[Pactonacional] ENC: Ministra Luciana Lóssio é empossada e consolida maioria feminina no TSE

[Susan Sousa Alves]

Mais uma mulher no poder.

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De: Isabel Clavelin 
Enviada em: sexta-feira, 1 de março de 2013 10:37
Para: SPMULHERES - GERAL
Assunto: Ministra Luciana Lóssio é empossada e consolida maioria feminina no
TSE 

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Ministra Luciana Lóssio é empossada e consolida maioria feminina no TSE 
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Na noite desta terça-feira (26), a advogada Luciana Christina Guimarães
Lóssio foi empossada como nova ministra efetiva do TSE (Tribunal Superior
Eleitoral). Ela é a primeira mulher a ocupar uma das cadeiras destinadas à
advocacia. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, comandou a cerimônia.

Nomeada no dia 6 fevereiro pela presidenta Dilma Rousseff, a posse de
Luciana Lóssio consolida a predominância feminina na composição do Pleno do
Tribunal, que agora passa a contar com quatro ministras e três ministros
efetivos, fato que foi destacado em entrevista pela presidente do TSE.

"É a quebra de um paradigma nos órgãos superiores de julgamento, que sempre
contaram com uma maioria de homens, de bons juízes, já que havia um número
inferior de mulheres nas faculdades e na advocacia", ressaltou a ministra,
explicando que, como os cargos nos tribunais obedecem em parte a uma
carreira que vai evoluindo, a maioria significativa de homens dificultava a
chegada das mulheres à cúpula da instituição.

Segundo a ministra Cármen Lúcia, ainda há muito para se conquistar em todas
as formas de igualdade, mas essa maioria temporária de mulheres no TSE já é
uma demonstração de que "o Brasil caminha no sentido de propiciar condições
e oportunidades para que homens e mulheres possam galgar os cargos, sempre
com o mesmo compromisso com o Direito, com a legalidade e com o Estado
democrático".

A ministra Luciana Lóssio prestou o compromisso regimental de cumprir, bem e
fielmente, os deveres e atribuições respectivos em harmonia com a
Constituição e as leis da República. Especialista em Direito Eleitoral e
membro do Ibrade (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral), Luciana Lóssio
já vinha atuando como ministra substituta do TSE desde outubro de 2011.

Para a nova ministra efetiva do TSE, a maioria feminina em um tribunal
superior é um marco histórico na Justiça brasileira. Ela ressaltou a
importância da Justiça Eleitoral e garantiu que dedicará todo o seu esforço
e conhecimento para bem servir ao sistema democrático.

Composição do TSE

Segundo o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete
juízes, sendo três vagas dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal),
duas do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e duas a serem preenchidas por
advogados indicados pelo presidente da República. Neste último caso, o chefe
do Poder Executivo recebe, a cada vacância, a lista tríplice elaborada pela
Suprema Corte, na qual estão os três nomes dos advogados.


Isabel Clavelin
Chefe de Imprensa
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
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