RE: [Pactonacional] ENC: Justiça e governo "batem cabeça" em Vitória, 1ª em homicídios femininos

[Monica Rodrigues]

Prezada Susan, 
Venho por meio deste, informar que desde de janeiro de 2013,  a Secretária Gilberta Santos Soares responde por  esta  Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, em substituição a Iraê Lucena, que retornou a Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.  Portanto solicito a inclusão deste e-mail  gilbertass em gmail.com, para receber as informações de interesse desta Secretaria.
Cordialmente, 

Mônica Rodrigues Gerente da GATI(83) 3218- 7184From: susan.alves em spmulheres.gov.br
To: pactonacional em listas.planalto.gov.br
Date: Mon, 18 Mar 2013 13:36:15 -0300
Subject: [Pactonacional] ENC: Justiça e governo "batem cabeça" em Vitória, 1ª em homicídios femininos






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De: Isabel Clavelin

Enviada em: segunda-feira, 18 de março de 2013 08:47

Para: SPMULHERES - GERAL

Assunto: Justiça e governo "batem cabeça" em Vitória, 1ª em homicídios femininos

FOLHA DE S. PAULO - SP | COTIDIANO 

LEI MARIA DA PENHA 

Justiça e governo "batem cabeça" em Vitória, 1ª em homicídios femininos

REYNALDO TUROLLO JR.

Veja a matéria no site de origem <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/99090-justica-e-governo-batem-cabeca-em-vitoria-1-em-homicidios-femininos.shtml>

Para Estado, tráfico é causa da maioria das mortes; Judiciário discorda e culpa violência de gênero Capital do ES tem taxa de assassinatos de mulheres quase três vezes mais alta do que a média do país

REYNALDO TUROLLO JR.

ENVIADO ESPECIAL A VITÓRIA

Capitais do medo 

Na capital com maior taxa de homicídios femininos do Brasil, os principais órgãos responsáveis pelo combate à violência não se entendem sobre as causas do problema. 

Vitória (ES) registra uma taxa de 13,2 homicídios por 100 mil mulheres, índice que fica em 4,6 no país e 5,3 no conjunto das capitais. 

Enquanto o governo capixaba atribui o número alarmante ao tráfico de drogas, o Judiciário aponta como causa a violência doméstica e de gênero. O resultado dessa "bateção de cabeça" são medidas distintas de enfrentamento e um problema social ainda longe de uma solução. 

Daiane, Ana e Maria foram mortas no centro de Vitória no início do ano passado. Segundo a polícia, as três eram prostitutas. De início, sinalizou-se para mais um caso de violência de gênero. 

Mas, após apuração, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Mulher concluiu que elas foram vítimas de traficantes, pois vendiam crack em área "que era deles". 

O caso resume a conclusão geral da polícia, após dois anos e meio de trabalho dessa delegacia, a primeira do país especializada em homicídios de mulheres. 

"Achamos que iríamos prender maridos e namorados frustrados, e, no final, estamos prendendo traficantes", diz o chefe da unidade, Paulo Antônio Patrocínio. 

Do alto de 243 inquéritos abertos desde 2010 para apurar mortes de mulheres na Grande Vitória, o delegado crava: 50% dos casos são ligados ao tráfico e apenas 18,6% a crimes passionais -os demais seriam episódios como balas perdidas e brigas entre vizinhos. 

O secretário da Segurança Pública, Henrique Herkenhoff, acrescenta mais um fator à equação do governo. Segundo ele, muitas mulheres comandam hoje o tráfico no lugar de companheiros presos ou mortos. "Assumem com a violência inclusa." 

SISTEMA JUDICIAL 

A lógica se inverte aos olhos do Judiciário local, para quem os crimes passionais respondem por até 70% das mortes de mulheres. 

Casos como o da costureira Anita Sampaio, 47, morta em 2011 pelo ex-marido após 32 anos de união. O homem descumpriu uma ordem judicial de não se aproximar dela e a matou a facadas. 

"O marido não chega ao homicídio no primeiro dia. Há todo um histórico de violências impunes e omissões do Judiciário e do Executivo", diz o presidente do Tribunal de Justiça do ES, Pedro Rosa. 

O diagnóstico levou o TJ a lançar neste ano o "botão do pânico", mecanismo que permite à mulher avisar a polícia quando o homem contra o qual obteve medida protetiva se aproximar. 

Portátil, ele envia à polícia e à Justiça, por mensagem, dados de localização da vítima, para socorro rápido. 

