direitos do que os outros. Mas é preciso pensar as
transformações que serão feitas. Não há creche, não há política empresarial,
não há serviços. Eu fui lavar dez lençóis e paguei R$ 114. Quem pode arcar
com isso?

Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, acredita que a
emenda constitucional que vai estender às domésticas os mesmos direitos dos
demais trabalhadores provocará cerca de 800 mil demissões entre as que tém
carteira assinada. E está em campanha para que o Congresso aprove um projeto
de lei que reduz a contribuição previdenciária dos patrões, que hojeéde 12%,
para 4% - o que compensaria os 8% de gasto adicional com o Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço que se tornará obrigatório. A proposta prevê que o
pagamento da multa sobre o saldo do fundo em caso de demissão sem justa
causa seja opcional.

- Se o governo desonera vários setores, empresas, porque não pode fazer isso
com a pessoas físicas para evitar au mento de custos e demissõe em massa de
domésticas, en sua maioria com mais de 40 anos e responsáveis pelo sus-
tento o lar? - indaga Avelino.

Já a presidente do Sindicato das Domésticas do Rio, Carla Maria dos Santos,
não tem demissões por causa do aumento do direitos.

- O que eu percebi a partir de janeiro foi muitas domésticas pedindo demis-
são em busca de oportunidades em outros setores, e muitos patrões dispen-
sando também. Então que venham os novos direitos, vai se bom para todo mundo
- diz.

A auxiliar de serviços gerais Rosevânia Faria, de 42 anos, foi babá, mudou
de área e não se arrepende.

- Acho que as doméstica; ganham até mais do que eu recebo hoje. Mas agora
tenho todos os direitos, horário de entrada, horário de saída, conheço
outras pessoas. Não gostaria de voltar, porque serviço doméstico eu já faço
em casa.

Colaborou Clarice Spitz

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"A História não volta. Os homens vão ter que dividir mais o trabalho, as
casas vão ter que ficar mais bagunçadas"

Hildete Araújo

Professora da UFF



Juliana Camelo
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