Os juízes querem ainda criar centros onde policiais e juízes trabalhem juntos para acelerar a concessão e cumprimento de medidas de proteção, como a que foi desrespeitada pelo algoz de Anita. 

A cúpula da segurança no Estado vê com ressalvas as iniciativas do Judiciário. No caso do "botão do pânico", por exemplo, avalia que a medida cria uma demanda que a polícia não tem como atender, apurou a Folha. 

SEM SOLUÇÃO 

No ano passado, 93 mulheres foram mortas na Grande Vitória -três a menos que em 2011. Segundo o delegado Orly Fraga Filho, especializado nesse tipo de investigação, apesar de o governo ter contratado mais policiais, as mortes não diminuíram. 

"Os números não estão retrocedendo. Se abaixam, é quase imperceptível", diz, diante da foto, sobre a mesa, do corpo de uma mulher decapitada, localizado horas antes na baía de Vitória. 

FOLHA DE S. PAULO - SP | COTIDIANO 

LEI MARIA DA PENHA 

Para Estado, há mais notificações, não violência

DO ENVIADO A VITÓRIA

Veja a matéria no site de origem <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/99091-para-estado-ha-mais-notificacoes-nao-violencia.shtml>

DO ENVIADO A VITÓRIA

Outro lado 

O governo do Espírito Santo reconhece a alta taxa de homicídios de mulheres em Vitória, mas a situa no contexto do elevado índice de assassinatos do Estado. 

Para o secretário de Segurança Pública, Henrique Herkenhoff, o que cresceu foram as notificações de violência doméstica, não os crimes. 

Isso se deu, segundo ele, porque a conscientização das mulheres se elevou e a tendência é que as notificações subam ainda mais. 

Herkenhoff diz que a criação de uma delegacia especializada "não muda uma cultura de violência do dia para a noite", mas facilita a punição de autores. 

"Com o tempo, essa diminuição da impunidade vai ser sentida pelo agressor", diz. 

Ele enfatiza que o grande desafio do Estado é combater o tráfico, mas afirma que o governo mantém ações permanentes de combate à violência doméstica e familiar. 

Entre elas, diz, está a manutenção de uma Casa Abrigo para mulheres em situação de risco, a realização de campanhas educativas e a um novo plantão 24 horas. 

O Ministério Público informou que está realizando cursos de capacitação para policiais civis e militares trabalharem em conformidade com a Lei Maria da Penha. 

FOLHA DE S. PAULO - SP | COTIDIANO 

LEI MARIA DA PENHA 

Empresária era espancada na frente dos filhos

DO ENVIADO A VITÓRIA

Veja a matéria no site de origem <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/99093-empresaria-era-espancada-na-frente-dos-filhos.shtml>

Separada há sete anos, mulher diz que marido tentou jogá-la da cobertura de prédio

DO ENVIADO A VITÓRIA

Obstetra, empresária e mãe de quatro filhos, Sofia (nome fictício), 47, foi casada com um médico por 13 anos, agredida durante 11 e espancada na frente dos filhos nos últimos três anos de relação. 

"Eu ia ser a próxima vítima. Não ia passar de 2006", diz, sete anos após a separação. O marido tentou jogá-la da cobertura do prédio de luxo em que moravam em Vila Velha, na Grande Vitória. 

Mas o estopim que a levou à separação foi outro: o ex-marido ergueu a filha mais velha pelo pescoço. 

"Perguntei: "O que está acontecendo?". Minha filha respondeu: "Nada, mãe. A senhora não vai fazer nada mesmo." Foi a primeira vez em que me senti culpada por eles", diz sobre os quatro filhos, hoje com 14 a 18 anos. 

Uma faca suja na mesa, uma pasta de dente esquecida aberta na pia ou um dia estressante no trabalho poderiam ser "razões" para as agressões. Mas o ciúme era o motivo real, diz Sofia. 

"Se o papel higiênico rodasse para trás, e não para frente, é porque eu não tinha tido tempo de ver e, no mínimo, havia ficado pendurada no telefone com algum homem", relembra. 

O ex-marido, de 52 anos, foi condenado pelas agressões a doar mobílias a uma escola. O processo foi anterior à vigência da Lei Maria da Penha, de agosto de 2006, que endureceu penas para agressores de mulheres. 

A dificuldade para deixar a relação se deveu ao "isolamento" da família e dos amigos provocado pelo ex-marido, além da descrença na Justiça. Hoje, no hospital em que trabalha, após anos de terapia ao lado dos filhos, a médica atende outras mulheres vítimas de violência. (RTJ) 









Isabel Clavelin

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